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Legislação Municipal

Decretos 2014
Decretos 2014
  • Data: 29/12/2014
  • Código: 3640
  • Decretos

Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura a proceder suplementação de dotação orçamentária.

  • Data: 29/12/2014
  • Código: 3639
  • Decretos

Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura a proceder suplementação de dotação orçamentária.

  • Data: 29/12/2014
  • Código: 3638
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 24/12/2014
  • Código: 3637
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder suplementação de dotação orçamentária.

  • Data: 24/12/2014
  • Código: 3636
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 24/12/2014
  • Código: 3635
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da FUNEC.

  • Data: 17/12/2014
  • Código: 3634
  • Decretos

Aprova o Orçamento da FUNEC, para o exercício de 2015.

  • Data: 16/12/2014
  • Código: 3633
  • Decretos

Cria, implanta e disciplina o serviço público de Transporte Coletivo Urbano Municipal.

  • Data: 16/12/2014
  • Código: 3632
  • Decretos

Dispõe sobre a baixa patrimonial e contábil de bens móveis.

  • Data: 16/12/2014
  • Código: 3631
  • Decretos

Aprova o Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul - SAAE, para o exercício de 2015.

  • Data: 16/12/2014
  • Código: 3630
  • Decretos

Aprova o Orçamento do SantaFéPrev – Instituto Municipal de Previdência Social, para o exercício de 2015.

  • Data: 15/12/2014
  • Código: 3629
  • Decretos

Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura a proceder suplementação de dotação orçamentária.

  • Data: 15/12/2014
  • Código: 3628
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso de módulo, pertencente ao Galpão do Agronegócio “Francisco Bermal Caparroz”, de propriedade do Município ao senhor Rodolfo Néres Batista.

  • Data: 15/12/2014
  • Código: 3627
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso de módulo, pertencente ao Galpão do Agronegócio “Francisco Bermal Caparroz”, de propriedade do Município ao senhor Mário Garcia Bonini.

  • Data: 15/12/2014
  • Código: 3626
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso de módulo, pertencente ao Galpão do Agronegócio “Francisco Bermal Caparroz”, de propriedade do Município à empresa Elza Aparecida Pirani - ME.

  • Data: 15/12/2014
  • Código: 3625
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso de módulo, pertencente ao Galpão do Agronegócio “Francisco Bermal Caparroz”, de propriedade do Município à empresa Marco Antonio Baldan – Carvoaria - ME.

  • Data: 15/12/2014
  • Código: 3624
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso de módulo, pertencente ao Galpão do Agronegócio “Francisco Bermal Caparroz”, de propriedade do Município à empresa Jair César Barbosa.

  • Data: 11/12/2014
  • Código: 3623
  • Decretos

Fica autorizada a Contadoria a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica .

  • Data: 11/12/2014
  • Código: 3622
  • Decretos

Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura a proceder transposição com realocação de reditos nas dotações orçamentárias que especifica do SAAE.

  • Data: 11/12/2014
  • Código: 3621
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da FUNEC.

  • Data: 11/12/2014
  • Código: 3620
  • Decretos

Autoriza a FUNEC a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica e criação de elementos de despesas se necessário.

  • Data: 09/12/2014
  • Código: 3619
  • Decretos

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município, como valor referencial tributário para lançamento fiscal.

  • Data: 09/12/2014
  • Código: 3618
  • Decretos

Dispõe sobre o pagamento de tributos, no exercício de 2015.

  • Data: 01/12/2014
  • Código: 3617
  • Decretos

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.276, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo urbano às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e às pessoas com deficiência na Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 26/11/2014
  • Código: 3615
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao funcionário Olivardo dos Santos, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 26/11/2014
  • Código: 3614
  • Decretos

Declara hóspede oficial na Estância Turística de Santa Fé do Sul o Governador do Rotary Internacional Distrito 4480, Senhor UDIBEL JOSÉ DA COSTA e de sua digníssima esposa, Senhora SUELI TEREZINHA BIGATÃO COSTA, em nossa cidade;

  • Data: 26/11/2014
  • Código: 3613
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 26/11/2014
  • Código: 3612
  • Decretos

Autorizada a contadoria da Prefeitura, a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especificada, e criação de elementos de despesas se necessário.

  • Data: 26/11/2014
  • Código: 3611
  • Decretos

Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura a proceder suplementação de dotação orçamentária.

  • Data: 19/11/2014
  • Código: 3610
  • Decretos

Dispõe sobre a Unidade de Controle Interno do Santaféprev – Instituto Municipal de Previdência Social, nos termos da Lei Municipal Nº 3.279, De 12 De Novembro De 2014.

  • Data: 12/11/2014
  • Código: 3609
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da FUNEC.

  • Data: 12/11/2014
  • Código: 3608
  • Decretos

Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura a proceder suplementação de dotação orçamentária.

