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Legislação Municipal

Decretos 2012
Decretos 2012
  • Data: 31/12/2012
  • Código: 3257
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 28/12/2012
  • Código: 3256
  • Decretos

Altera o § 1º do artigo 26 do Decreto nº 2.378, de 16 de agosto de 2006.

  • Data: 28/12/2012
  • Código: 3255
  • Decretos

Declara luto oficial. (Bruno Flávio Basso)

  • Data: 26/12/2012
  • Código: 3254
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 19/12/2012
  • Código: 3253
  • Decretos

Dispõe sobre a baixa patrimonial e contábil de bens móveis.

  • Data: 19/12/2012
  • Código: 3252
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora CÉLIA REGINA MARIN, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 18/12/2012
  • Código: 3251
  • Decretos

Dispõe sobre desconto para pagamento de Tributos para o exercício de 2013.

  • Data: 17/12/2012
  • Código: 3250
  • Decretos

Aprova o Orçamento do SantaFéPrev – Instituto Municipal de Previdência Social, para o exercício de 2013.

  • Data: 17/12/2012
  • Código: 3249
  • Decretos

Aprova o Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul - SAAE, para o exercício de 2013.

  • Data: 17/12/2012
  • Código: 3248
  • Decretos

Aprova o Orçamento da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL - FUNEC, para o exercício de 2013.

  • Data: 17/12/2012
  • Código: 3247
  • Decretos

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município, como valor referencial tributário para lançamento fiscal.

  • Data: 17/12/2012
  • Código: 3246
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 17/12/2012
  • Código: 3245
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 17/12/2012
  • Código: 3244
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 12/12/2012
  • Código: 3243
  • Decretos

Dispõe sobre a revisão dos processos de aposentadoria e pensões concedidas pelo Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFÉPREV.

  • Data: 10/12/2012
  • Código: 3242
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 10/12/2012
  • Código: 3241
  • Decretos

Encerra o expediente no Paço Municipal e dá outras providências.

  • Data: 10/12/2012
  • Código: 3240
  • Decretos

Reconhece estado de emergência na área urbana do município de Santa Fé do Sul.

  • Data: 03/12/2012
  • Código: 3239
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 03/12/2012
  • Código: 3238
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SANTAFEPREV a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 28/11/2012
  • Código: 3237
  • Decretos

Dispõe sobre HOMOLOGAÇÃO de Concurso Público n.º 01/02, e dá outras providências.

  • Data: 28/11/2012
  • Código: 3236
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade à servidora MARIA LUIZA GERONEL BECARI, funcionária do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.

  • Data: 28/11/2012
  • Código: 3235
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 22/11/2012
  • Código: 3234
  • Decretos

Dispõe sobre a doação de bens móveis à Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo.

  • Data: 22/11/2012
  • Código: 3233
  • Decretos

Dispõe sobre a doação de bens móveis à Polícia Militar do Estado de São Paulo.

  • Data: 21/11/2012
  • Código: 3232
  • Decretos

Declara hóspedes oficiais da Estância Turística de Santa Fé do Sul, o Doutor WALDEMAR PEREIRA DO NASCIMENTO – Governador do Rotary Internacional, e sua digníssima esposa Senhora LOURDES ZAMPIERI DO NASCIMENTO.

  • Data: 21/11/2012
  • Código: 3231
  • Decretos

Regulamenta a instalação e permanência de caçambas estacionárias na área central revitalizada do município aos sábados, domingos e feriados e dá outras providências.

  • Data: 19/11/2012
  • Código: 3230
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária para alargamento de via pública, neste município. (Ernesto Girotto)

  • Data: 19/11/2012
  • Código: 3229
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 19/11/2012
  • Código: 3228
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 19/11/2012
  • Código: 3227
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 19/11/2012
  • Código: 3226
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 06/11/2012
  • Código: 3225
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 06/11/2012
  • Código: 3224
  • Decretos

Concede Pensão por Morte à esposa do senhor GILBERTO PEREIRA DE SOUZA, servidor público municipal aposentado do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 30/10/2012
  • Código: 3223
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 30/10/2012
  • Código: 3222
  • Decretos

Altera o artigo 1º do Decreto nº 2.842, de 21 de julho de 2010. (ANTONIO CARLOS IANEL E OUTROS)

  • Data: 30/10/2012
  • Código: 3221
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao funcionário João Rodrigues da Silva, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 29/10/2012
  • Código: 3220
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 29/10/2012
  • Código: 3219
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 29/10/2012
  • Código: 3218
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 25/10/2012
  • Código: 3217
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 22/10/2012
  • Código: 3216
  • Decretos

Estabelece a criação do Comitê de Investimento (COINVEST) no âmbito do SantaFéPrev – Instituto Municipal de Previdência Social, define seu âmbito de competência, estrutura e funcionamento.

