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Legislação Municipal

Decretos 2018
Decretos 2018
  • Data: 29/10/2018
  • Código: 4358
  • Decretos

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez a senhora LUCIMARA GUTIERREZ CORREIA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 29/10/2018
  • Código: 4357
  • Decretos

Autoriza o SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências.

  • Data: 25/10/2018
  • Código: 4356
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora IDANIR DE FATIMA PREVITO LUCHETI, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 24/10/2018
  • Código: 4355
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 24/10/2018
  • Código: 4354
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 24/10/2018
  • Código: 4353
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 24/10/2018
  • Código: 4352
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 24/10/2018
  • Código: 4351
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 23/10/2018
  • Código: 4350
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora NILDA REGINA MERETTI CAMARGO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 23/10/2018
  • Código: 4349
  • Decretos

Altera o art. 2º do Decreto nº 4.343, de 11 de outubro de 2018.

  • Data: 17/10/2018
  • Código: 4348
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 15/10/2018
  • Código: 4346
  • Decretos

Autoriza a contadoria da SAAE, a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 15/10/2018
  • Código: 4345
  • Decretos

Autoriza a contadoria da FUNEC, a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 11/10/2018
  • Código: 4344
  • Decretos

Declara ponto facultativo no dia 26 de outubro de 2018.

  • Data: 11/10/2018
  • Código: 4343
  • Decretos

Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

  • Data: 11/10/2018
  • Código: 4342
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 11/10/2018
  • Código: 4341
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a PROCEDER UM crédito adicional suplementar.

  • Data: 04/10/2018
  • Código: 4340
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor ANTONIO DE LIMA FRANÇA, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 28/09/2018
  • Código: 4339
  • Decretos

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez a senhora CLEUDI PERES MUNHOZ GIMENEZ, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 26/09/2018
  • Código: 4337
  • Decretos

Autoriza a contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 26/09/2018
  • Código: 4336
  • Decretos

Autoriza a contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 26/09/2018
  • Código: 4336
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 19/09/2018
  • Código: 4335
  • Decretos

Concede Pensão por Morte a dependente da Senhora Renata Bergamo dos Santos servidora pública municipal do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 19/09/2018
  • Código: 4334
  • Decretos

Concede Pensão por Morte a esposa do senhor MARIM DONIZZETE PORRAS SANCHEZ, servidor público municipal do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 19/09/2018
  • Código: 4333
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor ANTONIO LOPES DE ALMEIDA FILHO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 19/09/2018
  • Código: 4332
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora VANIA MARIA MATTAR REGONATO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 17/09/2018
  • Código: 4331
  • Decretos

Autoriza o uso de arma de fogo de calibre permitido aos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul, quando em serviço.

  • Data: 17/09/2018
  • Código: 4330
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 17/09/2018
  • Código: 4329
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 04/09/2018
  • Código: 4328
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 04/09/2018
  • Código: 4327
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 04/09/2018
  • Código: 4326
  • Decretos

Disciplina procedimentos para análise e inclusão de área rural no perímetro urbano do município, nos termos do disposto no inciso XIV do artigo 5º, artigo 58 e nos incisos VI e XXII do artigo 59, da Lei Orgânica do Município.

  • Data: 04/09/2018
  • Código: 4325
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 04/09/2018
  • Código: 4324
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora MARIA AP. SINDO CAVALCANTE, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 30/08/2018
  • Código: 4323
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 30/08/2018
  • Código: 4322
  • Decretos

Autoriza a contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 27/08/2018
  • Código: 4321
  • Decretos

Autoriza a contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 27/08/2018
  • Código: 4320
  • Decretos

Concede Pensão por Morte a esposa do senhor IDARIO ANTONIO MORRETI, servidor público municipal do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 20/08/2018
  • Código: 4319
  • Decretos

Cria, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional, equipes de trabalho denominadas “Brigada contra o Aedes aegypti” para os fins que especifica.

