Buscar
A-
A
A+
Tamanho da Fonte

Legislação Municipal

Decretos 2017
Decretos 2017
  • Data: 29/12/2017
  • Código: 4203
  • Decretos

Dispõe sobre a baixa patrimonial e contábil de bens móveis.

  • Data: 29/12/2017
  • Código: 4202
  • Decretos

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

  • Data: 18/12/2017
  • Código: 4201
  • Decretos

Aprova o Orçamento da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, para o exercício de 2018.

  • Data: 18/12/2017
  • Código: 4200
  • Decretos

Aprova o Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul - SAAE, para o exercício de 2018.

  • Data: 18/12/2017
  • Código: 4199
  • Decretos

Aprova o Orçamento do SantaFéPrev – Instituto Municipal de Previdência Social, para o exercício de 2018.

  • Data: 18/12/2017
  • Código: 4198
  • Decretos

Autoriza a Contadoria a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 18/12/2017
  • Código: 4197
  • Decretos

Autoriza a Contadoria a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 18/12/2017
  • Código: 4196
  • Decretos

Autoriza a Contadoria a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.

  • Data: 15/12/2017
  • Código: 4195
  • Decretos

Autoriza a Contadoria a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 15/12/2017
  • Código: 4194
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE de Santa Fé do Sul, a proceder transposições.

  • Data: 15/12/2017
  • Código: 4193
  • Decretos

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL ROTARY MARIA CRISTINA NOCETI LOPES.

  • Data: 14/12/2017
  • Código: 4192
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 13/12/2017
  • Código: 4191
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária LAZARA MARTINS, funcionária pública do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 13/12/2017
  • Código: 4190
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor SEBASTIÃO DOMINGOS DE ARAUJO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 08/12/2017
  • Código: 4189
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 06/12/2017
  • Código: 4188
  • Decretos

Autoriza a Contadoria a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 06/12/2017
  • Código: 4187
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE de Santa Fé do Sul, a proceder transposições.

  • Data: 06/12/2017
  • Código: 4186
  • Decretos

Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas no período de 22 à 29 de Dezembro de 2017 e incluindo o dia 02 de janeiro de 2.018 até às 13.00 horas e dá outras providências.

  • Data: 04/12/2017
  • Código: 4185
  • Decretos

Autoriza a Contadoria a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 04/12/2017
  • Código: 4184
  • Decretos

Autoriza o SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências.

  • Data: 04/12/2017
  • Código: 4183
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 04/12/2017
  • Código: 4182
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 04/12/2017
  • Código: 4181
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 04/12/2017
  • Código: 4180
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.

  • Data: 01/12/2017
  • Código: 4179
  • Decretos

Declara luto oficial o infausto falecimento da Professora Sra MARIA ROCHA XAVIER.

  • Data: 30/11/2017
  • Código: 4178
  • Decretos

DECRETO TRANSPOSIÇÃO FUNEC.

  • Data: 29/11/2017
  • Código: 4177
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária ALAIDE BARBATO, funcionária pública do Quadro de Pessoal da FUNEC – Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul/SP.

  • Data: 23/11/2017
  • Código: 4176
  • Decretos

Fica o Departamento de Orçamento e Contabilidade autorizado a proceder o cancelamento de Restos a Pagar não processado inscrito no exercício de 2016.

  • Data: 23/11/2017
  • Código: 4175
  • Decretos

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez ao senhor JOSÉ APARECIDO LEANDRO, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 20/11/2017
  • Código: 4174
  • Decretos

Autoriza a Contadoria a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.

  • Data: 20/11/2017
  • Código: 4173
  • Decretos

Autoriza a Contadoria a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 17/11/2017
  • Código: 4172
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 17/11/2017
  • Código: 4171
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 14/11/2017
  • Código: 4170
  • Decretos

Fixa os pagamentos dos tributos, no exercício de 2018, terão o seguinte escalonamento.

  • Data: 14/11/2017
  • Código: 4169
  • Decretos

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município, como valor referencial tributário para lançamento fiscal.

  • Data: 14/11/2017
  • Código: 4168
  • Decretos

Fixa o valor da taxa de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.

  • Data: 10/11/2017
  • Código: 4167
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 10/11/2017
  • Código: 4166
  • Decretos

Declara hóspedes oficiais na Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.

  • Data: 07/11/2017
  • Código: 4165
  • Decretos

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

  • Data: 30/10/2017
  • Código: 4164
  • Decretos

Autoriza a Contadoria a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 26/10/2017
  • Código: 4163
  • Decretos

Autoriza a Contadoria a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 26/10/2017
  • Código: 4162
  • Decretos

Autoriza a Contadoria a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 26/10/2017
  • Código: 4161
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 25/10/2017
  • Código: 4160
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora VERA LUCIA GONÇALES, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 25/10/2017
  • Código: 4159
  • Decretos

Concede Pensão por Morte a esposa do senhor PAULO ALCARDE GARCIA, servidor público municipal do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 16/10/2017
  • Código: 4158
  • Decretos

Autoriza a Contadoria a proceder um crédito adicional Suplementar.