  • Data: 15/10/2012
  • Código: 3215
  • Decretos

Incorpora ao Sistema Viário do Município e denomina área que especifica. (Prolongamento da Rua 9)

  • Data: 15/10/2012
  • Código: 3214
  • Decretos

Dispõe sobre a publicação da classificação final do Concurso Público nº 01/2002 e dá outras providências.

  • Data: 15/10/2012
  • Código: 3213
  • Decretos

Fica o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, autorizado por sua Contadoria, a proceder as transposições com realocações de créditos

  • Data: 15/10/2012
  • Código: 3212
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 15/10/2012
  • Código: 3211
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 02/10/2012
  • Código: 3210
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 24/09/2012
  • Código: 3209
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 17/09/2012
  • Código: 3208
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transferências com realocações de recursos entre as categorias econômicas das despesas, no mesmo programa de trabalho.

  • Data: 17/09/2012
  • Código: 3207
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 12/09/2012
  • Código: 3206
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ELIZABETE DE JESUS HERNANDES, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 06/09/2012
  • Código: 3205
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao funcionário José Carlos Penariol, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 06/09/2012
  • Código: 3204
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor OSVALDO MARINHO DE AZEVEDO, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 06/09/2012
  • Código: 3203
  • Decretos

Concede Pensão por Morte à esposa do senhor EVERALDO BRANCALHÃO, servidor público municipal pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 03/09/2012
  • Código: 3202
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 03/09/2012
  • Código: 3201
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transferências com realocações de recursos entre as categorias econômicas das despesas, no mesmo programa de trabalho.

  • Data: 30/08/2012
  • Código: 3200
  • Decretos

Permite o uso do imóvel pertencente ao Executivo Municipal, pelo Fundo de Assistência Social de Santa Fé do Sul - FUNDASSUL.

  • Data: 30/08/2012
  • Código: 3199
  • Decretos

Permite o uso do imóvel pertencente ao Executivo Municipal, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

  • Data: 22/08/2012
  • Código: 3198
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 22/08/2012
  • Código: 3197
  • Decretos

Declara luto oficial. (Dr. Everaldo Brancalhão)

  • Data: 20/08/2012
  • Código: 3196
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 20/08/2012
  • Código: 3195
  • Decretos

Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 13/08/2012
  • Código: 3194
  • Decretos

Altera o artigo 3º do Decreto nº 3.186, de 02 de agosto de 2012.

  • Data: 09/08/2012
  • Código: 3193
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à abertura de via pública, neste município. (João Trevizan)

  • Data: 08/08/2012
  • Código: 3192
  • Decretos

Integra Fiscal de Trânsito ao Decreto nº 3.006, de 13 de julho de 2011.

  • Data: 06/08/2012
  • Código: 3190
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 06/08/2012
  • Código: 3189
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 06/08/2012
  • Código: 3188
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 03/08/2012
  • Código: 3187
  • Decretos

Concede Pensão por Morte à mãe da senhora CLAUDINÉIA DURAN FERNANDES, servidora pública municipal do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 02/08/2012
  • Código: 3186
  • Decretos

Regulamenta os §§ 13 e 14, do artigo 43, da Lei Complementar nº 111, de 25 de junho de 2006, instituídos por meio da Lei Complementar nº 224, de 19 de julho de 2012 e dá outras providências.

  • Data: 24/07/2012
  • Código: 3185
  • Decretos

Declara luto oficial. (Sr. Valdomiro Faidiga)

  • Data: 23/07/2012
  • Código: 3184
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 23/07/2012
  • Código: 3183
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 10/07/2012
  • Código: 3182
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a funcionária Roseneide da Fonseca de Souza, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 10/07/2012
  • Código: 3181
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 03/07/2012
  • Código: 3180
  • Decretos

Dá nova redação aos artigos 3º e 4º do Decreto nº 3.095, de 21 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto nº 3.099, de 28 de dezembro de 2011.