  • Data: 12/11/2014
  • Código: 3607
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 12/11/2014
  • Código: 3606
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 10/11/2014
  • Código: 3605
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor João Bernardes Grisosti, funcionário público do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 03/11/2014
  • Código: 3604
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 03/11/2014
  • Código: 3603
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da FUNEC.

  • Data: 30/10/2014
  • Código: 3602
  • Decretos

“Cria a Comissão Intersetorial de trabalho destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo”.

  • Data: 29/10/2014
  • Código: 3601
  • Decretos

Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura a proceder suplementação de dotação orçamentária.

  • Data: 29/10/2014
  • Código: 3600
  • Decretos

Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura a proceder suplementação de dotação orçamentária.

  • Data: 29/10/2014
  • Código: 3599
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 28/10/2014
  • Código: 3598
  • Decretos

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Fiscal do SANTAFÉPREV – Instituto Municipal de Previdência Social de Santa Fé do Sul – SP, nos termos da Lei Municipal nº 3.104, de 14 de Agosto de 2014.

  • Data: 28/10/2014
  • Código: 3597
  • Decretos

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Administrativo do SANTAFÉPREV – Instituto Municipal de Previdência Social de Santa Fé do Sul – SP, nos termos da Lei Municipal nº 3.104, de 14 de Agosto de 2014.

  • Data: 28/10/2014
  • Código: 3596
  • Decretos

Dispõe sobre o regulamento e disciplina os procedimentos de recadastramento obrigatório dos aposentados e pensionistas do SANTAFÉPREV – Instituto Municipal de Previdência Social de Santa Fé do Sul – SP, a partir do ano de 2015.

  • Data: 28/10/2014
  • Código: 3595
  • Decretos

Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para reconhecimento do tempo de serviço público exercido sob condições especiais prejudiciais à saúde, para fins de concessão da aposentadoria especial, aos servidores públicos municipais vinculados ao SANTAFÉPREV – Instituto Municipal de Previdência Social.

  • Data: 20/10/2014
  • Código: 3594
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Santino Infante, funcionário público do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul – SAAE Ambiental.

  • Data: 20/10/2014
  • Código: 3593
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SANTAFÉPREV a proceder transferências com realocações de recursos entre as categorias econômicas das despesas, no mesmo programa de trabalho.

  • Data: 16/10/2014
  • Código: 3592
  • Decretos

Fixa os preços públicos de serviços prestados pela Prefeitura Municipal.

  • Data: 16/10/2014
  • Código: 3591
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 16/10/2014
  • Código: 3590
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 16/10/2014
  • Código: 3589
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria da Prefeitura.

  • Data: 10/10/2014
  • Código: 3588
  • Decretos

Dispõe sobre a supressão de espécimes de eucalipto, localizado em área de propriedade do Município/Projeto Renascer.

  • Data: 08/10/2014
  • Código: 3587
  • Decretos

Altera o § 1º do artigo 27 do Decreto nº 2.378, de 16 de agosto de 2006, alterado pelo Decreto nº 3.256, de 28 de dezembro de 2012.

  • Data: 03/10/2014
  • Código: 3586
  • Decretos

Concede Pensão por Morte a esposa do senhor JOSÉ REYNALDO ABBUD, servidor público municipal aposentado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 03/10/2014
  • Código: 3585
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Eunice Rossani Tascano, funcionária pública do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 02/10/2014
  • Código: 3584
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor MAURICIO MARTIN, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 02/10/2014
  • Código: 3583
  • Decretos

Autoriza a suplementar as dotações orçamentárias na Contadoria da FUNEC.

  • Data: 29/09/2014
  • Código: 3582
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor JOÃO CARLOS, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 24/09/2014
  • Código: 3581
  • Decretos

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2014, em primeiro turno, e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver.

  • Data: 24/09/2014
  • Código: 3580
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria do SAAE.

  • Data: 24/09/2014
  • Código: 3579
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 24/09/2014
  • Código: 3578
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 18/09/2014
  • Código: 3577
  • Decretos

Altera o artigo 3º do Decreto nº 3.486, de 03 de abril de 2014.

  • Data: 18/09/2014
  • Código: 3576
  • Decretos

Declara luto oficial. (José Reynaldo Abbud)

  • Data: 15/09/2014
  • Código: 3575
  • Decretos

Revoga parcialmente os Decretos nºs 2.775, de 25/01/2010 e 2.863, de 31/08/2010 e dá providências correlatas.(LECO)

  • Data: 15/09/2014
  • Código: 3574
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria do SAAE.

  • Data: 15/09/2014
  • Código: 3573
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC, a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 10/09/2014
  • Código: 3572
  • Decretos

Altera o artigo 5º do Decreto nº 3.568, de 03 de setembro de 2.014.

  • Data: 08/09/2014
  • Código: 3570
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor MANOEL ANTONIO DONATO, funcionário do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC.