  • Data: 16/10/2017
  • Código: 4157
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 16/10/2017
  • Código: 4156
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 16/10/2017
  • Código: 4155
  • Decretos

Autoriza o SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências.

  • Data: 16/10/2017
  • Código: 4154
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 16/10/2017
  • Código: 4153
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 16/10/2017
  • Código: 4152
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 16/10/2017
  • Código: 4151
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.

  • Data: 16/10/2017
  • Código: 4150
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.

  • Data: 10/10/2017
  • Código: 4149
  • Decretos

Concede Pensão por Morte a esposa do senhor JOSÉ BULGARELI, servidor público municipal do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 05/10/2017
  • Código: 4148
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária ROSELI CRISTINA PAGLIARINI LOURENÇO, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 02/10/2017
  • Código: 4147
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.

  • Data: 29/09/2017
  • Código: 4146
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Contabilidade proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 29/09/2017
  • Código: 4145
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE, a proceder a proceder um crédito adicional especial.

  • Data: 29/09/2017
  • Código: 4144
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE de Santa Fé do Sul, a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 29/09/2017
  • Código: 4143
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 28/09/2017
  • Código: 4142
  • Decretos

Dispõe sobre atendimento ao público no Paço Municipal “Dr. Hélio de Oliveira”, e nos demais setores da Administração direta e indireta, a partir do dia 02 de Outubro de 2017.

  • Data: 27/09/2017
  • Código: 4141
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor EDUARDO LUIZ CARRILHO CARRASCO, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul.

  • Data: 20/09/2017
  • Código: 4140
  • Decretos

Disciplina procedimentos e requisitos para atendimento da demanda escolar municipal da Educação Infantil em Tempo Integral e Período Parcial, para crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade.

  • Data: 20/09/2017
  • Código: 4140
  • Decretos

Disciplina procedimentos e requisitos para atendimento da demanda escolar municipal da Educação Infantil em Tempo Integral e Período Parcial, para crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade.

  • Data: 18/09/2017
  • Código: 4139
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura um crédito adicional suplementar.

  • Data: 11/09/2017
  • Código: 4138
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 11/09/2017
  • Código: 4137
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 11/09/2017
  • Código: 4137
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 06/09/2017
  • Código: 4136
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 06/09/2017
  • Código: 4135
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora EVA DA CONCEIÇÃO ROCHA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 30/08/2017
  • Código: 4134
  • Decretos

Disciplina procedimentos relativos às viagens à serviço, concessão de diárias, adiantamentos e providências correlatas.

  • Data: 30/08/2017
  • Código: 4133
  • Decretos

Declara hóspede oficial na Estância Turística de Santa Fé do Sul, Excelentíssimo Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

  • Data: 30/08/2017
  • Código: 4133
  • Decretos

Declara hóspede oficial na Estância Turística de Santa Fé do Sul, Excelentíssimo Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

  • Data: 28/08/2017
  • Código: 4132
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 25/08/2017
  • Código: 4131
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 16/08/2017
  • Código: 4130
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária CLEUSA GARCIA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 14/08/2017
  • Código: 4129
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE, a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica

  • Data: 14/08/2017
  • Código: 4128
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 14/08/2017
  • Código: 4127
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 14/08/2017
  • Código: 4126
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 14/08/2017
  • Código: 4125
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 14/08/2017
  • Código: 4124
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 03/08/2017
  • Código: 4123
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário CYRO OLIVEIRA MACHADO, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 31/07/2017
  • Código: 4122
  • Decretos

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial a LUCIANA DELLA LIBERA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 31/07/2017
  • Código: 4121
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, funcionária do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC.

  • Data: 25/07/2017
  • Código: 4120
  • Decretos

Autoriza a Contadoria a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica e criação de elementos de despesas necessário.

  • Data: 24/07/2017
  • Código: 4119
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 24/07/2017
  • Código: 4118
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 24/07/2017
  • Código: 4117
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 24/07/2017
  • Código: 4116
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 24/07/2017
  • Código: 4115
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 24/07/2017
  • Código: 4114
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 21/07/2017
  • Código: 4113
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária MARIA ROSA DA SILVA, funcionária pública do Quadro da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC.

  • Data: 21/07/2017
  • Código: 4112
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário JACOB SALVADOR, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 20/07/2017
  • Código: 4111
  • Decretos

Revoga o Decreto nº 3.456 de 29 de janeiro de 2014, que dispõe sobre permissão de uso de bem móvel ao LAR DOS VELHINHOS SÃO VICENTE DE PAULO, com endereço na Rua Cinco, nº 2.052, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ. nº 49.025.299/0001-28.