  • Data: 02/07/2012
  • Código: 3179
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 02/07/2012
  • Código: 3178
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transferências com realocações de recursos entre as categorias econômicas das despesas, no mesmo programa de trabalho.

  • Data: 02/07/2012
  • Código: 3177
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 02/07/2012
  • Código: 3176
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 26/06/2012
  • Código: 3175
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à abertura de via pública, neste município.

  • Data: 18/06/2012
  • Código: 3174
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 18/06/2012
  • Código: 3173
  • Decretos

Altera o artigo 2º do Decreto nº 2.846, de 29 de julho de 2010.

  • Data: 18/06/2012
  • Código: 3172
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 18/06/2012
  • Código: 3171
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transferências com realocações de recursos entre as categorias econômicas das despesas, no mesmo programa de trabalho.

  • Data: 18/06/2012
  • Código: 3170
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 18/06/2012
  • Código: 3169
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 15/06/2012
  • Código: 3168
  • Decretos

Estabelece horário de funcionamento diferenciado nos órgãos públicos municipais no período de 18 a 22 de junho de 2012.

  • Data: 11/06/2012
  • Código: 3167
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à abertura de via pública, neste município. (MARIA ESTELA DE OLIVEIRA ROSA e J. VISANI & CIA LTDA.)

  • Data: 11/06/2012
  • Código: 3166
  • Decretos

Concede Aposentadoria Compulsória a senhora MARIA JOSÉ BACALÁ CASELLA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.

  • Data: 11/06/2012
  • Código: 3165
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 11/06/2012
  • Código: 3164
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 11/06/2012
  • Código: 3163
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 06/06/2012
  • Código: 3162
  • Decretos

Fixa o valor da taxa de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.

  • Data: 04/06/2012
  • Código: 3161
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 04/06/2012
  • Código: 3160
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 04/06/2012
  • Código: 3159
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 04/06/2012
  • Código: 3158
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 04/06/2012
  • Código: 3157
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 28/05/2012
  • Código: 3156
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 28/05/2012
  • Código: 3155
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 28/05/2012
  • Código: 3154
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 24/05/2012
  • Código: 3153
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 24/05/2012
  • Código: 3152
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso a título precário, gratuito e por prazo indeterminado, de próprio pertencente ao Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 21/05/2012
  • Código: 3151
  • Decretos

Permite o uso do imóvel pertencente ao Executivo Municipal, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul - SAAE.

  • Data: 11/05/2012
  • Código: 3150
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 10/05/2012
  • Código: 3149
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 10/05/2012
  • Código: 3148
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 04/05/2012
  • Código: 3147
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 02/05/2012
  • Código: 3146
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 02/05/2012
  • Código: 3145
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 02/05/2012
  • Código: 3144
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transferências com realocações de recursos entre as categorias econômicas das despesas, no mesmo programa de trabalho.

  • Data: 26/04/2012
  • Código: 3143
  • Decretos

Concede Pensão por Morte à filha da senhora MARILENA DA PENHA CARNEIRO, servidora pública municipal do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 26/04/2012
  • Código: 3142
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao funcionário Eliseo Vietto Vianna, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 20/04/2012
  • Código: 3141
  • Decretos

Estabelece normas de controle contábil.

  • Data: 19/04/2012
  • Código: 3140
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 19/04/2012
  • Código: 3139
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 19/04/2012
  • Código: 3138
  • Decretos

Declara ponto facultativo no serviço público municipal o dia 30 de abril de 2012 e dá outras providências.

  • Data: 12/04/2012
  • Código: 3137
  • Decretos

Regulamenta o funcionamento do “Fundo Municipal de Habitação”, instituído pela Lei Municipal nº 1.912, de 29 de novembro de 1995.

  • Data: 04/04/2012
  • Código: 3136
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade à servidora EUNICE CAVALHEIRO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 04/04/2012
  • Código: 3135
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade à servidora ROSALINA LEONTINA MORETTI VALENTINO, funcionária do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.

  • Data: 04/04/2012
  • Código: 3134
  • Decretos

Altera o valor do “Vale-Alimentação”.

