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Legislação Municipal

Decretos 2019
Decretos 2019
  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4631
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição o servidor ILDEFONSO LAVRADA, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4630
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora TEREZINHA RODRIGUES CONTIERO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4629
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ODETE ARAUJO DOS SANTOS, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4629
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ODETE ARAUJO DOS SANTOS, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4628
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ELLEN GARCIA ARCALA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

Decretos 2020
Decretos 2020
  • Data: 26/06/2020
  • Código: 4741
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora ETELVINA MARIA DE JESUS DA SILVA, funcionária do quadro de pessoal da UNIFUNEC – Centro Universitário de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 26/06/2020
  • Código: 4740
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ESTER PERCILIANA SILVEIRA LUZ, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 25/06/2020
  • Código: 4738
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder por sua Contadoria, a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 25/06/2020
  • Código: 4737
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.

  • Data: 15/06/2020
  • Código: 4735
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional especial.

  • Data: 15/06/2020
  • Código: 4734
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional especial.

  • Data: 15/06/2020
  • Código: 4733
  • Decretos

Concede Pensão por Morte a esposa e filhos menores do senhor MARCOS ANTONIO DE JESUS, servidor público municipal aposentado.

  • Data: 10/06/2020
  • Código: 4732
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 10/06/2020
  • Código: 4730
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 05/06/2020
  • Código: 4728
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar .

  • Data: 05/06/2020
  • Código: 4727
  • Decretos

Dispõe sobre aprovação de Desmembramento urbano neste Município.

  • Data: 05/06/2020
  • Código: 4629
  • Decretos

Fica o Departamento de Orçamento e Contabilidade autorizado a proceder o cancelamento de Restos a Pagar processado e não processado inscritos do exercício de 2019.

  • Data: 01/06/2020
  • Código: 4726
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder uma transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 29/05/2020
  • Código: 4724
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 29/05/2020
  • Código: 4723
  • Decretos

Estabelece requisitos para a retomada das atividades previstas na Fase 2 - zona alaranjada do Plano São Paulo de Retomada Consciente, no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP.

  • Data: 28/05/2020
  • Código: 4722
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 28/05/2020
  • Código: 4721
  • Decretos

Dispõe sobre permissão de uso de bem móvel à autarquia que especifica.

  • Data: 27/05/2020
  • Código: 4720
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 27/05/2020
  • Código: 4719
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 27/05/2020
  • Código: 4718
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 27/05/2020
  • Código: 4717
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 27/05/2020
  • Código: 4716
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 26/05/2020
  • Código: 4715
  • Decretos

Concede revisão dos proventos da Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor ABRÃO DE HOLANDA, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul – SP, concedida pelo Decreto Municipal nº 4.235, de 12 de março de 2018.

  • Data: 22/05/2020
  • Código: 4714
  • Decretos

Concede Aposentadoria por invalidez a servidora EDNA MELO DELMONDES FRACAROLI, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - SP.

  • Data: 21/05/2020
  • Código: 4713
  • Decretos

Concede revisão dos proventos da Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora ROSINEI RODRIGUES MARQUES, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul – SP, concedida pelo Decreto Municipal nº 4.422, de 28 de fevereiro de 2019.

  • Data: 18/05/2020
  • Código: 4712
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora ROSA MARIA DONATONI MARIM, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 13/05/2020
  • Código: 4711
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 13/05/2020
  • Código: 4710
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.

  • Data: 13/05/2020
  • Código: 4709
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 08/05/2020
  • Código: 4708
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional suplementar.

  • Data: 08/05/2020
  • Código: 4707
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional suplementar.

  • Data: 08/05/2020
  • Código: 4706
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional suplementar.

  • Data: 08/05/2020
  • Código: 4705
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 08/05/2020
  • Código: 4704
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 08/05/2020
  • Código: 4703
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 06/05/2020
  • Código: 4702
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 30/04/2020
  • Código: 4701
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional especial.

  • Data: 30/04/2020
  • Código: 4700
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 30/04/2020
  • Código: 4699
  • Decretos

Concede Pensão por Morte a esposa do Senhor ALTINO JEREMIAS, servidor público municipal aposentado do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 29/04/2020
  • Código: 4698
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 28/04/2020
  • Código: 4697
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora JANE MARA DE ARAUJO, funcionária do quadro da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 27/04/2020
  • Código: 4696
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARIA APARECIDA VILAS BOAS, funcionária do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul/SP – FUNEC.