  • Data: 18/07/2017
  • Código: 4110
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária CLEUSA GARRIGO, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 11/07/2017
  • Código: 4109
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário PEDRO JEREMIAS, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 11/07/2017
  • Código: 4108
  • Decretos

Dispõe sobre aprovação de Loteamento urbano neste Município.

  • Data: 03/07/2017
  • Código: 4107
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.

  • Data: 03/07/2017
  • Código: 4106
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário FRANCIS CESAR MAINARDI, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 03/07/2017
  • Código: 4105
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 30/06/2017
  • Código: 4104
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 23/06/2017
  • Código: 4103
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária ROSELI CONCEIÇÃO CORREA NARDI, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 21/06/2017
  • Código: 4102
  • Decretos

“Delega Competência a Servidores Públicos Municipais, para exercerem a função de Ordenadores de Despesas, e dá outras providências”.

  • Data: 19/06/2017
  • Código: 4101
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 19/06/2017
  • Código: 4100
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE, a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.

  • Data: 19/06/2017
  • Código: 4099
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 19/06/2017
  • Código: 4098
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 19/06/2017
  • Código: 4097
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 19/06/2017
  • Código: 4096
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 14/06/2017
  • Código: 4095
  • Decretos

Dá nova redação a dispositivo do Decreto Nº 2.968, de 28 de Abril de 2011.

  • Data: 13/06/2017
  • Código: 4094
  • Decretos

Altera o Anexo I da Lei nº 2.180, de 14 de junho de 2002 e dá outras providências.

  • Data: 13/06/2017
  • Código: 4093
  • Decretos

Estabelece horário de funcionamento diferenciado nos órgãos públicos municipais nos dias 22 e 23 de junho de 2017.

  • Data: 06/06/2017
  • Código: 4092
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária LUCIENE APARECIDA CARDOSO, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 06/06/2017
  • Código: 4091
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário GERALDO ANDRADE SINDÔ, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 26/05/2017
  • Código: 4090
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica e criação de elementos de despesas necessário.

  • Data: 25/05/2017
  • Código: 4089
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 25/05/2017
  • Código: 4088
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 25/05/2017
  • Código: 4087
  • Decretos

Altera os incisos VIII e XI do artigo 33 do Estatuto da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC.

  • Data: 24/05/2017
  • Código: 4086
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor MITSURU OGATA funcionário público do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura-FUNEC, da Estância Turística de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 22/05/2017
  • Código: 4085
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária SILVANA COSMO DIAS, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 22/05/2017
  • Código: 4084
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora APARECIDA RODRIGUES DE JESUS funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 16/05/2017
  • Código: 4083
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 16/05/2017
  • Código: 4082
  • Decretos

Dá nova redação a dispositivo do Decreto n º 2.968, de 28 de Abril de 2011.

  • Data: 11/05/2017
  • Código: 4081
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 11/05/2017
  • Código: 4080
  • Decretos

Declara luto oficial ao falecimento do Médico DR FLÁVIO MAGNO DE MENEZES GUIMARÃES.

  • Data: 11/05/2017
  • Código: 4079
  • Decretos

Regulamenta o uso de arma de fogo de calibre permitido pela Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP

  • Data: 11/05/2017
  • Código: 4078
  • Decretos

Fica à disposição dos cidadãos deste Município, para consulta e apreciação, as contas desta Municipalidade, referente ao exercício de 2.016, até o final do corrente, cumprindo o disposto no § 3º., do artigo 31 da Constituição Federal e no artigo 49 da Lei Federal Complementar nº. 101/00.

  • Data: 11/05/2017
  • Código: 4077
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 11/05/2017
  • Código: 4076
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 11/05/2017
  • Código: 4075
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 09/05/2017
  • Código: 4074
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora APARECIDA DE JESUS ZANINI funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 09/05/2017
  • Código: 4073
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor LAUDENOR MESSIAS DA SILVA, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 09/05/2017
  • Código: 4072
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária ANGELO CASAROTO, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 09/05/2017
  • Código: 4071
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 27/04/2017
  • Código: 4070
  • Decretos

Autoriza a Contadoria a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 19/04/2017
  • Código: 4069
  • Decretos

Revoga o Decreto nº 4.022, de 24 de janeiro de 2017.

  • Data: 17/04/2017
  • Código: 4068
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SANTAFEPREV a fazer suplementação de dotação orçamentária observando-se as normas contidas no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

  • Data: 17/04/2017
  • Código: 4066
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 17/04/2017
  • Código: 4065
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional especial que especifica.

  • Data: 17/04/2017
  • Código: 4064
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

  • Data: 05/04/2017
  • Código: 4061
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor ORLANDO AREDE, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 04/04/2017
  • Código: 4060
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário PAULO DONIZETI GALO, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 03/04/2017
  • Código: 4059
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura, a proceder crédito adicional suplementar.

  • Data: 03/04/2017
  • Código: 4058
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura, a proceder a abertura de crédito adicional especial que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.