  • Data: 02/04/2012
  • Código: 3133
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 02/04/2012
  • Código: 3132
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 02/04/2012
  • Código: 3131
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 02/04/2012
  • Código: 3130
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 23/03/2012
  • Código: 3129
  • Decretos

Estabelece o cronograma de ações no Município de Santa Fé do Sul para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Publico, nos termos do parágrafo único do art. 6º da portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011 alterado pela Portaria STN nº 828 de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providencias.

  • Data: 19/03/2012
  • Código: 3128
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 19/03/2012
  • Código: 3127
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e uma transposição na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 19/03/2012
  • Código: 3126
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transferências com realocações de recursos entre as categorias econômicas das despesas, no mesmo programa de trabalho.

  • Data: 05/03/2012
  • Código: 3125
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transferências com realocações de recursos entre as categorias econômicas das despesas, no mesmo programa de trabalho.

  • Data: 05/03/2012
  • Código: 3124
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 29/02/2012
  • Código: 3123
  • Decretos

Regulamenta a Lei nº 2.460, de 13/12/2007, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé do Sul – ADESF.

  • Data: 29/02/2012
  • Código: 3122
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor JESUS ALVES DE OLIVEIRA, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 29/02/2012
  • Código: 3121
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao funcionário Ailton Alves de Freitas, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 22/02/2012
  • Código: 3120
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da FUNEC.

  • Data: 22/02/2012
  • Código: 3119
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 22/02/2012
  • Código: 3118
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 22/02/2012
  • Código: 3117
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transferências com realocações de recursos entre as categorias econômicas das despesas, no mesmo programa de trabalho.

  • Data: 07/02/2012
  • Código: 3116
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor GERALDO BENEDITO MARQUES, funcionário do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.

  • Data: 01/02/2012
  • Código: 3115
  • Decretos

Declara inservível por obsolescência bens que especifica e doam a Associação Lar São Francisco de Assis na Providencia de Deus.

  • Data: 30/01/2012
  • Código: 3114
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e uma transposição na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 30/01/2012
  • Código: 3113
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e uma transposição na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 30/01/2012
  • Código: 3112
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transferências com realocações de recursos entre as categorias econômicas das despesas, no mesmo programa de trabalho.

  • Data: 30/01/2012
  • Código: 3111
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e uma transposição na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 30/01/2012
  • Código: 3110
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

  • Data: 27/01/2012
  • Código: 3109
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA APARECIDA MACHADO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 19/01/2012
  • Código: 3108
  • Decretos

Altera o art. 1º do Decreto nº 3.097, de 28 de dezembro de 2011.

  • Data: 16/01/2012
  • Código: 3107
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 16/01/2012
  • Código: 3106
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 16/01/2012
  • Código: 3105
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 14/01/2012
  • Código: 3104
  • Decretos

Declara luto oficial Senhor Vitório Pereira dos Santos “Quarenta”.

  • Data: 14/01/2012
  • Código: 3103
  • Decretos

Declara luto oficial Senhor Antonio Carlos do Amaral.

  • Data: 02/01/2012
  • Código: 3102
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 02/01/2012
  • Código: 3101
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

Leis Complementares 2012
Leis Complementares 2012
  • Data: 14/12/2012
  • Código: 228
  • Leis Complementares

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências.

  • Data: 14/12/2012
  • Código: 227
  • Leis Complementares

Altera a redação do artigo 88 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002.

  • Data: 28/11/2012
  • Código: 226
  • Leis Complementares

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 220, de 25/04/2012.

  • Data: 12/09/2012
  • Código: 225
  • Leis Complementares

Altera o art. 36-A da Lei Complementar Municipal nº 93, de 19 de dezembro de 2003.

  • Data: 19/07/2012
  • Código: 224
  • Leis Complementares

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências.

  • Data: 19/07/2012
  • Código: 223
  • Leis Complementares

Altera o § 1º do artigo 35 da Lei Complementar nº 112, de 25 de julho de 2006, que institui o Código de Posturas do Município de Santa Fé do Sul.

  • Data: 23/05/2012
  • Código: 222
  • Leis Complementares

Altera o anexo 2 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 09/05/2012
  • Código: 221
  • Leis Complementares

Altera a denominação da Guarda Municipal de Santa Fé do Sul.