  • Data: 18/05/2014
  • Código: 3569
  • Decretos

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

  • Data: 18/05/2014
  • Código: 3568
  • Decretos

Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos.

  • Data: 18/05/2014
  • Código: 3567
  • Decretos

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras previdências correlatas.

  • Data: 14/05/2014
  • Código: 3515
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez a servidora ELENI XAVIER DE OLIVEIRA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 13/05/2014
  • Código: 3514
  • Decretos

Estabelece horário de dispensa para acompanhamento dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014.

  • Data: 13/05/2014
  • Código: 3512
  • Decretos

Dá nova redação ao Decreto nº 2.730, de 30 de outubro de 2009. (ANÍSIO JOAQUIM PACHECO)

  • Data: 12/05/2014
  • Código: 3511
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 12/05/2014
  • Código: 3510
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 10/05/2014
  • Código: 3566
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 10/05/2014
  • Código: 3565
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 10/05/2014
  • Código: 3564
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar repasse de recursos financeiros como subvenção Social a ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE de Santa Fé do Sul.

  • Data: 10/05/2014
  • Código: 3563
  • Decretos

Cria Ficha de Despesa na Contabilidade da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul e autoriza a abertura de crédito adicional especial, conforme especifica.

  • Data: 10/05/2014
  • Código: 3562
  • Decretos

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 08/05/2014
  • Código: 3509
  • Decretos

Dá nova redação ao Decreto nº 2.627, de 24 de Dezembro de 2008. (MARIA AMÉLIA VIEIRA RAMOS TOFANELI)

  • Data: 07/05/2014
  • Código: 3508
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora MARIA HELENA SILVEIRA LEITE SANT´ANNA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 29/04/2014
  • Código: 3507
  • Decretos

Dá nova redação ao Decreto nº 2.624, de 17 de Dezembro de 2008.(NEUZA CLEIDE BARBI NILSEN)

  • Data: 29/04/2014
  • Código: 3506
  • Decretos

Dá nova redação ao Decreto nº 2.575, de 20 de junho de 2008.(MARIA LUZIA RUBIO)

  • Data: 29/04/2014
  • Código: 3505
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária para alargamento de via pública, neste município.(DENILSON MELLA TERNERO e OUTROS)

  • Data: 29/04/2014
  • Código: 3504
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária para alargamento de via pública, neste município.( MAURO DE DEUS CORREA)

  • Data: 29/04/2014
  • Código: 3503
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária para alargamento de via pública, neste município. (JOSÉ CARLOS DE SOUZA)

  • Data: 28/04/2014
  • Código: 3502
  • Decretos

Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas.

  • Data: 28/04/2014
  • Código: 3501
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 28/04/2014
  • Código: 3500
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 28/04/2014
  • Código: 3499
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da FUNEC.

  • Data: 26/04/2014
  • Código: 3561
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 26/04/2014
  • Código: 3560
  • Decretos

Dispõe sobre desafetação, desdobramento e destinação de área localizada no loteamento “Residencial Alto da Boa Vista” mediante medida compensatória.

  • Data: 26/04/2014
  • Código: 3559
  • Decretos

Estende o benefício do “Vale-Alimentação” aos membros do conselho tutelar.

  • Data: 26/04/2014
  • Código: 3558
  • Decretos

Acrescenta o parágrafo VI no artigo 31 da Lei nº 3.044, de 13 de março de 2013.

  • Data: 24/04/2014
  • Código: 3498
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária para alargamento de via pública, neste município. (OSVALDINIR PICOLI)

  • Data: 16/04/2014
  • Código: 3497
  • Decretos

Fixa os preços de vistorias e inspeções realizadas pelo Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M..

  • Data: 16/04/2014
  • Código: 3496
  • Decretos

Dá nova redação ao Decreto nº 2.844, de 27 de Julho de 2010. (IZOLINA FACIONI BELLOTO)

  • Data: 14/04/2014
  • Código: 3495
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria do SAAE.

  • Data: 14/04/2014
  • Código: 3494
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder transferências com realocações de recursos entre as categorias econômicas das despesas, no mesmo programa de trabalho.

  • Data: 14/04/2014
  • Código: 3493
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 14/04/2014
  • Código: 3492
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 12/04/2014
  • Código: 3557
  • Decretos

" Institui o dia 15 de junho como dia de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa"

  • Data: 12/04/2014
  • Código: 3556
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 12/04/2014
  • Código: 3555
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 12/04/2014
  • Código: 3554
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 12/04/2014
  • Código: 3553
  • Decretos

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 12/04/2014
  • Código: 3552
  • Decretos

Dispõe sobre a realização de despesas da 8ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 10/04/2014
  • Código: 3491
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a funcionária Maria Inês Pícoli Pitaro, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 10/04/2014
  • Código: 3490
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a funcionária Lavinia Pereira, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 04/04/2014
  • Código: 3488
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor ARMINDO ANTONIO DOS SANTOS, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 03/04/2014
  • Código: 3487
  • Decretos

Dá nova redação ao Decreto nº 3.206 de 12 de setembro de 2012.