  • Data: 20/08/2018
  • Código: 4318
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 20/08/2018
  • Código: 4317
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 20/08/2018
  • Código: 4316
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 20/08/2018
  • Código: 4315
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 20/08/2018
  • Código: 4314
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.

  • Data: 17/08/2018
  • Código: 4313
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 17/08/2018
  • Código: 4312
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder uma transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 17/08/2018
  • Código: 4311
  • Decretos

Autoriza a contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 10/08/2018
  • Código: 4310
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 06/08/2018
  • Código: 4309
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário PEDRO LEOPOLDO PARREIRA DUARTE, funcionário público do quadro de pessoal do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 02/08/2018
  • Código: 4308
  • Decretos

“Cria-se o FUMTUR “Fundo Municipal de Turismo” e dispõe sobre atualizações das normas de administração, conduta e uso da Área de Lazer – Parque Ecoturístico das Águas Claras e das outras providências. ”

  • Data: 01/08/2018
  • Código: 4307
  • Decretos

Controle Social do Serviço Público de Saneamento Básico, conforme art.34 do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010.

  • Data: 01/08/2018
  • Código: 4306
  • Decretos

É declarado luto oficial o período de 01 a 03 de agosto de 2018, no município de Santa Fé do Sul, em decorrência do falecimento do Senhor Edgard Santim Buosi.

  • Data: 30/07/2018
  • Código: 4305
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso de bem móvel ao Cartório Eleitoral de Santa Fé do Sul.

  • Data: 30/07/2018
  • Código: 4304
  • Decretos

Ficam doados os bens móveis especificados no Relatório de Bens Por Centro de Custo nº 29139 e nº 29140, em anexo, à Polícia Militar do Estado de São Paulo – CPI 5 – 16º BPM/I – 4ª CIA, inscrita no CNPJ sob nº 04.198.514/0062-76, com sede na Rua Dezoito, nº 65, nesta cidade.

  • Data: 23/07/2018
  • Código: 4303
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura um crédito adicional suplementar.

  • Data: 23/07/2018
  • Código: 4302
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 13/07/2018
  • Código: 4301
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a um crédito adicional suplementar.

  • Data: 13/07/2018
  • Código: 4300
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 11/07/2018
  • Código: 4299
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária ISAMARIA GUIMARAES, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 05/07/2018
  • Código: 4298
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 05/07/2018
  • Código: 4297
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 05/07/2018
  • Código: 4296
  • Decretos

Dispõe sobre aprovação de Loteamento urbano neste Município.

  • Data: 04/07/2018
  • Código: 4295
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária SUELI APARECIDA FERREIRA ZANGALI, funcionária pública do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 04/07/2018
  • Código: 4281
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 03/07/2018
  • Código: 4294
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária IRENE LÍRIA GALEGO, funcionária pública do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 02/07/2018
  • Código: 4293
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial .

  • Data: 02/07/2018
  • Código: 4292
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 29/06/2018
  • Código: 4291
  • Decretos

Autoriza a contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 28/06/2018
  • Código: 4290
  • Decretos

Autoriza a contadoria do SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica

  • Data: 28/06/2018
  • Código: 4289
  • Decretos

Autoriza a contadoria do SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 19/06/2018
  • Código: 4288
  • Decretos

Altera o artigo 2º do Decreto nº 3.804, de 22 de dezembro de 2015.

  • Data: 19/06/2018
  • Código: 4287
  • Decretos

Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.275 de, de 24 de maio de 2018, inserindo o parágrafo único.

  • Data: 15/06/2018
  • Código: 4286
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora MARIA DOLORES CAMPANELLI, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 14/06/2018
  • Código: 4285
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 14/06/2018
  • Código: 4284
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 14/06/2018
  • Código: 4283
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 14/06/2018
  • Código: 4282
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 04/06/2018
  • Código: 4280
  • Decretos

Autoriza a contadoria da prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 04/06/2018
  • Código: 4279
  • Decretos

Autoriza a contadoria da prefeitura a proceder um crédito adicional especial.