  • Data: 25/04/2012
  • Código: 220
  • Leis Complementares

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 198, de 10 de fevereiro de 2011.

  • Data: 28/03/2012
  • Código: 219
  • Leis Complementares

Altera o anexo 4 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 24/02/2012
  • Código: 218
  • Leis Complementares

Dá nova redação ao artigo 35 da Lei Complementar nº 112, de 25 de julho de 2006, que Institui o Código de Posturas do Município de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

  • Data: 16/02/2012
  • Código: 217
  • Leis Complementares

Acrescenta parágrafo ao artigo 97 da Lei Complementar nº. 79, de 17 de dezembro de 2002.

  • Data: 16/02/2012
  • Código: 216
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Leis Ordinárias - Municipal 2012
Leis Ordinárias - Municipal 2012
  • Data: 14/12/2012
  • Código: 3016
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/12/2012
  • Código: 3015
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 14/12/2012
  • Código: 3014
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/12/2012
  • Código: 3013
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a proibição da queima da palha da cana-de-açúcar na Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 14/12/2012
  • Código: 3012
  • Leis Ordinárias Municipal

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2013.

  • Data: 30/11/2012
  • Código: 3011
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a espaço destinado à praça de alimentação no Pavilhão da Feira do Produtor “Belustre Antonio Maschio”. (“PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EVARISTO MORO”)

  • Data: 28/11/2012
  • Código: 3010
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 28/11/2012
  • Código: 3009
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências.

  • Data: 14/11/2012
  • Código: 3008
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 14/11/2012
  • Código: 3007
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/11/2012
  • Código: 3006
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/11/2012
  • Código: 3005
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/11/2012
  • Código: 3004
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 1º da Lei nº 3.003, de 30 de outubro de 2012. (Desafetação de área Distrito Industrial)

  • Data: 30/10/2012
  • Código: 3003
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza desafetação de área. (PROEMPRESA)

  • Data: 30/10/2012
  • Código: 3002
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a alienação de imóvel que especifica e dá outras providências. (Alto da Bela Vista)

  • Data: 24/10/2012
  • Código: 3001
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a alienação de imóvel que especifica e dá outras providências.

  • Data: 24/10/2012
  • Código: 3000
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza desafetação de áreas.

  • Data: 24/10/2012
  • Código: 2999
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 24/10/2012
  • Código: 2998
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 24/10/2012
  • Código: 2997
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 10/10/2012
  • Código: 2996
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 10/10/2012
  • Código: 2995
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 10/10/2012
  • Código: 2994
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 26/09/2012
  • Código: 2993
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera os artigos 2°, 3°, 8° e 15 da Lei n° 2.673, 28 de janeiro de 2010, que estabelece critérios para atribuição de classes/aulas na rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

  • Data: 12/09/2012
  • Código: 2992
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 12/09/2012
  • Código: 2991
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 12/09/2012
  • Código: 2990
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2010 a 2013.

  • Data: 12/09/2012
  • Código: 2989
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.

  • Data: 29/08/2012
  • Código: 2988
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre plano de amortização para o Déficit Atuarial do SantaFéPrev - Instituto Municipal de Previdência Social.

  • Data: 29/08/2012
  • Código: 2987
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 29/08/2012
  • Código: 2986
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina bairro aos desmembramentos conhecidos como Chácaras Ex-Incra, localizados no município de Santa Fé do Sul.

  • Data: 29/08/2012
  • Código: 2985
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 23/08/2012
  • Código: 2984
  • Leis Ordinárias Municipal

Reconhece de utilidade pública a “COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SANTA FÉ DO SUL - COOPERSUL”.

  • Data: 15/08/2012
  • Código: 2983
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 15/08/2012
  • Código: 2982
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 31/07/2012
  • Código: 2981
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 31/07/2012
  • Código: 2980
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza desafetação de área. (Cooperativa Catadores de Lixo)

  • Data: 31/07/2012
  • Código: 2979
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 31/07/2012
  • Código: 2978
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 19/07/2012
  • Código: 2977
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 19/07/2012
  • Código: 2976
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 27/06/2012
  • Código: 2975
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 27/06/2012
  • Código: 2974
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 27/06/2012
  • Código: 2973
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 13/06/2012
  • Código: 2972
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 13/06/2012
  • Código: 2971
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 13/06/2012
  • Código: 2970
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 13/06/2012
  • Código: 2969
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 05/06/2012
  • Código: 2968
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 05/06/2012
  • Código: 2967
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 05/06/2012
  • Código: 2966
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 05/06/2012
  • Código: 2965
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza firmar acordo administrativo com a Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA, sobre o recebimento do ISSQN, e dá outras providências.