  • Data: 03/04/2014
  • Código: 3486
  • Decretos

Dispõe sobre a criação da Unidade de Gestão Energética Municipal (UGEM) e dá outras providências.

  • Data: 31/03/2014
  • Código: 3485
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 31/03/2014
  • Código: 3484
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura

  • Data: 31/03/2014
  • Código: 3483
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 29/03/2014
  • Código: 3551
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 29/03/2014
  • Código: 3550
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 29/03/2014
  • Código: 3549
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 29/03/2014
  • Código: 3548
  • Decretos

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 29/03/2014
  • Código: 3547
  • Decretos

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

  • Data: 28/03/2014
  • Código: 3482
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área. (Oreste Pereira e sua Esposa - RESORT)

  • Data: 25/03/2014
  • Código: 3481
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária para a ampliação de Aterro Sanitário, a ser executado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, objetivando a implantação de novas células para disposição final de resíduos domiciliares. (Francisco Paulo de Souza e sua mulher Clarice Sasso de Souza e Milton Codinhoto e sua mulher Neide Aparecida da Silva Codinhoto)

  • Data: 24/03/2014
  • Código: 3480
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 24/03/2014
  • Código: 3479
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 24/03/2014
  • Código: 3478
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 24/03/2014
  • Código: 3477
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 20/03/2014
  • Código: 3476
  • Decretos

Regulamenta o §2º da Lei Complementar nº 255, de 21 de fevereiro de 2014, estabelecendo como rol de afastamentos considerados como efetivo exercício para efeitos de recebimento da Gratificação por Atividades.

  • Data: 17/03/2014
  • Código: 3475
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 17/03/2014
  • Código: 3474
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria do SAAE.

  • Data: 15/03/2014
  • Código: 3546
  • Decretos

"Dá denominação à estrada vicinal que especifica.”

  • Data: 15/03/2014
  • Código: 3545
  • Decretos

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/03/2014
  • Código: 3544
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/03/2014
  • Código: 3543
  • Decretos

Altera a redação e revoga dispositivos da Lei nº 3.104 de 14 de agosto de 2013.

  • Data: 15/03/2014
  • Código: 3542
  • Decretos

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

  • Data: 15/03/2014
  • Código: 3541
  • Decretos

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/03/2014
  • Código: 3540
  • Decretos

Dispõe sobre aportes para o SANTAFEPREV, para equacionamento do déficit atuarial, em conformidade com o § 3º do Artigo 1º da Lei nº 3.445 de 27 de abril de 2016 e altera a alíquota patronal de que trata o artigo 1º da Lei nº 3.105, de 14 de agosto de 2013.

  • Data: 15/03/2014
  • Código: 3539
  • Decretos

Altera o artigo 3º da Lei nº 1.911-A, de 29 de novembro de 1995, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.

  • Data: 15/03/2014
  • Código: 3538
  • Decretos

Altera o artigo 7º da Lei nº 1.977, de 14 de julho de 1.997, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Investimentos para recuperação e proteção do meio ambiente do município de Santa Fé do Sul, e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente e dá outras providências. (FUNSSAAE).

  • Data: 05/03/2014
  • Código: 3473
  • Decretos

Dispõe sobre a adesão a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil de São José do Rio Preto – 1ª CIPDC.

  • Data: 05/03/2014
  • Código: 3472
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder transferências com realocações de recursos entre as categorias econômicas das despesas, no mesmo programa de trabalho.

  • Data: 05/03/2014
  • Código: 3471
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da FUNEC.

  • Data: 05/03/2014
  • Código: 3470
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 02/03/2014
  • Código: 3537
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 02/03/2014
  • Código: 3536
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 27/02/2014
  • Código: 3469
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 27/02/2014
  • Código: 3468
  • Decretos

Autorizada a contadoria da Prefeitura, a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especificada, e criação de elementos de despesas se necessário.

  • Data: 27/02/2014
  • Código: 3467
  • Decretos

Ratifica o art. 1º da Lei Municipal nº 1.890, de 29 de junho de 1995.

  • Data: 25/02/2014
  • Código: 3466
  • Decretos

Fixa os preços públicos de serviços prestados pela Prefeitura Municipal.

  • Data: 17/02/2014
  • Código: 3535
  • Decretos

Dispõe sobre a concessão de auxílio educação a alunos da FUNEC no âmbito municipal e dá outras providências.

  • Data: 17/02/2014
  • Código: 3534
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população

  • Data: 17/02/2014
  • Código: 3533
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade.

  • Data: 17/02/2014
  • Código: 3465
  • Decretos

Dispõe sobre a doação de bens móveis a FUNEC.

