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Legislação Municipal

Decretos 2019
Decretos 2019
  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4631
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição o servidor ILDEFONSO LAVRADA, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4630
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora TEREZINHA RODRIGUES CONTIERO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4629
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ODETE ARAUJO DOS SANTOS, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4629
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ODETE ARAUJO DOS SANTOS, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4628
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ELLEN GARCIA ARCALA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

Decretos 2020
Decretos 2020
  • Data: 23/03/2020
  • Código: 4672
  • Decretos

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus);

  • Data: 23/03/2020
  • Código: 4671
  • Decretos

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

  • Data: 21/03/2020
  • Código: 4670
  • Decretos

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus);

  • Data: 20/03/2020
  • Código: 4669
  • Decretos

Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, em função do risco de surto do Novo Coronavírus - CONVID-19, bem como, dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), inclusive ao setor privado do município.

  • Data: 20/03/2020
  • Código: 4668
  • Decretos

Concede Aposentadoria por invalidez ao servidor MARCOS ANTONIO DE JESUS, funcionário do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul.

  • Data: 16/03/2020
  • Código: 4664
  • Decretos

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.

  • Data: 16/03/2020
  • Código: 4663
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a um crédito adicional suplementar.

  • Data: 16/03/2020
  • Código: 4662
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional suplementar.

  • Data: 16/03/2020
  • Código: 4661
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 16/03/2020
  • Código: 4660
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 16/03/2020
  • Código: 4659
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional suplementar.

  • Data: 11/03/2020
  • Código: 4658
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 03/03/2020
  • Código: 4657
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 03/03/2020
  • Código: 4656
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 03/03/2020
  • Código: 4655
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 03/03/2020
  • Código: 4654
  • Decretos

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.969, de 27 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais no âmbito do município de Santa Fé do Sul dá outras providências.

  • Data: 28/02/2020
  • Código: 4653
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder Crédito Adicional Especial.

  • Data: 26/02/2020
  • Código: 4652
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da SAAE a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 26/02/2020
  • Código: 4651
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 26/02/2020
  • Código: 4650
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 26/02/2020
  • Código: 4649
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 21/02/2020
  • Código: 4648
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora MARIA DE FÁTIMA ALVES DE CARVALHO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/02/2020
  • Código: 4647
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor ERNESTINO DAVIDE DOS SANTOS, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/02/2020
  • Código: 4646
  • Decretos

Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor JOSÉ CLEMENTE DE OLIVEIRA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/02/2020
  • Código: 4645
  • Decretos

Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora IZABEL GUILHEM PADILHA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 4644
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza desapropriações de áreas necessárias a regularização de via pública já existente – Rua Manuel Simão da Cruz/Jardim das Rosas.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 4643
  • Decretos

Autoriza o SANTAFEPREV - Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 4642
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 4641
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 4640
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 07/02/2020
  • Código: 4639
  • Decretos

Altera o artigo 3º do Decreto nº 4.617, de 14 de janeiro de 2020.

  • Data: 07/02/2020
  • Código: 4638
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARLI APARECIDA DE MARQUI MORRETI, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 07/02/2020
  • Código: 4637
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora HELENA GUILLEN GARCIA CRUZ, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 04/02/2020
  • Código: 4636
  • Decretos

Altera o artigo 3º do regulamento do custeio de despesas para os motoristas de ambulância e similares, aprovado pelo Decreto nº 2.138, de 31 de março de 2003, alterado pelos Decreto nº 2.289, de 22 de junho de 2005 e Decreto nº 2.785, de 22 de março de 2010.

  • Data: 27/01/2020
  • Código: 4635
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 27/01/2020
  • Código: 4634
  • Decretos

Concede Pensão por Morte a esposa do Senhor GUERINO DEROIDE, servidor público municipal aposentado do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 27/01/2020
  • Código: 4633
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora SONIA APARECIDA PEREZ DE SOUZA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4632
  • Decretos

Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o exercício do ano de 2020 e dá outras providências.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4631
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição o servidor ILDEFONSO LAVRADA, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4630
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora TEREZINHA RODRIGUES CONTIERO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4629
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ODETE ARAUJO DOS SANTOS, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4628
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ELLEN GARCIA ARCALA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4627
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4626
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4625
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4624
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4623
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4622
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional Especial.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4621
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4620
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional Suplementar.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 4619
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.

  • Data: 14/01/2020
  • Código: 4618
  • Decretos

Regulamenta a Lei nº 1.997, de 11 de dezembro de 1.997 que dispões sobre o Código Sanitário Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 14/01/2020
  • Código: 4617
  • Decretos

Autoriza o SANTAFEPREV - Instituto Municipal de Previdência Social a proceder ao reajustamento dos benefícios de aposentadoria e pensão para preservar-lhes o valor real, atendendo ao disposto no § 8º do Art. 40 da Constituição Federal, aos beneficiários sem direito à paridade e dá outras providências.

  • Data: 13/01/2020
  • Código: 4616
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 02/01/2020
  • Código: 4615
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional Especial.

Leis Ordinárias - Municipal 2020
Leis Ordinárias - Municipal 2020
  • Data: 25/03/2020
  • Código: 3980
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 25/03/2020
  • Código: 3979
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 25/03/2020
  • Código: 3978
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 25/03/2020
  • Código: 3977
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 25/03/2020
  • Código: 3976
  • Leis Ordinárias Municipal

Readequa o teto previsto de remuneração para fins de recebimento do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 11/03/2020
  • Código: 3975
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 11/03/2020
  • Código: 3974
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 11/03/2020
  • Código: 3973
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 11/03/2020
  • Código: 3972
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 11/03/2020
  • Código: 3971
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 27/02/2020
  • Código: 3970
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 27/02/2020
  • Código: 3969
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.

  • Data: 20/02/2020
  • Código: 3968
  • Leis Ordinárias Municipal

"Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos”.

  • Data: 20/02/2020
  • Código: 3967
  • Leis Ordinárias Municipal

"Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”.

  • Data: 20/02/2020
  • Código: 3966
  • Leis Ordinárias Municipal

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.

  • Data: 20/02/2020
  • Código: 3965
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 20/02/2020
  • Código: 3964
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 20/02/2020
  • Código: 3963
  • Leis Ordinárias Municipal

Reajusta o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 20/02/2020
  • Código: 3962
  • Leis Ordinárias Municipal

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 3961
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 3960
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração e comercialização de comidas e bebidas por 01(UM) veículo denominado “Food Trucks”, nas dependências da ”Praça Calixto Rossafa Garcia”.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 3959
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação ao art. 2º alterando o § 3º, da Lei nº 3.585, de 20 de julho de 2017 e revoga o §1º do art. 3º da Lei nº 2.963, de 05 de junho de 2012.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 3958
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 12/02/2020
  • Código: 3957
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 3956
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 3955
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 3954
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 3953
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 3952
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 3951
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 3950
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

  • Data: 21/01/2020
  • Código: 3949
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

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