  • Data: 05/06/2012
  • Código: 2964
  • Leis Ordinárias Municipal

Desafeta imóvel considerado como área institucional e dá outras providências – (Loteamento “Green Park Residence” – Antonio Sant’Anna Sobrinho).

  • Data: 05/06/2012
  • Código: 2963
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a concessão de direito real de uso de área que especifica à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Fé do Sul.

  • Data: 31/05/2012
  • Código: 2962
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui o “Dia Municipal da Ordem DeMolay”.

  • Data: 30/05/2012
  • Código: 2961
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 30/05/2012
  • Código: 2960
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 30/05/2012
  • Código: 2959
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 30/05/2012
  • Código: 2958
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 30/05/2012
  • Código: 2957
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 30/05/2012
  • Código: 2956
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 30/05/2012
  • Código: 2955
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica, sem ônus e encargos para a Fazenda Pública.

  • Data: 30/05/2012
  • Código: 2954
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências.

  • Data: 23/05/2012
  • Código: 2953
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina próprio público que especifica (EMEI “ROZALIA ALVES GARCIA”. - A Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI da Estância).

  • Data: 23/05/2012
  • Código: 2952
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 23/05/2012
  • Código: 2951
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a alienação de imóvel que especifica e dá outras providências. (“Desmembramento CONPAV (J.A.A.F)”

  • Data: 23/05/2012
  • Código: 2950
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 23/05/2012
  • Código: 2949
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 23/05/2012
  • Código: 2948
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera dispositivos da Lei nº 1.779, de 15 de junho de 1993, que instituiu o Fundo Municipal de Previdência Social.

  • Data: 23/05/2012
  • Código: 2947
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina próprio público que específica (“GOVERNADOR, ENGENHEIRO MARIO COVAS” - Parque Ecológico).

  • Data: 23/05/2012
  • Código: 2946
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina próprio público que específica (“IRMÃS OBLATAS DA ASSUNÇÃO” – CLIAS).

  • Data: 09/05/2012
  • Código: 2945
  • Leis Ordinárias Municipal

“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo e do Executivo e para os Secretários Municipais, para a próxima legislatura”.

  • Data: 09/05/2012
  • Código: 2944
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 09/05/2012
  • Código: 2943
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza ao SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

  • Data: 25/04/2012
  • Código: 2942
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 25/04/2012
  • Código: 2941
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 25/04/2012
  • Código: 2940
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.841, de 14 de setembro de 2011, que autoriza permuta de imóvel urbano.

  • Data: 11/04/2012
  • Código: 2939
  • Leis Ordinárias Municipal

Reconhece de utilidade pública o “INSTITUTO MUSICAL CARLOS GOMES”.

  • Data: 11/04/2012
  • Código: 2938
  • Leis Ordinárias Municipal

Disciplina sobre os honorários de sucumbência em que a Fazenda Municipal é vencedora, e dá outras providências.

  • Data: 11/04/2012
  • Código: 2937
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder transposição com realocações créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho, do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 11/04/2012
  • Código: 2936
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

  • Data: 11/04/2012
  • Código: 2935
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina via pública na Estância Turística de Santa Fé do Sul, Rua 9 de Julho.

  • Data: 11/04/2012
  • Código: 2934
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências.

  • Data: 04/04/2012
  • Código: 2933
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos.

  • Data: 04/04/2012
  • Código: 2932
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional.

  • Data: 04/04/2012
  • Código: 2931
  • Leis Ordinárias Municipal

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 02/04/2012
  • Código: 2930
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a logradouro que especifica, “CENTRO ESPORTIVO CARLOS ROBERTO ROQUE – BUZZO”.