  • Data: 03/04/2017
  • Código: 4057
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura, a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.

  • Data: 31/03/2017
  • Código: 4056
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE, a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 29/03/2017
  • Código: 4055
  • Decretos

Disciplina procedimentos relativos às viagens à serviço, concessão de diárias e providências correlatas.

  • Data: 29/03/2017
  • Código: 4054
  • Decretos

Concede Pensão por Morte a esposa do senhor JOSÉ VICENSOTI, servidor público municipal do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul – SAAE.

  • Data: 28/03/2017
  • Código: 4053
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor MARCOS VINICIUS CARRASCO, funcionário do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC

  • Data: 28/03/2017
  • Código: 4052
  • Decretos

Concede Pensão por Morte aos dependentes do ex-servidor aposentado MARCOS ALBERTO GERÊ

  • Data: 24/03/2017
  • Código: 4051
  • Decretos

Estabelece normas para locação de imóveis pela Administração e dá providencias correlatas.

  • Data: 24/03/2017
  • Código: 4050
  • Decretos

Altera dispositivos do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, aprovado pelo Decreto nº 2.494, de 19 de outubro de 2007.

  • Data: 20/03/2017
  • Código: 4049
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE, a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 20/03/2017
  • Código: 4048
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE, a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 20/03/2017
  • Código: 4047
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura, a proceder a remanejamento com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 17/03/2017
  • Código: 4046
  • Decretos

Dispõe sobre aprovação do Regimento Eleitoral do Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFEPREV, nos termos da Lei Municipal nº 3.104, de 14 de Agosto de 2013.

  • Data: 17/03/2017
  • Código: 4045
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Olimpio das Neves, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 15/03/2017
  • Código: 4044
  • Decretos

Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Fé do Sul.

  • Data: 14/03/2017
  • Código: 4043
  • Decretos

Autoriza o Departamento Municipal de Trânsito a inserir os Agentes de Trânsito do quadro efetivo da Guarda Civil Municipal ao Sistema Nacional de Trânsito.

  • Data: 10/03/2017
  • Código: 4042
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora MARIA APARECIDA CUIM VICENZI, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 08/03/2017
  • Código: 4041
  • Decretos

Regulamenta a lei nº 2.289, de 19 de Maio de 2005, estabelecendo os critérios para a concessão de isenção de tributos e preços públicos para pessoas ou famílias comprovadamente necessitadas.

  • Data: 08/03/2017
  • Código: 4040
  • Decretos

Dá nova redação aos dispositivos abaixo relacionados dos Decretos números º 3.918 e Nº 3.919, ambos de 11 de Agosto de 2016.

  • Data: 06/03/2017
  • Código: 4039
  • Decretos

Reconhece estado de emergência, área urbana cortada pelo “Córrego da Mula” nesta cidade.

  • Data: 03/03/2017
  • Código: 4038
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e a criação de elementos de despesa se necessário.

  • Data: 03/03/2017
  • Código: 4037
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional especial que especifica e a criação de elementos de despesa se necessário.

  • Data: 22/02/2017
  • Código: 4036
  • Decretos

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.507, de 23 de novembro de 2016, que “atribui competência à Guarda Civil Municipal para orientação, fiscalização e aplicação de multas de trânsito” no Município de Santa Fé do Sul – SP.

  • Data: 21/02/2017
  • Código: 4035
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor LUIZ ANTONIO MARQUES, funcionário do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC

  • Data: 21/02/2017
  • Código: 4034
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora IRACY MINUCI, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul.

  • Data: 21/02/2017
  • Código: 4033
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora MARIA ALICE MOREIRA BASSO, funcionária do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC

  • Data: 16/02/2017
  • Código: 4031
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 16/02/2017
  • Código: 4030
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 16/02/2017
  • Código: 4029
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 13/02/2017
  • Código: 4028
  • Decretos

É declarado luto oficial o período de 13 a 15 de fevereiro de 2017, no município de Santa Fé do Sul, em decorrência do falecimento do Sr. Jerônimo Xavier.

  • Data: 02/02/2017
  • Código: 4027
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso de equipamentos e implementos agrícolas à Associação dos Produtores Rurais Dr. Hélio de Oliveira e dá outras providências.

  • Data: 02/02/2017
  • Código: 4026
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária MARIA APARECIDA DA SILVA ROCHA DOS SANTOS, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 31/01/2017
  • Código: 4025
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel de propriedade do Município à Associação dos Produtores Rurais “Dr. Hélio de Oliveira”.

  • Data: 26/01/2017
  • Código: 4024
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 24/01/2017
  • Código: 4023
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 24/01/2017
  • Código: 4022
  • Decretos

Disciplina o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas – ME e às empresas de pequeno porte – EPP, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Fé do Sul, para os fins de contratações públicas de bens, serviços e obras, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 121, de 09 de agosto de 2007, com os artigos 42 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações instituídas pela Lei Complementar Federal nº 1

  • Data: 24/01/2017
  • Código: 4021
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário LUIZ ALVES GOMES, funcionário público do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul – SAAE.