  • Data: 27/04/2020
  • Código: 4695
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora MARINELSI SIVIERO GALLO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 22/04/2020
  • Código: 4694
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 22/04/2020
  • Código: 4693
  • Decretos

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).

  • Data: 22/04/2020
  • Código: 4692
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora NILZA MARIA DE MELO ZAINA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 16/04/2020
  • Código: 4691
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 15/04/2020
  • Código: 4690
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 14/04/2020
  • Código: 4689
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Funec a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 14/04/2020
  • Código: 4688
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARIA APARECIDA FORESTO DE SOUZA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 14/04/2020
  • Código: 4687
  • Decretos

Concede Pensão por Morte a esposa do Senhor ANGELO CASAROTO, servidor público municipal aposentado do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 09/04/2020
  • Código: 4686
  • Decretos

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus);

  • Data: 08/04/2020
  • Código: 4685
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 08/04/2020
  • Código: 4684
  • Decretos

Altera dispositivo no Decreto nº 4.669, de 20 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 4.671, de 23 de março de 2020, que decretou situação de emergência no âmbito da saúde pública municipal e dispôs sobre a adoção, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus);

  • Data: 02/04/2020
  • Código: 4683
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.

  • Data: 02/04/2020
  • Código: 4682
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.

  • Data: 02/04/2020
  • Código: 4681
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 02/04/2020
  • Código: 4680
  • Decretos

Declara estado de calamidade pública no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus - COVID-19 e dispõe sobre medidas.

  • Data: 30/03/2020
  • Código: 4679
  • Decretos

Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora SILVANI MARIA DA COSTA LEMOS PADILHA, funcionária do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.

  • Data: 27/03/2020
  • Código: 4678
  • Decretos

Acresce dispositivo no Decreto nº 4.669, de 20 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 4.671, de 23 de março de 2020, que decretou situação de emergência no âmbito da saúde pública municipal e dispôs sobre a adoção, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus);

  • Data: 26/03/2020
  • Código: 4677
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição o servidor CÍCERO JOSÉ DE LIMA, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 25/03/2020
  • Código: 4676
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da SAAE a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 25/03/2020
  • Código: 4675
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional Suplementar.

  • Data: 25/03/2020
  • Código: 4674
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional Suplementar.

  • Data: 25/03/2020
  • Código: 4673
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional especial.

  • Data: 23/03/2020
  • Código: 4672
  • Decretos

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus);

  • Data: 23/03/2020
  • Código: 4671
  • Decretos

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

  • Data: 21/03/2020
  • Código: 4670
  • Decretos

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus);

  • Data: 20/03/2020
  • Código: 4669
  • Decretos

Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, em função do risco de surto do Novo Coronavírus - CONVID-19, bem como, dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), inclusive ao setor privado do município.

  • Data: 20/03/2020
  • Código: 4668
  • Decretos

Concede Aposentadoria por invalidez ao servidor MARCOS ANTONIO DE JESUS, funcionário do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul.

  • Data: 16/03/2020
  • Código: 4667
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 16/03/2020
  • Código: 4666
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 16/03/2020
  • Código: 4665
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.

  • Data: 16/03/2020
  • Código: 4664
  • Decretos

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.

  • Data: 16/03/2020
  • Código: 4663
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a um crédito adicional suplementar.

  • Data: 16/03/2020
  • Código: 4662
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional suplementar.

  • Data: 16/03/2020
  • Código: 4661
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 16/03/2020
  • Código: 4660
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 16/03/2020
  • Código: 4659
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional suplementar.

  • Data: 11/03/2020
  • Código: 4658
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 03/03/2020
  • Código: 4657
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 03/03/2020
  • Código: 4656
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 03/03/2020
  • Código: 4655
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 03/03/2020
  • Código: 4654
  • Decretos

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.969, de 27 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais no âmbito do município de Santa Fé do Sul dá outras providências.

  • Data: 28/02/2020
  • Código: 4653
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder Crédito Adicional Especial.