  • Data: 24/05/2018
  • Código: 4278
  • Decretos

Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 24/05/2018
  • Código: 4277
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 24/05/2018
  • Código: 4276
  • Decretos

Aprova o Estatuto e o Regimento do Centro Universitário - UNIFUNEC.

  • Data: 24/05/2018
  • Código: 4275
  • Decretos

Declara ponto facultativo no serviço público municipal o dia 22 de junho de 2018 e estabelece horário de dispensa para acompanhamento dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.

  • Data: 24/05/2018
  • Código: 4274
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura um crédito adicional suplementar

  • Data: 22/05/2018
  • Código: 4273
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 22/05/2018
  • Código: 4272
  • Decretos

Concede Pensão por Morte a esposa do senhor ARISTEU LAURINDO GARCIA, servidor público municipal do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 16/05/2018
  • Código: 4271
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 16/05/2018
  • Código: 4270
  • Decretos

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez a senhora MARIA FILOMENA JUVENCIO, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 15/05/2018
  • Código: 4269
  • Decretos

Regulamenta a Lei nº 3.515, de 14 de dezembro de 2011, que dispões sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 14/05/2018
  • Código: 4268
  • Decretos

Dispõe sobre a anulação da revisão de aposentadoria por invalidez da ex-servidora NEUSDETE NUNES, decorrente da EC 70, de que trata o Decreto 3.243, de 12 de dezembro de 2012.

  • Data: 14/05/2018
  • Código: 4267
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura um crédito adicional suplementar.

  • Data: 14/05/2018
  • Código: 4266
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura um crédito adicional especial.

  • Data: 14/05/2018
  • Código: 4265
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura um crédito adicional suplementar.

  • Data: 14/05/2018
  • Código: 4264
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura um crédito adicional suplementar.

  • Data: 14/05/2018
  • Código: 4263
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 14/05/2018
  • Código: 4262
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor LUIZ GUILHERME DELMASCHIO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 02/05/2018
  • Código: 4261
  • Decretos

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte dos imóveis objetos das matrículas que relaciona, conforme memoriais descritivos, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, para implantação de duplicação da Estrada Vicinal “Alcides Alves Pereira (SFS-455)” e Rua “Tiumatu Nozima”.

  • Data: 02/05/2018
  • Código: 4260
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 02/05/2018
  • Código: 4259
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 24/04/2018
  • Código: 4258
  • Decretos

Fica à disposição dos cidadãos deste Município, para consulta e apreciação, as contas desta Municipalidade, referente ao exercício de 2.017, até o final do corrente, cumprindo o disposto no § 3º., do artigo 31 da Constituição Federal e no artigo 49 da Lei Federal Complementar nº. 101/00.

  • Data: 23/04/2018
  • Código: 4257
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 23/04/2018
  • Código: 4256
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica.

  • Data: 23/04/2018
  • Código: 4255
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 23/04/2018
  • Código: 4254
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura um crédito adicional suplementar.

  • Data: 23/04/2018
  • Código: 4253
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura um crédito adicional suplementar.

  • Data: 19/04/2018
  • Código: 4252
  • Decretos

Altera o art. 4º do Decreto nº 4.051, de 24 de março de 2017.

  • Data: 19/04/2018
  • Código: 4252
  • Decretos

Altera o art. 4º do Decreto nº 4.051, de 24 de março de 2017.

  • Data: 19/04/2018
  • Código: 4251
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor CESAR GUARNIDO DO NASCIMENTO, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 18/04/2018
  • Código: 4250
  • Decretos

Concede Pensão por Morte a esposa do senhor GERALDO ANDRADE SINDÔ, servidor público municipal do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 17/04/2018
  • Código: 4249
  • Decretos

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O SAAE – AMBIENTAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SANTA FÉ DO SUL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E SERVIDÃO DE PASSAGEM.