  • Data: 17/02/2014
  • Código: 3464
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 17/02/2014
  • Código: 3463
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 17/02/2014
  • Código: 3462
  • Decretos

Dá nova redação ao Decreto nº 3.442, de 08 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Aposentadoria Especial ao funcionário Roberto Xavier Motta, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 15/02/2014
  • Código: 3532
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/02/2014
  • Código: 3531
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 15/02/2014
  • Código: 3530
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 15/02/2014
  • Código: 3529
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/02/2014
  • Código: 3528
  • Decretos

Acrescenta os seguintes parágrafos no artigo 2º da Lei nº 2.786, de 14 de abril de 2011.

  • Data: 15/02/2014
  • Código: 3527
  • Decretos

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE de Santa Fé do Sul, SAAE AMBIENTAL, para o exercício de 2017.

  • Data: 15/02/2014
  • Código: 3526
  • Decretos

Altera o art. 11 da Lei nº 2.444, de 30 de novembro de 2007.

  • Data: 15/02/2014
  • Código: 3525
  • Decretos

Dá nova redação aos artigos 3º e 4º, Lei nº 1.899, de 20 de setembro de 1995, para adequá-la às exigências conforme Resolução 26, de 17 de junho de 2013.

  • Data: 15/02/2014
  • Código: 3524
  • Decretos

Amplia e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 15/02/2014
  • Código: 3523
  • Decretos

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2017.

  • Data: 10/02/2014
  • Código: 3461
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 10/02/2014
  • Código: 3460
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 29/01/2014
  • Código: 3459
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da FUNEC.

  • Data: 29/01/2014
  • Código: 3458
  • Decretos

Dispõe sobre permissão de uso de bem móvel à entidade que especifica. (SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO JOÃO BATISTA – PROJETO LUXO DO LIXO DE SANTA FÉ DO SUL)

  • Data: 29/01/2014
  • Código: 3457
  • Decretos

Dispõe sobre permissão de uso de bem móvel à entidade que especifica. (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS – LAR MADRE PAULINA NA PROVIDÊNCIA DE DEUS DE SANTA FÉ DO SUL)

  • Data: 29/01/2014
  • Código: 3456
  • Decretos

Dispõe sobre permissão de uso de bem móvel à entidade que especifica. (LAR DOS VELHINHOS SÃO VICENTE DE PAULO)

  • Data: 29/01/2014
  • Código: 3455
  • Decretos

Dispõe sobre permissão de uso de bem móvel à entidade que especifica. (LAR DO IDOSO ORVALHO DE LUZ)

  • Data: 29/01/2014
  • Código: 3454
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 29/01/2014
  • Código: 3453
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao funcionário Luiz Francisco Bento, funcionário público do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul - SAAE.

  • Data: 26/01/2014
  • Código: 3522
  • Decretos

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo na data de aniversário, sem prejuízo de seus direitos estatutários e vencimentos aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional.

  • Data: 26/01/2014
  • Código: 3521
  • Decretos

Revoga a Lei nº 2.449, de 13 de dezembro de 2007.

  • Data: 26/01/2014
  • Código: 3520
  • Decretos

Eleva o valor do “Vale-Alimentação” e estende o benefício aos servidores com remuneração mensal superior à R$ 1.820,01.

  • Data: 21/01/2014
  • Código: 3452
  • Decretos

Estabelece dias de ponto facultativo para o exercício de 2014 e dá outras providências.

  • Data: 21/01/2014
  • Código: 3451
  • Decretos

Regulamenta os procedimentos para o recadastramento dos servidores aposentados e pensionistas vinculados ao SANTAFÉPREV.

  • Data: 20/01/2014
  • Código: 3450
  • Decretos

Autoriza o SAAE em caráter excepcional, a realizar contratação direta para aquisição de materiais e equipamentos, bem como para celebrar ajustes de execução de obras e serviços, que objetive atender a situação de emergência relacionada ao abastecimento de água no Município.

  • Data: 16/01/2014
  • Código: 3519
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 16/01/2014
  • Código: 3518
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 16/01/2014
  • Código: 3517
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 16/01/2014
  • Código: 3516
  • Decretos

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar termo de fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para complementar a execução de serviços médico hospitalares e ambulatoriais, destinados a toda a população.

  • Data: 16/01/2014
  • Código: 3449
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 16/01/2014
  • Código: 3448
  • Decretos

Autorizada a contadoria da FUNEC, a proceder suplementação nas dotações orçamentárias infra especificadas, com a criação de elementos de despesas se necessário.

  • Data: 16/01/2014
  • Código: 3447
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 16/01/2014
  • Código: 3446
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 16/01/2014
  • Código: 3445
  • Decretos

Desconsiderada a revisão efetuada com base na Emenda Constitucional nº 70, na aposentadoria da servidora NELI ESMÉRIA DE OLIVEIRA.

  • Data: 16/01/2014
  • Código: 3444
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à para ampliação das instalações da área de lazer, denominada “Águas Claras”, neste município. (Oreste Pereira e sua Esposa - RESORT)

  • Data: 16/01/2014
  • Código: 3443
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à instalação de uma Unidade Básica de Saúde, neste município. (José Augusto Correa Posterlli e Senhora Maria Corrêa Posterlli)

  • Data: 08/01/2014
  • Código: 3442
  • Decretos

Concede Aposentadoria Especial ao funcionário Roberto Xavier Motta, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 02/01/2014
  • Código: 3441
  • Decretos

Suspende a transmissão de propriedade ou domínio útil de bens imóveis, localizados nos Distritos Industriais I, II e III.

Decretos 2017
Decretos 2017
  • Data: 01/01/2014
  • Código: 4002
  • Decretos

Declara ponto facultativo no serviço público municipal e dá outras providências.

Leis Complementares 2014
Leis Complementares 2014
  • Data: 19/12/2014
  • Código: 272
  • Leis Complementares

Altera os arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 124, de 30 de agosto de 2007, que instituiu no município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.

  • Data: 19/12/2014
  • Código: 271
  • Leis Complementares

Altera os incisos VI e VII do art. 112 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 15/12/2014
  • Código: 270
  • Leis Complementares

Dá nova redação ao artigo 83 do Código de Posturas (Lei Compl. 112/2006).

  • Data: 10/12/2014
  • Código: 269
  • Leis Complementares

Dá nova redação aos Artigos 24 e 27 da Lei Complementar Nº 111, de 25 de Julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul, para fins específicos de implantação de projeto habitacional de interesse social e dá outras providências.

  • Data: 10/12/2014
  • Código: 268
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 26/11/2014
  • Código: 267
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de Cargo Público e Função de Apoio Técnico do Sistema de Controle Interno nos quadros de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Instituto Municipal de Previdência Social - SANTAFEPREV e dá outras providências.

  • Data: 03/07/2014
  • Código: 266
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 26/06/2014
  • Código: 265
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a Reorganização do plano de carreiras do SANTAFÉPREV – Instituto Municipal de Previdência Social e dá outras providências correlatas.

  • Data: 11/06/2014
  • Código: 264
  • Leis Complementares

Altera denominações de Cargos Públicos de Provimento em Comissão do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 14/05/2014
  • Código: 263
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 23/04/2014
  • Código: 262
  • Leis Complementares

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

  • Data: 09/04/2014
  • Código: 261
  • Leis Complementares

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 148, de 13 de dezembro de 2007, Lei Complementar nº 149, de 12 de março de 2008 e da Lei nº 2.457, de 13 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

  • Data: 09/04/2014
  • Código: 260
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 26/03/2014
  • Código: 259
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 26/03/2014
  • Código: 258
  • Leis Complementares

Dá nova redação aos Artigos 38 e 39 da Lei Complementar nº 80, de 17 de dezembro de 2002.

  • Data: 12/03/2014
  • Código: 257
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a Regulamentação do exercício do cargo de Educador/ Cuidador Residente.

  • Data: 26/02/2014
  • Código: 256
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 21/02/2014
  • Código: 255
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a Gratificação por Atividades para os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil - ADI e dá outras providências.

  • Data: 12/02/2014
  • Código: 254
  • Leis Complementares

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

Leis Ordinárias - Municipal 2014
Leis Ordinárias - Municipal 2014
  • Data: 19/12/2014
  • Código: 3297
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Município a Firmar Termo de Acordo de Dação Em Pagamento a Gilmar da Silva Gimenes e Sua Esposa, na Forma e Condições que Estabelece.

  • Data: 10/12/2014
  • Código: 3296
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 10/12/2014
  • Código: 3295
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, com seu Instituto Municipal de Previdência Social - SANTAFEPREV.

  • Data: 10/12/2014
  • Código: 3294
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 10/12/2014
  • Código: 3293
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, à abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 10/12/2014
  • Código: 3292
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 10/12/2014
  • Código: 3291
  • Leis Ordinárias Municipal

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2015.

  • Data: 03/12/2014
  • Código: 3290
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação as vias públicas que especifica.

  • Data: 26/11/2014
  • Código: 3289
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a concessão de 13º subsídio e férias remuneradas acrescidas de 1/3 aos Secretários Municipais.

  • Data: 26/11/2014
  • Código: 3288
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 26/11/2014
  • Código: 3287
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 26/11/2014
  • Código: 3286
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 26/11/2014
  • Código: 3285
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 3.276, de 29 de outubro de 2014.

  • Data: 26/11/2014
  • Código: 3284
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço publico à “Associação Amigos dos Idosos” da Estância Turística de Santa Fé do Sul nas dependências situadas no Parque Ecológico “Governador Engenheiro Mário Covas”.

  • Data: 17/11/2014
  • Código: 3283
  • Leis Ordinárias Municipal

Proíbe a permanência de ônibus estacionado com o motor ligado no Terminal Rodoviário de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

  • Data: 12/11/2014
  • Código: 3282
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza doação de imóvel urbano de seu patrimônio e dá outras providências.

  • Data: 12/11/2014
  • Código: 3281
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 12/11/2014
  • Código: 3280
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 12/11/2014
  • Código: 3279
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do município de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 29/10/2014
  • Código: 3278
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 29/10/2014
  • Código: 3277
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a premiação aos participantes do 5º Fórum de Iniciação Científica da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, de Santa Fé do Sul.

  • Data: 29/10/2014
  • Código: 3276
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo urbano às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e às pessoas com deficiência na Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 29/10/2014
  • Código: 3275
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação ao §4º do artigo 107 da Lei nº 3.104, de 14 de Agosto de 2013, e dá outras providências.

  • Data: 29/10/2014
  • Código: 3274
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/10/2014
  • Código: 3273
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina via pública na Estância Turística de Santa Fé do Sul. (Rua dos “Bandeirantes”)

  • Data: 15/10/2014
  • Código: 3272
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação ao artigo 1º, parágrafos primeiro e segundo da Lei Nº 3.264, de 24 de Setembro de 2014, que autoriza doações e alienações de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências.

  • Data: 15/10/2014
  • Código: 3271
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação à Sala nº 01 do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Paço Municipal “Dr. Hélio de Oliveira”.

  • Data: 15/10/2014
  • Código: 3270
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/10/2014
  • Código: 3269
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/10/2014
  • Código: 3268
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 15/10/2014
  • Código: 3267
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências.

  • Data: 15/10/2014
  • Código: 3266
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação aos artigos 50 e 141 da Lei Municipal nº 3.104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências.

  • Data: 24/09/2014
  • Código: 3265
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens imóveis que especifica, de propriedade do Município, para construção de empreendimento turístico, e dá outras providências.

  • Data: 24/09/2014
  • Código: 3264
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza doações e alienações de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências.

  • Data: 24/09/2014
  • Código: 3263
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 24/09/2014
  • Código: 3262
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE AMBIENTAL da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 24/09/2014
  • Código: 3261
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 24/09/2014
  • Código: 3260
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais.

  • Data: 24/09/2014
  • Código: 3259
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 24/09/2014
  • Código: 3258
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 2º da Lei nº 3.184, de 26 de fevereiro de 2014. ( Autoriza Firmar Convênio com a Santa Casa).

  • Data: 10/09/2014
  • Código: 3257
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE AMBIENTAL da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 10/09/2014
  • Código: 3256
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre os procedimentos de segregação, armazenamento, transporte e disposição final dos resíduos sólidos da construção civil, estabelecendo responsabilidades, infrações e penalidades, e dá outras providências.

  • Data: 10/09/2014
  • Código: 3255
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a destinação dos resíduos de podas de árvores em áreas públicas da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 10/09/2014
  • Código: 3254
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente da outras providências

  • Data: 10/09/2014
  • Código: 3253
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

  • Data: 10/09/2014
  • Código: 3252
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2014 a 2017.

  • Data: 27/08/2014
  • Código: 3251
  • Leis Ordinárias Municipal

Amplia e Ratifica a área do perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 27/08/2014
  • Código: 3250
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 27/08/2014
  • Código: 3249
  • Leis Ordinárias Municipal

Ratifica parcelamento de débito com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, oriundo de multa ambiental da CETESB, e dá outras providências.

  • Data: 27/08/2014
  • Código: 3248
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 13/08/2014
  • Código: 3247
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Nº 3.195, de 26 de Março de 2014.

  • Data: 13/08/2014
  • Código: 3246
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 13/08/2014
  • Código: 3245
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 13/08/2014
  • Código: 3244
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 24/07/2014
  • Código: 3243
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 24/07/2014
  • Código: 3242
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 03/07/2014
  • Código: 3241
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 03/07/2014
  • Código: 3240
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 03/07/2014
  • Código: 3239
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 02/07/2014
  • Código: 3238
  • Leis Ordinárias Municipal

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA UNIVERSITÁRIOS EM DEFESA DA VIDA - UNIVIDA.

  • Data: 26/06/2014
  • Código: 3237
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 11/06/2014
  • Código: 3236
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 11/06/2014
  • Código: 3235
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 11/06/2014
  • Código: 3234
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

  • Data: 11/06/2014
  • Código: 3233
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências.

  • Data: 11/06/2014
  • Código: 3232
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

  • Data: 04/06/2014
  • Código: 3231
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 28/05/2014
  • Código: 3230
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

  • Data: 28/05/2014
  • Código: 3229
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 28/05/2014
  • Código: 3228
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 28/05/2014
  • Código: 3227
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 20/05/2014
  • Código: 3226
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos.

  • Data: 20/05/2014
  • Código: 3225
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional.

  • Data: 20/05/2014
  • Código: 3224
  • Leis Ordinárias Municipal

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 15/05/2014
  • Código: 3223
  • Leis Ordinárias Municipal

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE SANTA FÉ DO SUL.

  • Data: 14/05/2014
  • Código: 3222
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 3.212, de 07 de maio de 2014, que autoriza o Poder Executivo a desafetar área localizada no “Conjunto Habitacional Flora B. Araújo” e dá outras providências.

  • Data: 14/05/2014
  • Código: 3221
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/05/2014
  • Código: 3220
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 14/05/2014
  • Código: 3219
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/05/2014
  • Código: 3218
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA.

  • Data: 14/05/2014
  • Código: 3217
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o art. 2º da Lei nº 2.746, de 10 de novembro de 2010.

  • Data: 07/05/2014
  • Código: 3216
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza ao Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências.

  • Data: 07/05/2014
  • Código: 3215
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 07/05/2014
  • Código: 3214
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 07/05/2014
  • Código: 3213
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas.

  • Data: 07/05/2014
  • Código: 3212
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a desafetar área localizada no “Conjunto Habitacional Flora Araújo” e dá outras providências.

  • Data: 23/04/2014
  • Código: 3211
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 23/04/2014
  • Código: 3210
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 23/04/2014
  • Código: 3209
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, à abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 23/04/2014
  • Código: 3208
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para fins que especifica e dá providencias correlatas.

  • Data: 09/04/2014
  • Código: 3207
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 09/04/2014
  • Código: 3206
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a aprovação do desmembramento requerido por José Soares Vieira.

  • Data: 09/04/2014
  • Código: 3205
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 09/04/2014
  • Código: 3204
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 09/04/2014
  • Código: 3203
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 09/04/2014
  • Código: 3202
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, e dá outras providências.

  • Data: 09/04/2014
  • Código: 3201
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios.

  • Data: 26/03/2014
  • Código: 3200
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação às vias públicas que especifica. (Jardim Santa Genoveva)

  • Data: 26/03/2014
  • Código: 3199
  • Leis Ordinárias Municipal

Reconhece de utilidade pública o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SANTA FÉ DO SUL E REGIÃO.

  • Data: 26/03/2014
  • Código: 3198
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 26/03/2014
  • Código: 3197
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 26/03/2014
  • Código: 3196
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

  • Data: 26/03/2014
  • Código: 3195
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a desafetação de área localizada no Bairro “Centro Sul”.

  • Data: 20/03/2014
  • Código: 3194
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 20/03/2014
  • Código: 3193
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

  • Data: 20/03/2014
  • Código: 3192
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

  • Data: 20/03/2014
  • Código: 3191
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

  • Data: 20/03/2014
  • Código: 3190
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar repasse de recursos financeiros como subvenção Social a ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE de Santa Fé do Sul.

  • Data: 12/03/2014
  • Código: 3189
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 12/03/2014
  • Código: 3188
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE AMBIENTAL da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 12/03/2014
  • Código: 3187
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação ao Anexo I da Lei n° 3.154, de 27 de novembro de 2013, que estabelece critérios para a atribuição de classes e aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas.

  • Data: 12/03/2014
  • Código: 3186
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC para o exercício de 2014.

  • Data: 12/03/2014
  • Código: 3185
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

  • Data: 26/02/2014
  • Código: 3184
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para complementar a execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, destinados a toda a população.

  • Data: 26/02/2014
  • Código: 3183
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 26/02/2014
  • Código: 3182
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, à abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 26/02/2014
  • Código: 3181
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 26/02/2014
  • Código: 3180
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 26/02/2014
  • Código: 3179
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 12/02/2014
  • Código: 3178
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

  • Data: 12/02/2014
  • Código: 3177
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 12/02/2014
  • Código: 3176
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui a criação e o funcionamento da Escola Municipal Prof.ª Rosimares Camargo Benitez em período de tempo integral e da outras providencias.

  • Data: 12/02/2014
  • Código: 3175
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera dispositivos da Lei nº 2.896, de 25 de janeiro de 2012.

  • Data: 12/02/2014
  • Código: 3174
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera dispositivos da Lei nº 2.586, de 10 de julho de 2009.

  • Data: 12/02/2014
  • Código: 3173
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências.

  • Data: 12/02/2014
  • Código: 3172
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região” e dá outras providências.

  • Data: 05/02/2014
  • Código: 3171
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 16/01/2014
  • Código: 3170
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 16/01/2014
  • Código: 3169
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 16/01/2014
  • Código: 3168
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.388, de 09 de maio de 2007, alterada pelas Leis nºs 2.589/2009, 2.779/2011 e 2.904/2012, que autorizou o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Grupo Santa-fé-sulense de Apoio a Vida Animal – GAVAS.

  • Data: 16/01/2014
  • Código: 3167
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a desafetação de imóveis para ampliação do Cemitério Público.

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