  • Data: 26/02/2020
  • Código: 4652
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da SAAE a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 26/02/2020
  • Código: 4651
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 26/02/2020
  • Código: 4650
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 26/02/2020
  • Código: 4649
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 21/02/2020
  • Código: 4648
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora MARIA DE FÁTIMA ALVES DE CARVALHO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/02/2020
  • Código: 4647
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor ERNESTINO DAVIDE DOS SANTOS, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/02/2020
  • Código: 4646
  • Decretos

Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor JOSÉ CLEMENTE DE OLIVEIRA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/02/2020
  • Código: 4645
  • Decretos

Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora IZABEL GUILHEM PADILHA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 4644
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza desapropriações de áreas necessárias a regularização de via pública já existente – Rua Manuel Simão da Cruz/Jardim das Rosas.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 4643
  • Decretos

Autoriza o SANTAFEPREV - Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 4642
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 4641
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 4640
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 07/02/2020
  • Código: 4639
  • Decretos

Altera o artigo 3º do Decreto nº 4.617, de 14 de janeiro de 2020.

  • Data: 07/02/2020
  • Código: 4638
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARLI APARECIDA DE MARQUI MORRETI, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 07/02/2020
  • Código: 4637
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora HELENA GUILLEN GARCIA CRUZ, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 04/02/2020
  • Código: 4636
  • Decretos

Altera o artigo 3º do regulamento do custeio de despesas para os motoristas de ambulância e similares, aprovado pelo Decreto nº 2.138, de 31 de março de 2003, alterado pelos Decreto nº 2.289, de 22 de junho de 2005 e Decreto nº 2.785, de 22 de março de 2010.

  • Data: 27/01/2020
  • Código: 4635
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 27/01/2020
  • Código: 4634
  • Decretos

Concede Pensão por Morte a esposa do Senhor GUERINO DEROIDE, servidor público municipal aposentado do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 27/01/2020
  • Código: 4633
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora SONIA APARECIDA PEREZ DE SOUZA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4632
  • Decretos

Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o exercício do ano de 2020 e dá outras providências.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4631
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição o servidor ILDEFONSO LAVRADA, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4630
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora TEREZINHA RODRIGUES CONTIERO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4629
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ODETE ARAUJO DOS SANTOS, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4628
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ELLEN GARCIA ARCALA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4627
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4626
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4625
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4624
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4623
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4622
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional Especial.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4621
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4620
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional Suplementar.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4619
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.

  • Data: 14/01/2020
  • Código: 4618
  • Decretos

Regulamenta a Lei nº 1.997, de 11 de dezembro de 1.997 que dispões sobre o Código Sanitário Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 14/01/2020
  • Código: 4617
  • Decretos

Autoriza o SANTAFEPREV - Instituto Municipal de Previdência Social a proceder ao reajustamento dos benefícios de aposentadoria e pensão para preservar-lhes o valor real, atendendo ao disposto no § 8º do Art. 40 da Constituição Federal, aos beneficiários sem direito à paridade e dá outras providências.

  • Data: 13/01/2020
  • Código: 4616
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 02/01/2020
  • Código: 4615
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional Especial.

Leis Ordinárias - Municipal 2020
Leis Ordinárias - Municipal 2020
  • Data: 25/06/2020
  • Código: 4013
  • Leis Ordinárias Municipal

“Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal “Adote uma área verde”, conforme especifica”.

  • Data: 25/06/2020
  • Código: 4012
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a doar lotes aos munícipes da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 25/06/2020
  • Código: 4011
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 25/06/2020
  • Código: 4010
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 25/06/2020
  • Código: 4009
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, de Santa Fé do Sul, a realizar o parcelamento das mensalidades dos meses de fevereiro a junho de 2020.

  • Data: 10/06/2020
  • Código: 4008
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 10/06/2020
  • Código: 4007
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 10/06/2020
  • Código: 4006
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 10/06/2020
  • Código: 4005
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza alienação de imóvel urbano de seu patrimônio e dá outras providências.

  • Data: 10/06/2020
  • Código: 4004
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.

  • Data: 01/06/2020
  • Código: 4003
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar convênios com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, mediante repasses financeiros com a finalidade de implantar ações de controle do avanço da Situação de Emergência de Saúde Nacional – COVID 19.

  • Data: 29/05/2020
  • Código: 4002
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referente a Crédito Extraordinário do Ministério da Saúde para Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional – COVID 19, mediante abertura de crédito adicional suplementar.