  • Data: 18/01/2017
  • Código: 4020
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 18/01/2017
  • Código: 4019
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 18/01/2017
  • Código: 4018
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

  • Data: 18/01/2017
  • Código: 4017
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder o repasse de recursos financeiros para incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade

  • Data: 17/01/2017
  • Código: 4016
  • Decretos

Declara emergencial a contratação de empresa para conservação e manutenção das áreas verdes da cidade.

  • Data: 17/01/2017
  • Código: 4015
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária VERA NILVA DE OLIVEIRA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 17/01/2017
  • Código: 4014
  • Decretos

Autoriza o SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social a proceder ao reajustamento dos benefícios de aposentadoria e pensão para preservar-lhes o valor real, atendendo ao disposto no § 8º do Art. 40 da Constituição Federal, aos beneficiários sem direito à paridade e dá outras providências.

  • Data: 17/01/2017
  • Código: 4013
  • Decretos

Altera o Anexo I da Lei nº 2.180, de 14 de junho de 2002 e dá outras providências.

  • Data: 11/01/2017
  • Código: 4012
  • Decretos

“Delega Competência a Servidores Públicos Municipais, para exercerem a função de Ordenadores de Despesas, e dá outras providências”.

  • Data: 10/01/2017
  • Código: 4011
  • Decretos

Estabelece dias de ponto facultativo para o exercício de 2017 e dá outras providências.

  • Data: 05/01/2017
  • Código: 4010
  • Decretos

Dispõe sobre as tarifas de Consumo de Água e Serviços.

  • Data: 05/01/2017
  • Código: 4009
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 05/01/2017
  • Código: 4008
  • Decretos

Concede Pensão por Morte a dependente da Senhora Luci Aparecida Melchior servidora pública municipal do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 05/01/2017
  • Código: 4007
  • Decretos

Dispõe sobre a regulamentação de horário de atendimento ao público no Paço Municipal “Dr. Hélio de Oliveira”, a partir do dia 30 de janeiro de 2017.

  • Data: 03/01/2017
  • Código: 4006
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária MARIA ANGELA BRENTAM PERENCINI, funcionária pública do cargo efetivo de professor de Educação Básica I – Nível II, Padrão 2-J, do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 03/01/2017
  • Código: 4005
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor JOSÉ ANTEIRO FONTINELE, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.

  • Data: 02/01/2017
  • Código: 4004
  • Decretos

Declara emergencial a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para a frota municipal.

  • Data: 01/01/2017
  • Código: 4003
  • Decretos

Decreta expediente interno no Paço Municipal “Dr. Hélio de Oliveira”, o período de 2 a 6 de janeiro de 2017.

Leis Complementares 2017
Leis Complementares 2017
  • Data: 13/12/2017
  • Código: 331
  • Leis Complementares

Estabelece regras para o procedimento de Readaptação Funcional do servidor público da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município.

  • Data: 26/10/2017
  • Código: 330
  • Leis Complementares

Altera e acrescentam dispositivos à Lei Complementar Municipal nº. 93, de 19 de dezembro de 2003, decorrentes das modificações introduzidas pela Lei Complementar nº157/2016, e dá outras providências.

  • Data: 11/10/2017
  • Código: 329
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

  • Data: 27/09/2017
  • Código: 328
  • Leis Complementares

Ficam revogadas todas as disposições existentes que tratam sobre concessão de benefícios para isenção do ISSQN no Município. Revoga o art. 43-A da Lei Complementar nº 93, de 19 de dezembro de 2003, altera o caput do art. 14 da Lei nº 2.425, de 30 de agosto de 2.007, revoga o inciso III, do art. 7º da Lei n. 2.444, de 30 de novembro de 2.007, revoga o inciso III e Parágrafo Único, do art. 2º da Lei n. 2.817, de 05 de julho de 2.011, revoga a alínea b, do art. 5º da Lei n. 3.265, de 24 de setembro

  • Data: 27/09/2017
  • Código: 327
  • Leis Complementares

Revoga Lei Complementar nº 172, de 23 de setembro de 2009, que incluiu o parágrafo único no artigo 22 da Lei Complementar nº 121, de 09 de agosto de 2007.

  • Data: 27/09/2017
  • Código: 326
  • Leis Complementares

Revoga Lei Complementar nº 208, de 13 de outubro de 2011.