  • Data: 12/04/2018
  • Código: 4248
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE por sua Contadoria, a proceder a abertura de crédito adicional especial.

  • Data: 12/04/2018
  • Código: 4247
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Funec a Proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 12/04/2018
  • Código: 4247
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Funec a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 11/04/2018
  • Código: 4246
  • Decretos

Fica o Departamento de Orçamento e Contabilidade autorizado a proceder o cancelamento de Restos a Pagar não processado inscrito no exercício de 2017.

  • Data: 03/04/2018
  • Código: 4245
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária LOURDES APARECIDA MARTIN, funcionária pública do Quadro da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC.

  • Data: 02/04/2018
  • Código: 4244
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 02/04/2018
  • Código: 4243
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 02/04/2018
  • Código: 4242
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 02/04/2018
  • Código: 4241
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 02/04/2018
  • Código: 4240
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 29/03/2018
  • Código: 4239
  • Decretos

Concede Pensão por Morte a esposa do senhor JOSÉ DIAS SÃO MARCOS, servidor público municipal do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 22/03/2018
  • Código: 4238
  • Decretos

Declara ponto facultativo no serviço público municipal e dá outras providências.

  • Data: 19/03/2018
  • Código: 4237
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 12/03/2018
  • Código: 4236
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária PAULA LIMA DA SILVA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 12/03/2018
  • Código: 4235
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário ABRÃO DE HOLANDA, funcionário público do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 08/03/2018
  • Código: 4234
  • Decretos

Dá nova redação ao Decreto nº 4.220, de 15 de fevereiro de 2018

  • Data: 05/03/2018
  • Código: 4233
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária MARIA LUIZA DO NASCIMENTO FAIDIGA, funcionária pública do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 05/03/2018
  • Código: 4232
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a procedera proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 05/03/2018
  • Código: 4231
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 02/03/2018
  • Código: 4230
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária ELVIRA MAGRI DOS SANTOS, funcionária pública do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 4229
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional especial que especifica, e criação de elementos de despesa se necessário.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 4228
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do Saae a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica, no valor total de R$ 137.000,00.

  • Data: 21/02/2018
  • Código: 4227
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 3.672, de 15 de Fevereiro de 2018.

  • Data: 21/02/2018
  • Código: 4226
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária ELISETE CILMARA MORAES DUARTE, funcionária pública do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 20/02/2018
  • Código: 4225
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar, previsto na Lei Municipal nº 3.656, de 13 de Dezembro de 2017.

  • Data: 19/02/2018
  • Código: 4224
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor JOSÉ DE PAULO SILVA NETO, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 19/02/2018
  • Código: 4223
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 19/02/2018
  • Código: 4222
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 16/02/2018
  • Código: 4221
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica

  • Data: 15/02/2018
  • Código: 4220
  • Decretos

Estabelece pontos de táxi na Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 14/02/2018
  • Código: 4219
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 02/02/2018
  • Código: 4218
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica

  • Data: 02/02/2018
  • Código: 4217
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 25/01/2018
  • Código: 4216
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a crédito adicional suplementar.

  • Data: 25/01/2018
  • Código: 4215
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional especial que especifica, e criação de elementos de despesa se necessário.

  • Data: 25/01/2018
  • Código: 4214
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.

  • Data: 25/01/2018
  • Código: 4213
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 25/01/2018
  • Código: 4212
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional especial que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.

  • Data: 18/01/2018
  • Código: 4211
  • Decretos

utoriza o SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social a proceder ao reajustamento dos benefícios de aposentadoria e pensão para preservar-lhes o valor real, atendendo ao disposto no § 8º do Art. 40 da Constituição Federal, aos beneficiários sem direito à paridade e dá outras providências.

  • Data: 16/01/2018
  • Código: 4210
  • Decretos

Autoriza a Contadoria a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 16/01/2018
  • Código: 4209
  • Decretos

Estabelece dias de ponto facultativo para o exercício de 2018 e dá outras providências.

  • Data: 05/01/2018
  • Código: 4208
  • Decretos

Dispõe sobre as tarifas de Consumo de Água e Serviços.

  • Data: 05/01/2018
  • Código: 4207
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário GENIVALDO IZIDORO DE SOUZA, funcionário público do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP

  • Data: 05/01/2018
  • Código: 4206
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário NELSON BORGES FERREIRA, funcionário público do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP

  • Data: 05/01/2018
  • Código: 4205
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária IRENE MARIA DE QUEIROZ, funcionária pública do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 05/01/2018
  • Código: 4204
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor JOÃO BATISTA NERES DOS SANTOS, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

Leis Complementares 2018
Leis Complementares 2018
  • Data: 14/11/2018
  • Código: 339
  • 2002 (Reorganização Adm).pdf

Dá nova redação ao artigo 39 da Lei Complementar nº 80, de 17 de dezembro de 2002.

  • Data: 10/10/2018
  • Código: 338
  • Leis Complementares

Altera a denominação do cargo de tratorista e dá outras providências.

  • Data: 26/09/2018
  • Código: 337
  • Leis Complementares

Institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo do Município de Santa Fé do Sul - SP, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal e autoriza a celebração de convênio com SP- PREVCOM – Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

  • Data: 13/06/2018
  • Código: 336
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 29/05/2018
  • Código: 335
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão do pessoal docente e especialista da educação no quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação de Cultura - FUNEC de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 09/05/2018
  • Código: 334
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 14/03/2018
  • Código: 333
  • Leis Complementares

Altera a denominação do Departamento de Trânsito - DET criado pela Lei Complementar nº 71, de 17 de dezembro de 2001, no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e suas alterações posteriores, passa a ser denominado: Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 332
  • Leis Complementares

Altera os artigos 16 inciso VIII, 38 e 39 da Lei Complementar nº 80, de 17 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.

Leis Ordinárias - Municipal 2018
Leis Ordinárias - Municipal 2018
  • Data: 28/11/2018
  • Código: 3792
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 28/11/2018
  • Código: 3791
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/11/2018
  • Código: 4374
  • Decretos

Fica proibido a utilização, queima e soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoro ruidoso nos eventos oficiais da Administração Municipal no Município.

  • Data: 14/11/2018
  • Código: 4372
  • Decretos

Pagamentos dos tributos, no exercício de 2019, terão o seguinte escalonamento.

  • Data: 14/11/2018
  • Código: 4371
  • Decretos

Fixa o valor da taxa de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.

  • Data: 14/11/2018
  • Código: 4370
  • Decretos

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município, como valor referencial tributário para lançamento fiscal.

  • Data: 14/11/2018
  • Código: 4368
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder uma transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 14/11/2018
  • Código: 4367
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder uma transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 14/11/2018
  • Código: 4366
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 14/11/2018
  • Código: 3790
  • Leis Ordinárias Municipal

“Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados “Food Trucks” no município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências”.

  • Data: 14/11/2018
  • Código: 3789
  • Decretos

“Dá denominação às vias públicas que especifica, localizadas no Residencial Green Park”.

  • Data: 14/11/2018
  • Código: 3788
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/11/2018
  • Código: 3787
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/11/2018
  • Código: 3786
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/11/2018
  • Código: 3785
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/11/2018
  • Código: 3784
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  • Data: 14/11/2018
  • Código: 3783
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2018 a 2021.

  • Data: 12/11/2018
  • Código: 4364
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária APARECIDA IZABEL DA SILVA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 07/11/2018
  • Código: 4363
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 07/11/2018
  • Código: 4362
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 07/11/2018
  • Código: 4361
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder uma transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 07/11/2018
  • Código: 4360
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora SUELI APARECIDA ANTONIO CORREA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 06/11/2018
  • Código: 4359
  • Decretos

Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas no período de 26 à 28 de Dezembro de 2018 e incluindo o dia 02 de janeiro de 2.019 até às 13.00 horas e dá outras providências.

  • Data: 31/10/2018
  • Código: 3782
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 31/10/2018
  • Código: 3781
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.582, de 28 de junho de 2017.

  • Data: 31/10/2018
  • Código: 3780
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.582, de 28 de junho de 2017.

  • Data: 25/10/2018
  • Código: 3779
  • Leis Ordinárias Municipal

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. ”

  • Data: 25/10/2018
  • Código: 3778
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 25/10/2018
  • Código: 3777
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 25/10/2018
  • Código: 3776
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 25/10/2018
  • Código: 3775
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 10/10/2018
  • Código: 3774
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 10/10/2018
  • Código: 3773
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 10/10/2018
  • Código: 3772
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 26/09/2018
  • Código: 3771
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 26/09/2018
  • Código: 3770
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 26/09/2018
  • Código: 3769
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a conceder promoção por merecimento prevista na Lei Municipal nº 2.199, de 17 de dezembro de 2002 aos aposentados por paridade e integralidade, junto ao SANTAFÉPREV – Instituto Municipal de Previdência Social.

  • Data: 26/09/2018
  • Código: 3768
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação ao artigo 8º, da Lei nº 2.444, de 30 de novembro de 2007, acrescentando §§ 5º e 6º.

  • Data: 12/09/2018
  • Código: 3767
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a logradouro que especifica - “CENTRO DE CONVIVÊNCIA AMÉRICO DATORRE”.

  • Data: 12/09/2018
  • Código: 3766
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos discentes do Centro Universitário – UNIFUNEC, mantido pela Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC, de Santa Fé do Sul-SP.

  • Data: 12/09/2018
  • Código: 3765
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o art. 1º da Lei nº 3.664, de 23 de Janeiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

  • Data: 12/09/2018
  • Código: 3764
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 12/09/2018
  • Código: 3763
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências.

  • Data: 12/09/2018
  • Código: 3762
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 12/09/2018
  • Código: 3761
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera a nomenclatura das Estradas Vicinais “Alcides Alves Pereira” e “Manuel de Matos” para Avenida “Alcides Alves Pereira” e Avenida “Manuel de Matos”.

  • Data: 12/09/2018
  • Código: 3760
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre aportes para o SANTAFEPREV, para equacionamento do déficit atuarial, estabelecendo-se o prazo de 35 anos a contar de 2018.

  • Data: 06/09/2018
  • Código: 3759
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a conceder promoção por merecimento prevista na Lei Municipal nº 2.199, de 17 de dezembro de 2002.

  • Data: 06/09/2018
  • Código: 3758
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2018.

  • Data: 06/09/2018
  • Código: 3757
  • Leis Ordinárias Municipal

“Isenta do pagamento do IPTU os portadores de doenças graves que especifica e dá outras providências. ”

  • Data: 06/09/2018
  • Código: 3756
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 06/09/2018
  • Código: 3755
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 29/08/2018
  • Código: 3756
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 29/08/2018
  • Código: 3755
  • Decretos

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/08/2018
  • Código: 3754
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/08/2018
  • Código: 3753
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/08/2018
  • Código: 3752
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/08/2018
  • Código: 3751
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/08/2018
  • Código: 3750
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/08/2018
  • Código: 3749
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/08/2018
  • Código: 3748
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/08/2018
  • Código: 3747
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

  • Data: 15/08/2018
  • Código: 3746
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 12/07/2018
  • Código: 3745
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 12/07/2018
  • Código: 3744
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar.

  • Data: 27/06/2018
  • Código: 3743
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui o “Dia do Corretor de Seguros

  • Data: 27/06/2018
  • Código: 3742
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 27/06/2018
  • Código: 3741
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 27/06/2018
  • Código: 3740
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 27/06/2018
  • Código: 3739
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui a criação e o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMPI “Profº Flammarion Corrêa” e dá outras providências.

  • Data: 27/06/2018
  • Código: 3738
  • Leis Ordinárias Municipal

“Autoriza os órgãos da administração pública direta, indireta e do Poder Legislativo a firmar convênio objetivando proceder desconto em folha de pagamento em favor do Centro do Professorado Paulista e dá outras providências”.

  • Data: 27/06/2018
  • Código: 3737
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 27/06/2018
  • Código: 3736
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 13/06/2018
  • Código: 3735
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 13/06/2018
  • Código: 3734
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 13/06/2018
  • Código: 3733
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 13/06/2018
  • Código: 3732
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 29/05/2018
  • Código: 3731
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 29/05/2018
  • Código: 3730
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 29/05/2018
  • Código: 3729
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina próprio público que específica, EMPI “Profº Flammarion Corrêa”.

  • Data: 23/05/2018
  • Código: 3728
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 23/05/2018
  • Código: 3727
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 23/05/2018
  • Código: 3726
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 23/05/2018
  • Código: 3725
  • Leis Ordinárias Municipal

"Que autoriza o Executivo Municipal ratificar alteração na Resolução nº. 02/2017 de 15 de dezembro de 2017 que dispõe sobre criação, alteração de cargos, adequação da grade salarial e dá outras providências do quadro de pessoal do CONSÓRCIO e dá outras providências".

  • Data: 11/05/2018
  • Código: 3724
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 11/05/2018
  • Código: 3723
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 09/05/2018
  • Código: 3722
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar termo de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para complementar a execução de serviços médico hospitalares e ambulatoriais, destinados a toda a população.

  • Data: 09/05/2018
  • Código: 3721
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 09/05/2018
  • Código: 3720
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências

  • Data: 09/05/2018
  • Código: 3719
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o inciso II do artigo 3º da Lei nº 2.630, de 23 de setembro de 2009.

  • Data: 25/04/2018
  • Código: 3718
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 25/04/2018
  • Código: 3717
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 25/04/2018
  • Código: 3716
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 25/04/2018
  • Código: 3715
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 3.601, de 23 de agosto de 2017.

  • Data: 25/04/2018
  • Código: 3714
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santa Fé do Sul.

  • Data: 19/04/2018
  • Código: 3713
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

  • Data: 19/04/2018
  • Código: 3712
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

  • Data: 19/04/2018
  • Código: 3711
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos.

  • Data: 19/04/2018
  • Código: 3710
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 19/04/2018
  • Código: 3709
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Ambiental, da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 19/04/2018
  • Código: 3708
  • Leis Ordinárias Municipal

Eleva o valor do “Vale-Alimentação” e dá outras providências correlatas.

  • Data: 19/04/2018
  • Código: 3707
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 19/04/2018
  • Código: 3706
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 19/04/2018
  • Código: 3705
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.433, de 31 de março de 2016.

  • Data: 19/04/2018
  • Código: 3704
  • Leis Ordinárias Municipal

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras previdências correlatas.

  • Data: 11/04/2018
  • Código: 3703
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE Ambiental, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 11/04/2018
  • Código: 3702
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 11/04/2018
  • Código: 3701
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o repasse de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social à entidades assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.

  • Data: 11/04/2018
  • Código: 3700
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a realização de despesas da 9ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 28/03/2018
  • Código: 3699
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a logradouro que especifica - CENTRO DE CONTROLE DE VETORES E ZOONOSES “REINALDO FANTIN CORREIA – MALÁRIA”.

  • Data: 28/03/2018
  • Código: 3698
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 28/03/2018
  • Código: 3697
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar Termo de Parceria com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul, com a finalidade de traçar diretrizes para o atendimento pedagógico de alunos com Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), que necessitam de apoio permanente/pervasivo, e que não se beneficiam do ensino regular.

  • Data: 28/03/2018
  • Código: 3696
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 28/03/2018
  • Código: 3695
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 14/03/2018
  • Código: 3694
  • Leis Ordinárias Municipal

“Institui o “Dia Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência”.

  • Data: 14/03/2018
  • Código: 3693
  • Leis Ordinárias Municipal

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC).

  • Data: 14/03/2018
  • Código: 3692
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 3691
  • Leis Ordinárias Municipal

Revoga a pedido da entidade, a Lei nº 2.528, de 11 de julho de 2.008, que reconhece de utilidade pública o Grupo Santafessulense de Apoio à Vida Animal – GAVAS de Santa Fé do Sul.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 3690
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a logradouro que especifica, ESF Orestes Borges, passa a denominar-se ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ORESTES BORGES) – “DOUTOR FLÁVIO GUIMARÃES”.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 3689
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a logradouro que especifica, ESF Bela Vista, passa a denominar-se ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (BELA VISTA) – “ENFERMEIRA MALVINA GOTARDO”.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 3688
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a logradouro que especifica, ESF 13 de Maio, passa a denominar-se ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (13 DE MAIO) – “ENFERMEIRO ROBERTO CARLOS SOARES LIMA”.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 3687
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a logradouro que especifica, ESF Vila Mariana, passa a denominar-se ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (VILA MARIANA) – “ENFERMEIRA FÁTIMA APARECIDA DE ARAÚJO”.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 3686
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a logradouro que especifica, ESF Centro IV, passa a denominar-se ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA “ISAAC SILVÉRIO DA SILVA”.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 3685
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a logradouro que especifica, ESF Centro III, passa a denominar-se ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA “MARIA DE LOURDES BRAZ FARIA”.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 3684
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a logradouro que especifica, ESF Centro II, passa a denominar-se ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA “DR. CARLOS ANTONIO MIELI”.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 3683
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a logradouro que especifica, ESF Centro I, passa a denominar-se ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA “OSVALDO BARBATO”.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 3682
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a logradouro que especifica, no Jardim Ana Lúcia, passa a denominar-se “CENTRO DE CONVIVÊNCIA AUGUSTO BORDIM”.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 3681
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a logradouro que especifica, no Jardim Ana Lúcia, passa a denominar-se “CENTRO DE CONVIVÊNCIA AUGUSTO BORDIM”.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 3680
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a logradouro que especifica, no Conjunto Habitacional Orestes Borges, passa a denominar-se “CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDRO ASSONI”.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 3679
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a logradouro que especifica, no Conjunto Habitacional Bartolo Rossafa, passa a denominar-se “CENTRO DE CONVIVÊNCIA VALDIR GOMES DA SILVA”.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 3678
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a logradouro que especifica, no Bairro Centro Sul, passa a denominar-se “CENTRO DE CONVIVÊNCIA FLORISVALDO DOS SANTOS”.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 3677
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a logradouro que especifica, Bairro São Francisco, passa a denominar-se “CENTRO DE CONVIVÊNCIA ELIODORIO RODRIGUES PINTO”.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 3676
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 3675
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 28/02/2018
  • Código: 3674
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 20/02/2018
  • Código: 3673
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade.

  • Data: 15/02/2018
  • Código: 3672
  • Leis Ordinárias Municipal

Considera o evento de piscicultura denominado “Aquishow” como de interesse público e dá outras providências.

  • Data: 15/02/2018
  • Código: 3671
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 15/02/2018
  • Código: 3670
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/02/2018
  • Código: 3669
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 06/02/2018
  • Código: 3668
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o art. 5º da Lei nº 3.535, de 17 de fevereiro de 2017.

  • Data: 06/02/2018
  • Código: 3667
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 06/02/2018
  • Código: 3666
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2018.

  • Data: 23/01/2018
  • Código: 3665
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 23/01/2018
  • Código: 3664
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população.

  • Data: 23/01/2018
  • Código: 3663
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 23/01/2018
  • Código: 3662
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 23/01/2018
  • Código: 3661
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 23/01/2018
  • Código: 3660
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

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