  • Data: 02/04/2012
  • Código: 2929
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui a “Semana do Idoso”

  • Data: 28/03/2012
  • Código: 2928
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações crédito orçamentários e criação de fichas de despesas necessárias no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 28/03/2012
  • Código: 2927
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 28/03/2012
  • Código: 2926
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 28/03/2012
  • Código: 2925
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências.

  • Data: 28/03/2012
  • Código: 2924
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências.

  • Data: 14/03/2012
  • Código: 2923
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder transposição com realocações créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho, do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/03/2012
  • Código: 2922
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

  • Data: 14/03/2012
  • Código: 2921
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar por transferências, créditos orçamentários dentro do mesmo programa e ação do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/03/2012
  • Código: 2920
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação em vias públicas situadas em Loteamentos implantados na Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. (Residencial Brasília, Alto da Bela Vista, Jardim Universitário II e Jardim Universitário III)

  • Data: 14/03/2012
  • Código: 2919
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza doar o imóvel urbano ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para o fim específico de construção de prédio destinado a Escola Técnica – ETEC..

  • Data: 01/03/2012
  • Código: 2918
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 01/03/2012
  • Código: 2917
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 01/03/2012
  • Código: 2916
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza doar o imóvel urbano à Fazenda Pública Estadual, por intermédio do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo para o fim específico de construção de prédio destinado a Escola Técnica – ETEC.

  • Data: 01/03/2012
  • Código: 2915
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de prédio situado no Parque Ecoturístico das Águas Claras para exploração de restaurante e/ou lanchonete.

  • Data: 24/02/2012
  • Código: 2914
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a logradouro que especifica, “PARQUE DE LAZER JOSÉ BERTACO”.

  • Data: 24/02/2012
  • Código: 2913
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a centro de múltiplo uso, “GANHE TEMPO SALVADOR PITARO”.

  • Data: 24/02/2012
  • Código: 2912
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a realizar a substituição do calçamento do passeio público situado na Avenida Navarro de Andrade, no trecho compreendido entre as ruas sete e onze, e dá outras providências.

  • Data: 16/02/2012
  • Código: 2911
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina próprio público que específica. (“DOUTOR CELSO XAVIER” o prédio da unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF do Bairro Jardim Guanabara).

  • Data: 16/02/2012
  • Código: 2910
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos por transposição no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 16/02/2012
  • Código: 2909
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.

  • Data: 16/02/2012
  • Código: 2908
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 16/02/2012
  • Código: 2907
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina próprio público que específica. (“DOUTOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRAZ” o prédio da Unidade de Pronto Atendimento – UPA).

  • Data: 16/02/2012
  • Código: 2906
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o SANTAFEPREV - Instituto Municipal de Previdência Social, a constituir reserva com as sobras do custeio das despesas, cujos valores serão utilizados para os fins a que se destina a Taxa de Administração.

  • Data: 16/02/2012
  • Código: 2905
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região” e dá outras providências.

  • Data: 16/02/2012
  • Código: 2904
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.388, de 09 de maio de 2007, alterada pelas Leis nºs 2.589/2009 e 2.779/2011, que autorizou o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Grupo Santa-fé-sulense de Apoio a Vida Animal – GAVAS.

  • Data: 16/02/2012
  • Código: 2903
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências.

  • Data: 25/01/2012
  • Código: 2902
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 25/01/2012
  • Código: 2901
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

  • Data: 25/01/2012
  • Código: 2900
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 25/01/2012
  • Código: 2899
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 25/01/2012
  • Código: 2898
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 25/01/2012
  • Código: 2897
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

  • Data: 25/01/2012
  • Código: 2896
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui a criação e o funcionamento da Escola Municipal de Período Integral “Profª. Marina de Oliveira” e dá outras providências.

  • Data: 13/01/2012
  • Código: 2895
  • Leis Ordinárias Municipal

Obriga os estabelecimentos bancários a instalar sanitários em suas agências, conforme especifica, e dá providências correlatas.

  • Data: 13/01/2012
  • Código: 2894
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a centro de múltiplo uso.

  • Data: 12/01/2012
  • Código: 2893
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 12/01/2012
  • Código: 2892
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

  • Data: 12/01/2012
  • Código: 2891
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

  • Data: 12/01/2012
  • Código: 2890
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

  • Data: 12/01/2012
  • Código: 2889
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

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