  • Data: 27/09/2017
  • Código: 325
  • Leis Complementares

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 137, de 13 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

  • Data: 09/08/2017
  • Código: 324
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 20/07/2017
  • Código: 323
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 10/05/2017
  • Código: 322
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação e extinção de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 12/04/2017
  • Código: 321
  • Leis Complementares

Altera a Tabela 4 do Anexo 4 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

  • Data: 15/03/2017
  • Código: 320
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

  • Data: 15/03/2017
  • Código: 319
  • Leis Complementares

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 168, de 29 de junho de 2009, que deu nova redação a Lei Complementar nº 111, de 25 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 15/02/2017
  • Código: 318
  • Leis Complementares

Altera a redação do artigo nº 75 da Lei Complementar nº 112 de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 15/02/2017
  • Código: 317
  • Leis Complementares

Altera o artigo 8º da Lei Complementar nº 130, de 11 de outubro de 2007, que instituiu o Sistema e o Conselho Municipal de Meio Ambiente da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Leis Ordinárias - Municipal 2017
Leis Ordinárias - Municipal 2017
  • Data: 13/12/2017
  • Código: 3656
  • Leis Ordinárias Municipal

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2018.

  • Data: 13/12/2017
  • Código: 3655
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 13/12/2017
  • Código: 3654
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 13/12/2017
  • Código: 3653
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 29/11/2017
  • Código: 3652
  • Leis Ordinárias Municipal

“Dá denominação à estrada vicinal que especifica”. “Avenida Paulo Umberto de Carvalho”.

  • Data: 29/11/2017
  • Código: 3651
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação ao Prédio da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul.

  • Data: 29/11/2017
  • Código: 3650
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 29/11/2017
  • Código: 3649
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 29/11/2017
  • Código: 3648
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 29/11/2017
  • Código: 3647
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 29/11/2017
  • Código: 3646
  • Leis Ordinárias Municipal

Estende o abono concedido pela Lei nº 3.433, de 31 de março de 2016 ao portadores de neoplasia maligna afastados junto ao SantaFéPrev.

  • Data: 29/11/2017
  • Código: 3645
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação aos artigos 1º e 3º, da Lei nº 3.433, de 31 de março de 2016.

  • Data: 29/11/2017
  • Código: 3644
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 16/11/2017
  • Código: 3643
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências.

  • Data: 16/11/2017
  • Código: 3642
  • Leis Ordinárias Municipal

"Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da Primeira Alteração no Protocolo de Intenções e rerratificar os termos do Protocolo de Intenções celebrado em 18 de maio de 2009 do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA e dá outras providências".

  • Data: 16/11/2017
  • Código: 3641
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 1º da Lei nº 3.148, de 13 de novembro de 2013, que dispõe sobre o não ajuizamento de ações de execução fiscal e crédito tributário e não tributário de pequeno valor no Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 16/11/2017
  • Código: 3640
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 16/11/2017
  • Código: 3639
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 16/11/2017
  • Código: 3638
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 16/11/2017
  • Código: 3637
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 16/11/2017
  • Código: 3636.pdf
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo e da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, com seu Instituto Municipal de Previdência Social - SANTAFEPREV.

  • Data: 16/11/2017
  • Código: 3636
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo e da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, com seu Instituto Municipal de Previdência Social - SANTAFEPREV.

  • Data: 27/10/2017
  • Código: 3635
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2018 a 2021.

  • Data: 27/10/2017
  • Código: 3634
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

  • Data: 25/10/2017
  • Código: 3633
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o art. 1º da Lei nº 3.534, de 17 de Fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

  • Data: 25/10/2017
  • Código: 3632
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outra providências.

  • Data: 25/10/2017
  • Código: 3631
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 11/10/2017
  • Código: 3630
  • Leis Ordinárias Municipal

“Dá denominação às vias públicas que especifica”.

  • Data: 11/10/2017
  • Código: 3629
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 11/10/2017
  • Código: 3628
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 11/10/2017
  • Código: 3627
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 11/10/2017
  • Código: 3626
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 11/10/2017
  • Código: 3625
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 11/10/2017
  • Código: 3624
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 11/10/2017
  • Código: 3623
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 11/10/2017
  • Código: 3622
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamentos de solo, prédios, locais e instalações públicas próprias municipais e no viário carroçável, em áreas consolidadas ou não, do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

  • Data: 11/10/2017
  • Código: 3621
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências.

  • Data: 11/10/2017
  • Código: 3620
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.812, de 19 de novembro de 1.993.

  • Data: 27/09/2017
  • Código: 3619
  • Leis Ordinárias Municipal

“Institui o “Dia do Vizinho”

  • Data: 27/09/2017
  • Código: 3618
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 27/09/2017
  • Código: 3617.pdf
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 3.540 e inclui o parágrafo 5º ao referido artigo, e dá outras providências.

  • Data: 27/09/2017
  • Código: 3617
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 3.540 e inclui o parágrafo 5º ao referido artigo, e dá outras providências.

  • Data: 27/09/2017
  • Código: 3616
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 27/09/2017
  • Código: 3615
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 27/09/2017
  • Código: 3614
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o Parcelamento das Taxas de Sepultamento e Jazigos dos Cemitérios locais.

  • Data: 13/09/2017
  • Código: 3613
  • Leis Ordinárias Municipal

“Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, receber doação espontânea em favor da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Santa Fé do Sul, incluída na fatura mensal de cobrança do consumo de água”.