  • Data: 29/05/2020
  • Código: 4001
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação aos artigos 1º e 3º, da Lei nº 3.433, de 31 de março de 2016.

  • Data: 27/05/2020
  • Código: 4000
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre Desafetação de Área.

  • Data: 27/05/2020
  • Código: 3999
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 27/05/2020
  • Código: 3998
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 27/05/2020
  • Código: 3997
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

  • Data: 27/05/2020
  • Código: 3996
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 27/05/2020
  • Código: 3995
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera a Lei nº 3.983, de 15 de abril de 2020.

  • Data: 27/05/2020
  • Código: 3994
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 13/05/2020
  • Código: 3993
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 13/05/2020
  • Código: 3992
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 13/05/2020
  • Código: 3991
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 08/05/2020
  • Código: 3990
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, para ações de enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

  • Data: 08/05/2020
  • Código: 3989
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e ao CONSAGRA – Consórcio de Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos, referente a Crédito Extraordinário do Ministério da Saúde para Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional – COVID 19, mediante abertura de crédito adicional suplementar.

  • Data: 08/05/2020
  • Código: 3988
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para ações de enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e da outra providência.

  • Data: 08/05/2020
  • Código: 3987
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, em consonância ao programa de Atendimento Ambulatorial e Hospitalar da rede do Estado, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, inclusive às ações para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), mediante abertura de crédito adicional especial.

  • Data: 08/05/2020
  • Código: 3986
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, mediante abertura de crédito adicional suplementar.

  • Data: 29/04/2020
  • Código: 3985
  • Leis Ordinárias Municipal

Obriga os estabelecimentos bancários a instalar biombos, tapumes ou estruturas similares nas agências e postos de atendimento, conforme especifica, e dá providências correlatas.

  • Data: 29/04/2020
  • Código: 3984
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/04/2020
  • Código: 3983
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC, de Santa Fé do Sul-SP, a realizar o parcelamento das mensalidades escolares devidas referente ao 1º semestre de 2020, tendo em vista a Calamidade Pública em decorrência da Pandemia provocada pelo COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, de 20 de março de 2020 e Decreto Estadual nº. 64.879, de 20 de março de 2020 (Estado de São Paulo) aos alunos interessados, no exercício de 2020.

  • Data: 15/04/2020
  • Código: 3982
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/04/2020
  • Código: 3981
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, mediante abertura de crédito adicional suplementar.

  • Data: 25/03/2020
  • Código: 3980
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 25/03/2020
  • Código: 3979
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 25/03/2020
  • Código: 3978
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 25/03/2020
  • Código: 3977
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 25/03/2020
  • Código: 3976
  • Leis Ordinárias Municipal

Readequa o teto previsto de remuneração para fins de recebimento do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 11/03/2020
  • Código: 3975
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 11/03/2020
  • Código: 3974
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 11/03/2020
  • Código: 3973
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 11/03/2020
  • Código: 3972
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 11/03/2020
  • Código: 3971
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 27/02/2020
  • Código: 3970
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 27/02/2020
  • Código: 3969
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.

  • Data: 20/02/2020
  • Código: 3968
  • Leis Ordinárias Municipal

"Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos”.

  • Data: 20/02/2020
  • Código: 3967
  • Leis Ordinárias Municipal

"Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”.

  • Data: 20/02/2020
  • Código: 3966
  • Leis Ordinárias Municipal

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.

  • Data: 20/02/2020
  • Código: 3965
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 20/02/2020
  • Código: 3964
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 20/02/2020
  • Código: 3963
  • Leis Ordinárias Municipal

Reajusta o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 20/02/2020
  • Código: 3962
  • Leis Ordinárias Municipal

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 3961
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 3960
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração e comercialização de comidas e bebidas por 01(UM) veículo denominado “Food Trucks”, nas dependências da ”Praça Calixto Rossafa Garcia”.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 3959
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação ao art. 2º alterando o § 3º, da Lei nº 3.585, de 20 de julho de 2017 e revoga o §1º do art. 3º da Lei nº 2.963, de 05 de junho de 2012.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 3958
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 3957
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 3956
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 3955
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 3954
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 3953
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 3952
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 3951
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 3950
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 3949
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

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