  • Data: 13/09/2017
  • Código: 3612
  • Leis Ordinárias Municipal

“Dá denominação ao Viveiro de Mudas da Prefeitura”.

  • Data: 13/09/2017
  • Código: 3611
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar Termo de Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para complementar a execução de serviços médico hospitalares e ambulatoriais, destinados a toda a população.

  • Data: 13/09/2017
  • Código: 3610
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera os parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 105, da Lei 3.104 de 13 de agosto de 2013 e dá outras providências.

  • Data: 13/09/2017
  • Código: 3609
  • Leis Ordinárias Municipal

Revoga a Lei nº 3.599, de 23 de agosto de 2017.

  • Data: 05/09/2017
  • Código: 3608
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

  • Data: 05/09/2017
  • Código: 3607
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 05/09/2017
  • Código: 3606
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 05/09/2017
  • Código: 3605
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 05/09/2017
  • Código: 3604
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 23/08/2017
  • Código: 3603
  • Leis Ordinárias Municipal

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, diretamente às Prefeituras Municipais, ornamentações natalinas usadas”.

  • Data: 23/08/2017
  • Código: 3602
  • Leis Ordinárias Municipal

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, diretamente às Prefeituras Municipais, ornamentações natalinas usadas”.

  • Data: 23/08/2017
  • Código: 3601
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a concessão de auxílio educação a alunos da FUNEC no âmbito municipal para atender o projeto do Governo Federal denominado ‘’Criança Feliz’’ e dá outras providências.

  • Data: 09/08/2017
  • Código: 3600
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte lojas veterinárias e estabelecimentos tipo pet shop nas condições que especifica e dá outras providências.

  • Data: 09/08/2017
  • Código: 3599
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação à via pública que especifica.” (Alameda Rio Tietê e Rua Joaquim Nabuco, no Conjunto Habitacional 13 de Maio, passa a denominar-se “Rua Francisco Alves Tosta).

  • Data: 09/08/2017
  • Código: 3598
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 09/08/2017
  • Código: 3597
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 09/08/2017
  • Código: 3596
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 09/08/2017
  • Código: 3595
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 09/08/2017
  • Código: 3594
  • Leis Ordinárias Municipal

“Dispõe sobre a Instituição do Programa Jovens Empreendedores na Rede Municipal de Ensino; e dá outras providências”.

  • Data: 09/08/2017
  • Código: 3593
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza alienação de imóvel urbano de seu patrimônio e dá outras providências.

  • Data: 20/07/2017
  • Código: 3592
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 20/07/2017
  • Código: 3591
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 20/07/2017
  • Código: 3590
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 20/07/2017
  • Código: 3589
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 20/07/2017
  • Código: 3588
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 20/07/2017
  • Código: 3587
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 20/07/2017
  • Código: 3586
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o depósito e a venda de veículos, carcaças, chassi ou parte de veículos, apreendidos e removidos pela Prefeitura Municipal, em razão de seu abandono nas vias públicas de qualquer situação e natureza e, praças, e dá outras providências.

  • Data: 20/07/2017
  • Código: 3585
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a assinatura de convênio com o Município de Rubinéia para utilização do Aterro Sanitário Municipal de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

  • Data: 20/07/2017
  • Código: 3584
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2017.

  • Data: 28/06/2017
  • Código: 3583
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 28/06/2017
  • Código: 3582
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.321, de 27 de Outubro de 2005.

  • Data: 28/06/2017
  • Código: 3581
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/06/2017
  • Código: 3580
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/06/2017
  • Código: 3579
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/06/2017
  • Código: 3578
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 14/06/2017
  • Código: 3577
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/06/2017
  • Código: 3576
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/06/2017
  • Código: 3575
  • Leis Ordinárias Municipal

Regulamenta o parcelamento de débitos com a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC

  • Data: 31/05/2017
  • Código: 3574
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

  • Data: 24/05/2017
  • Código: 3573
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul "Vale-Alimentação" aos servidores do Poder Legislativo.

  • Data: 24/05/2017
  • Código: 3572
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 24/05/2017
  • Código: 3571
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 24/05/2017
  • Código: 3570
  • Leis Ordinárias Municipal

" Altera a denominação da via pública que especifica.”

  • Data: 18/05/2017
  • Código: 3569
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

  • Data: 18/05/2017
  • Código: 3568
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos.

  • Data: 18/05/2017
  • Código: 3567
  • Leis Ordinárias Municipal

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras previdências correlatas.

  • Data: 10/05/2017
  • Código: 3566
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 10/05/2017
  • Código: 3565
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 10/05/2017
  • Código: 3564
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar repasse de recursos financeiros como subvenção Social a ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE de Santa Fé do Sul.

  • Data: 10/05/2017
  • Código: 3563
  • Leis Ordinárias Municipal

Cria Ficha de Despesa na Contabilidade da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul e autoriza a abertura de crédito adicional especial, conforme especifica.

  • Data: 10/05/2017
  • Código: 3562
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 26/04/2017
  • Código: 3561
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 26/04/2017
  • Código: 3560
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre desafetação, desdobramento e destinação de área localizada no loteamento “Residencial Alto da Boa Vista” mediante medida compensatória.

  • Data: 26/04/2017
  • Código: 3559
  • Leis Ordinárias Municipal

Estende o benefício do “Vale-Alimentação” aos membros do conselho tutelar.

  • Data: 26/04/2017
  • Código: 3558
  • Leis Ordinárias Municipal

Acrescenta o parágrafo VI no artigo 31 da Lei nº 3.044, de 13 de março de 2013.

  • Data: 12/04/2017
  • Código: 3557
  • Leis Ordinárias Municipal

" Institui o dia 15 de junho como dia de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa"

  • Data: 12/04/2017
  • Código: 3556
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 12/04/2017
  • Código: 3555
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 12/04/2017
  • Código: 3554
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 12/04/2017
  • Código: 3553
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 12/04/2017
  • Código: 3552
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a realização de despesas da 8ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 29/03/2017
  • Código: 3551
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 29/03/2017
  • Código: 3550
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 29/03/2017
  • Código: 3549
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 29/03/2017
  • Código: 3548
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 29/03/2017
  • Código: 3547
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

  • Data: 15/03/2017
  • Código: 3546
  • Leis Ordinárias Municipal

"Dá denominação à estrada vicinal que especifica.”

  • Data: 15/03/2017
  • Código: 3545
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/03/2017
  • Código: 3544
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/03/2017
  • Código: 3543
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera a redação e revoga dispositivos da Lei nº 3.104 de 14 de agosto de 2013.

  • Data: 15/03/2017
  • Código: 3542
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

  • Data: 15/03/2017
  • Código: 3541
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/03/2017
  • Código: 3540
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre aportes para o SANTAFEPREV, para equacionamento do déficit atuarial, em conformidade com o § 3º do Artigo 1º da Lei nº 3.445 de 27 de abril de 2016 e altera a alíquota patronal de que trata o artigo 1º da Lei nº 3.105, de 14 de agosto de 2013.

  • Data: 15/03/2017
  • Código: 3539
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 3º da Lei nº 1.911-A, de 29 de novembro de 1995, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.

  • Data: 15/03/2017
  • Código: 3538
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 7º da Lei nº 1.977, de 14 de julho de 1.997, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Investimentos para recuperação e proteção do meio ambiente do município de Santa Fé do Sul, e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente e dá outras providências. (FUNSSAAE).

  • Data: 02/03/2017
  • Código: 3537
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 02/03/2017
  • Código: 3536
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 17/02/2017
  • Código: 3535
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a concessão de auxílio educação a alunos da FUNEC no âmbito municipal e dá outras providências.

  • Data: 17/02/2017
  • Código: 3534
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população

  • Data: 17/02/2017
  • Código: 3533
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade.

  • Data: 15/02/2017
  • Código: 3532
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/02/2017
  • Código: 3531
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 15/02/2017
  • Código: 3530
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 15/02/2017
  • Código: 3529
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/02/2017
  • Código: 3528
  • Leis Ordinárias Municipal

Acrescenta os seguintes parágrafos no artigo 2º da Lei nº 2.786, de 14 de abril de 2011.

  • Data: 15/02/2017
  • Código: 3527
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE de Santa Fé do Sul, SAAE AMBIENTAL, para o exercício de 2017.

  • Data: 15/02/2017
  • Código: 3526
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o art. 11 da Lei nº 2.444, de 30 de novembro de 2007.

  • Data: 15/02/2017
  • Código: 3525
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação aos artigos 3º e 4º, Lei nº 1.899, de 20 de setembro de 1995, para adequá-la às exigências conforme Resolução 26, de 17 de junho de 2013.

  • Data: 15/02/2017
  • Código: 3524
  • Leis Ordinárias Municipal

Amplia e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 15/02/2017
  • Código: 3523
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2017.

  • Data: 26/01/2017
  • Código: 3522
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo na data de aniversário, sem prejuízo de seus direitos estatutários e vencimentos aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional.

  • Data: 26/01/2017
  • Código: 3521
  • Leis Ordinárias Municipal

Revoga a Lei nº 2.449, de 13 de dezembro de 2007.

  • Data: 26/01/2017
  • Código: 3520
  • Leis Ordinárias Municipal

Eleva o valor do “Vale-Alimentação” e estende o benefício aos servidores com remuneração mensal superior à R$ 1.820,01.

  • Data: 16/01/2017
  • Código: 3519
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 16/01/2017
  • Código: 3518
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 16/01/2017
  • Código: 3517
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 16/01/2017
  • Código: 3516
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar termo de fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para complementar a execução de serviços médico hospitalares e ambulatoriais, destinados a toda a população.

Filtros

Escolha por ano: