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Legislação Municipal

Decretos 2010
Decretos 2010
  • Data: 30/12/2010
  • Código: 2926
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na FUNEC.

  • Data: 30/12/2010
  • Código: 2925
  • Decretos

Altera os dispositivos do Decreto nº 1.812, de 29/10/1998, modificado pelos Decretos nºs 2.330, de 09/01/2006 e 2.711, de 17/09/2009, que fixa os preços de vistorias e inspeções realizadas pelo Serviço de Vigilância Sanitária do Município.

  • Data: 30/12/2010
  • Código: 2924
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria do SAAE.

  • Data: 29/12/2010
  • Código: 2923
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da FUNEC.

  • Data: 29/12/2010
  • Código: 2922
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da FUNEC.

  • Data: 29/12/2010
  • Código: 2921
  • Decretos

Dispõe sobre a remoção de veículos em via pública, de que trata o artigo 40, inciso III e alíneas da Lei Complementar nº 112, de 25 de Julho de 2006.

  • Data: 27/12/2010
  • Código: 2919
  • Decretos

Dispõe sobre as tarifas de Consumo de Água.

  • Data: 27/12/2010
  • Código: 2918
  • Decretos

Dispõe sobre desconto para pagamento de Tributos para o exercício de 2011.

  • Data: 27/12/2010
  • Código: 2917
  • Decretos

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município, como valor referencial tributário para lançamento fiscal.

  • Data: 20/12/2010
  • Código: 2916
  • Decretos

Aprova o orçamento da FUNEC para o exercício de 2011.

  • Data: 20/12/2010
  • Código: 2915
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à regularização da Lagoa de Tratamento, neste município.

  • Data: 17/12/2010
  • Código: 2914
  • Decretos

Estima a Receita e Fixa a Despesa da Administração Direta Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2011.

  • Data: 16/12/2010
  • Código: 2913
  • Decretos

Aprova o orçamento do Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFÉPREV para o exercício de 2011.

  • Data: 16/12/2010
  • Código: 2912
  • Decretos

Aprova o orçamento do SAAE para o exercício de 2011.

  • Data: 13/12/2010
  • Código: 2911
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 13/12/2010
  • Código: 2910
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 13/12/2010
  • Código: 2909
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 13/12/2010
  • Código: 2908
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor VALDECIR ANTONIO BIO, funcionário do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC de Santa Fé do Sul.

  • Data: 08/12/2010
  • Código: 2907
  • Decretos

Dá nova redação ao Decreto nº 2.740 de 10 de novembro de 2009.

  • Data: 08/12/2010
  • Código: 2906
  • Decretos

Dá nova redação ao Decreto nº 2.730 de 30 de outubro de 2009.

  • Data: 06/12/2010
  • Código: 2905
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contabilidade do SantaFéPrev.

  • Data: 06/12/2010
  • Código: 2904
  • Decretos

Dá nova redação ao Decreto nº 2.686 de 17 de junho de 2009.

  • Data: 06/12/2010
  • Código: 2903
  • Decretos

Dá nova redação ao Decreto nº 2.678 de 25 de maio de 2009.

  • Data: 06/12/2010
  • Código: 2902
  • Decretos

Dá nova redação ao Decreto nº 2.677 de 25 de maio de 2009.

  • Data: 06/12/2010
  • Código: 2901
  • Decretos

Dá nova redação ao Decreto nº 2.641 de 13 de janeiro de 2009.

  • Data: 06/12/2010
  • Código: 2900
  • Decretos

Dá nova redação ao Decreto nº 2.667 de 15 de abril de 2009, alterado pelo Decreto 2.692 de 03 de julho de 2009.

  • Data: 06/12/2010
  • Código: 2899
  • Decretos

Estabelece dias de ponto facultativo para o exercício de 2011.

  • Data: 02/12/2010
  • Código: 2898
  • Decretos

Dispõe sobre a baixa patrimonial e contábil de bens móveis.

  • Data: 29/11/2010
  • Código: 2897
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contabilidade do SAAE.

  • Data: 29/11/2010
  • Código: 2896
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder remanejamento de valores nas dotações das fichas de despesas.

  • Data: 25/11/2010
  • Código: 2895
  • Decretos

Altera a redação dos Artigos 9º, 10º, §1º do Decreto nº 2.323, de 21 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional.

  • Data: 25/11/2010
  • Código: 2894
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 25/11/2010
  • Código: 2893
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 25/11/2010
  • Código: 2892
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 25/11/2010
  • Código: 2891
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 23/11/2010
  • Código: 2890
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder remanejamento de valores nas dotações das fichas de despesas.

  • Data: 18/11/2010
  • Código: 2889
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 18/11/2010
  • Código: 2888
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 18/11/2010
  • Código: 2887
  • Decretos

Altera a redação do Decreto nº 2.378, de 16 de agosto de 2006, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2.557, de 10 de março de 2008, que regulamentam a Lei Complementar nº 112, de 25 de julho de 2006, e dispõe sobre a Autorização e Veiculação de Publicidade em Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 05/11/2010
  • Código: 2886
  • Decretos

Transfere o Gabinete do Prefeito para as dependências do Complexo Turístico durante a realização do II Aquishow.

  • Data: 05/11/2010
  • Código: 2885
  • Decretos

Concede Pensão por Morte ao filho da senhora GILZA MORALES SANTANA, servidora pública municipal pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 05/11/2010
  • Código: 2884
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade a servidora ALICE RODRIGUES DA SILVA TOBAL, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 26/10/2010
  • Código: 2883
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contabilidade do SAAE.

  • Data: 26/10/2010
  • Código: 2882
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder remanejamento de valores nas dotações das fichas de despesas.

  • Data: 26/10/2010
  • Código: 2881
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 26/10/2010
  • Código: 2880
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade à servidora MARIA HELENA CICONELLO FERRAZ, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 15/10/2010
  • Código: 2879
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 15/10/2010
  • Código: 2878
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 15/10/2010
  • Código: 2877
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 30/09/2010
  • Código: 2876
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso de peças ornamentais natalinas do Projeto “Sonho de Natal” à Prefeitura Municipal de Olímpia, Estado de São Paulo.

  • Data: 29/09/2010
  • Código: 2875
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder remanejamento de valores nas dotações das fichas de despesas.

  • Data: 29/09/2010
  • Código: 2874
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder remanejamento de valores nas dotações das fichas de despesas.

  • Data: 29/09/2010
  • Código: 2873
  • Decretos

Dispõe sobre reajuste da tarifa de Transporte Coletivo no Município e dá outras providências.

  • Data: 27/09/2010
  • Código: 2872
  • Decretos

Concede Aposentadoria Compulsória ao senhor RAUL JOSÉ BORGES, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 23/09/2010
  • Código: 2871
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contabilidade do SAAE.

  • Data: 23/09/2010
  • Código: 2870
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 23/09/2010
  • Código: 2869
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 23/09/2010
  • Código: 2868
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 23/09/2010
  • Código: 2867
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 01/09/2010
  • Código: 2866
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder remanejamento de valores nas dotações das fichas de despesas.

  • Data: 01/09/2010
  • Código: 2865
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 31/08/2010
  • Código: 2864
  • Decretos

Altera dispositivos do Decreto nº 2.494, de 19 de outubro de 2007, que aprovou o Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

  • Data: 31/08/2010
  • Código: 2863
  • Decretos

Altera o artigo 1º do Decreto nº 2.775, de 25 de janeiro de 2010. (Desapropriação Leco).

  • Data: 31/08/2010
  • Código: 2862
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor ADELINO MEDEIROS, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 31/08/2010
  • Código: 2861
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor JOSÉ BALDAN, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 31/08/2010
  • Código: 2860
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder remanejamento de valores nas dotações das fichas de despesas.

  • Data: 31/08/2010
  • Código: 2859
  • Decretos

Estabelece critérios para concessão do abono denominado “14º Salário”.

  • Data: 30/08/2010
  • Código: 2858
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso do Complexo Turístico Cultural e Histórico “Deputado Roberto Valle Rollemberg” à Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC.

  • Data: 26/08/2010
  • Código: 2857
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Profª. Anízia Zancanella de Figueiredo, neste município.

  • Data: 26/08/2010
  • Código: 2856
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder remanejamento de valores nas dotações das fichas de despesas.

  • Data: 25/08/2010
  • Código: 2855
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 18/08/2010
  • Código: 2854
  • Decretos

Autoriza transferir valores entre dotações na Contadoria da Prefeitura Municipal.

  • Data: 18/08/2010
  • Código: 2853
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 18/08/2010
  • Código: 2852
  • Decretos

Declara hóspedes oficiais da Estância Turística de Santa Fé do Sul, o Doutor SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA – Governador do Ano Rotário 2010/2011, e sua digníssima esposa Senhora ROSANGELA APARECIDA SASSO DE LIMA.

  • Data: 12/08/2010
  • Código: 2851
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 12/08/2010
  • Código: 2850
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 06/08/2010
  • Código: 2849
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contabilidade do SantaFePrev.

  • Data: 03/08/2010
  • Código: 2848
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade à servidora DELZA CURTI, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 29/07/2010
  • Código: 2847
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contabilidade do SAAE.

  • Data: 29/07/2010
  • Código: 2846
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade à servidora EUNYDES CAZARINI, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 27/07/2010
  • Código: 2845
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder remanejamento de valores nas dotações das fichas de despesas.

  • Data: 27/07/2010
  • Código: 2844
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora IZOLINA FACIONI BELLOTO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 21/07/2010
  • Código: 2843
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder remanejamento de valores nas dotações das fichas de despesas.

  • Data: 21/07/2010
  • Código: 2842
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à abertura de via pública, neste município. (Antonio Carlos Ianel).

  • Data: 21/07/2010
  • Código: 2841
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à abertura de via pública, neste município. (Lilian Gomes da Silva e Silvio Rodrigues Seabra).

  • Data: 19/07/2010
  • Código: 2840
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder remanejamento de valores nas dotações das fichas de despesas.

  • Data: 19/07/2010
  • Código: 2839
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 15/07/2010
  • Código: 2838
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 15/07/2010
  • Código: 2837
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 15/07/2010
  • Código: 2836
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 15/07/2010
  • Código: 2835
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 28/06/2010
  • Código: 2834
  • Decretos

Fixa o valor da taxa de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.

  • Data: 28/06/2010
  • Código: 2833
  • Decretos

Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder remanejamento de valores nas dotações das fichas de despesas.

  • Data: 28/06/2010
  • Código: 2832
  • Decretos

Estabelece critérios de funcionamento do Programa “Internet para Todos”, bem como para a seleção de seus usuários e dá outras providências correlatas.

  • Data: 28/06/2010
  • Código: 2831
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 28/06/2010
  • Código: 2830
  • Decretos

Aprova o Estatuto da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC.

  • Data: 28/06/2010
  • Código: 2829
  • Decretos

Concede Pensão por Morte à esposa do senhor LUIZ HENRIQUE DE SÁ MEGID, servidor público municipal pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC de Santa Fé do Sul.

  • Data: 28/06/2010
  • Código: 2828
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à funcionária SÔNIA CLEODETE GULLI, funcionária pública do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAAE Ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 28/06/2010
  • Código: 2827
  • Decretos

Concede Aposentadoria Compulsória ao senhor ANTONIO BULGARELI, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 28/06/2010
  • Código: 2826
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor BENEDITO FRANCISCO DOS SANTOS, funcionário do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAAE Ambiental de Santa Fé do Sul.

  • Data: 15/06/2010
  • Código: 2825
  • Decretos

Autoriza a proceder remanejamento de valores nas dotações das fichas de despesas da FUNEC.

  • Data: 15/06/2010
  • Código: 2824
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 15/06/2010
  • Código: 2823
  • Decretos

Autoriza a proceder remanejamento de valores nas dotações das fichas de despesas da Prefeitura.

  • Data: 09/06/2010
  • Código: 2822
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 09/06/2010
  • Código: 2821
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 07/06/2010
  • Código: 2820
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 07/06/2010
  • Código: 2819
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 27/05/2010
  • Código: 2818
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 27/05/2010
  • Código: 2817
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 27/05/2010
  • Código: 2816
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 27/05/2010
  • Código: 2815
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 27/05/2010
  • Código: 2814
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 24/05/2010
  • Código: 2813
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 24/05/2010
  • Código: 2812
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na Contadoria do SAAE.

  • Data: 24/05/2010
  • Código: 2811
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 24/05/2010
  • Código: 2810
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 24/05/2010
  • Código: 2809
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 24/05/2010
  • Código: 2808
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 18/05/2010
  • Código: 2807
  • Decretos

Declara hóspede oficial na Estância Turística de Santa Fé do Sul. (Geraldo Alckmin).

  • Data: 17/05/2010
  • Código: 2806
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à funcionária Virgínia Lídia Mantovani de Lima, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 17/05/2010
  • Código: 2805
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 17/05/2010
  • Código: 2804
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 13/05/2010
  • Código: 2803
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 13/05/2010
  • Código: 2802
  • Decretos

Declara hóspedes oficiais na Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 10/05/2010
  • Código: 2801
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao funcionário João Roberto Benetti, funcionário público do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul.

  • Data: 07/05/2010
  • Código: 2800
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à funcionária Cilsa Sobrera de Lima Zanato, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 05/05/2010
  • Código: 2799
  • Decretos

Declara hóspede oficial na Estância Turística de Santa Fé do Sul. (Célio Turino).

  • Data: 03/05/2010
  • Código: 2798
  • Decretos

Estabelece procedimentos para a aquisição e concessão de bens e serviços às pessoas em situação de vulnerabilidade temporária e dá outras providências.

  • Data: 29/04/2010
  • Código: 2797
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 28/04/2010
  • Código: 2796
  • Decretos

Estabelece horário de dispensa para acompanhamento dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010.

  • Data: 22/04/2010
  • Código: 2795
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na Contadoria da FUNEC.

  • Data: 22/04/2010
  • Código: 2794
  • Decretos

Altera o Anexo I da Lei nº 2.180, de 14 de junho de 2002 e dá outras providências. (Fiscais de Trânsito).

  • Data: 20/04/2010
  • Código: 2793
  • Decretos

Dispõe sobre a fixação de pontos de estacionamento de auto-ônibus no perímetro urbano de Santa Fé do Sul.

  • Data: 30/03/2010
  • Código: 2792
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor JOSÉ JESUS CASEIRO DE CASTRO, funcionário do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul.

  • Data: 29/03/2010
  • Código: 2791
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 29/03/2010
  • Código: 2790
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 29/03/2010
  • Código: 2789
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 25/03/2010
  • Código: 2788
  • Decretos

Altera o Anexo I da Lei nº 2.180, de 14 de junho de 2002 e dá outras providências.

  • Data: 25/03/2010
  • Código: 2787
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora NEUZA DE FREITAS, funcionária do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC.

  • Data: 23/03/2010
  • Código: 2786
  • Decretos

Concede Aposentadoria Compulsória à senhora Eunydes Cazarini, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 22/03/2010
  • Código: 2785
  • Decretos

Altera o regulamento do custeio de despesas para os motoristas de ambulância e similares, aprovado pelo Decreto nº 2138, de 31 de março de 2003, alterado pelo Decreto nº 2289, de 22 de junho de 2005.

  • Data: 08/03/2010
  • Código: 2784
  • Decretos

Disciplina a utilização e a cessão de uso do Centro Olímpico “Prof. Moacir Carlos de Almeida” no âmbito do Município e dá outras providências correlatas.

  • Data: 08/03/2010
  • Código: 2783
  • Decretos

Indica a representação dos Membros Titulares e Suplentes que comporão o Conselho Municipal da Cultura, criado pela Lei n°. 907, de 20 de novembro de 1967, no âmbito do Município e dá outras providências correlatas.

  • Data: 08/03/2010
  • Código: 2782
  • Decretos

Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Pagamento de Precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá providências correlatas.

  • Data: 02/03/2010
  • Código: 2781
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 01/03/2010
  • Código: 2780
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 01/03/2010
  • Código: 2779
  • Decretos

Regulamenta o trânsito de bicicletas nas Avenidas Paulo Nunes da Silva e Waldemar Lopes Ferraz, por meio da utilização de ciclofaixa, e dá outras providências correlatas.

  • Data: 28/01/2010
  • Código: 2778
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 28/01/2010
  • Código: 2777
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 28/01/2010
  • Código: 2776
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor VALERIANO FERREIRA DA CRUZ, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 25/01/2010
  • Código: 2775
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à ampliação do Distrito Industrial I da Estância Turística de Santa Fé do Sul (COMPANHIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS).

  • Data: 20/01/2010
  • Código: 2774
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 20/01/2010
  • Código: 2773
  • Decretos

Regulamenta a concessão de Bolsa-Material Escolar do Programa de Incentivo à Educação.

  • Data: 20/01/2010
  • Código: 2772
  • Decretos

Estabelece dias de ponto facultativo para o exercício de 2010.

  • Data: 20/01/2010
  • Código: 2771
  • Decretos

Altera o Anexo I da Lei nº 2.180, de 14 de junho de 2002 e dá outras providências.

  • Data: 11/01/2010
  • Código: 2770
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 11/01/2010
  • Código: 2769
  • Decretos

Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no que se refere aos gastos com pessoal no âmbito do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – Estado de São Paulo.

  • Data: 11/01/2010
  • Código: 2768
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura.

  • Data: 05/01/2010
  • Código: 2767
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à implantação do Parque Turístico e Ecológico do Município Verde da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 05/01/2010
  • Código: 2766
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à implantação do Parque Turístico e Ecológico do Município Verde da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 04/01/2010
  • Código: 2765
  • Decretos

Regulamenta o valor percentual do benefício em forma de descontos às Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, Prestadoras de Serviços e Comércio em Geral, de que trata o artigo 5º da Lei nº 2.631, de 23 de setembro de 2009.

  • Data: 04/01/2010
  • Código: 2764
  • Decretos

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município, como valor referencial tributário para lançamento fiscal.

  • Data: 04/01/2010
  • Código: 2763
  • Decretos

Estipula pagamentos de tributos no exercício de 2010 que especifica.

Leis Complementares 2010
Leis Complementares 2010
  • Data: 13/12/2010
  • Código: 195
  • Leis Complementares

Altera o § 1º do Artigo 20 da Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002.

  • Data: 13/12/2010
  • Código: 194
  • Leis Complementares

Altera o Artigo 3º da Lei nº 2.673, de 28 de janeiro de 2010.

  • Data: 24/11/2010
  • Código: 193
  • Leis Complementares

Revoga o § 2º do artigo 215 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, redação dada pela Lei Complementar nº 146, de 13 de dezembro de 2007.

  • Data: 27/10/2010
  • Código: 192
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

  • Data: 05/10/2010
  • Código: 191
  • Leis Complementares

Altera os artigos 16, 26 e 27 da Lei Complementar nº 80, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

  • Data: 29/09/2010
  • Código: 190
  • Leis Complementares

Altera o art. 15 da Lei Complementar nº 021/1993, modificada pela Lei Complementar nº 073/2001. (Código Tributário Municipal).

  • Data: 29/09/2010
  • Código: 189
  • Leis Complementares

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências. (Plano Diretor).

  • Data: 22/09/2010
  • Código: 188
  • Leis Complementares

Autoriza o Executivo Municipal, a conceder desconto na cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI aos proprietários de imóveis situados nos núcleos habitacionais denominados Coqueiro I, Coqueiro II e Residencial 21 de abril.

  • Data: 22/09/2010
  • Código: 187
  • Leis Complementares

Altera o artigo 22 da Lei Complementar nº 121, de 09 de agosto de 2007, modificada pela Lei Complementar nº 138, de 13 de dezembro de 2007. (Lei Geral Municipal).

  • Data: 22/09/2010
  • Código: 186
  • Leis Complementares

Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 171, de 27 de agosto de 2009. (MEI).

  • Data: 22/09/2010
  • Código: 185
  • Leis Complementares

Institui o valor venal do hectare de terras localizado no município.

  • Data: 15/09/2010
  • Código: 184
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal de provimento em comissão da Câmara Municipal e dá outras providências.

  • Data: 26/05/2010
  • Código: 183
  • Leis Complementares

Acrescenta o § 11 no artigo 43 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006.

  • Data: 20/05/2010
  • Código: 182
  • Leis Complementares

Altera lotação do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e dá outras providências.

  • Data: 20/05/2010
  • Código: 181
  • Leis Complementares

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 919, de 15 de abril de 1968. (Denomina o SAAE-Ambiental).

  • Data: 20/05/2010
  • Código: 180
  • Leis Complementares

Altera os artigos 16, 32 e 33 de Lei Complementar nº 80, de 17 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.

  • Data: 24/02/2010
  • Código: 179
  • Leis Complementares

Altera o artigo 8º da Lei Complementar nº 130, de 11 de outubro de 2007, que instituiu o Sistema e o Conselho Municipal de Meio Ambiente da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 10/02/2010
  • Código: 178
  • Leis Complementares

Autoriza o Poder Executivo Municipal, suas autarquias e fundação a realizar parcerias com a iniciativa privada e dá outras providências.

Leis Ordinárias - Municipal 2010
Leis Ordinárias - Municipal 2010
  • Data: 13/12/2010
  • Código: 2755
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 13/12/2010
  • Código: 2754
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 13/12/2010
  • Código: 2753
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e da outras providencias:

  • Data: 29/11/2010
  • Código: 2752
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo e a executar pagamentos para a implantação de projetos de pagamento por serviços ambientais.

  • Data: 24/11/2010
  • Código: 2751
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

  • Data: 24/11/2010
  • Código: 2750
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 24/11/2010
  • Código: 2749
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 24/11/2010
  • Código: 2748
  • Leis Ordinárias Municipal

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2011.

  • Data: 10/11/2010
  • Código: 2747
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas.

  • Data: 10/11/2010
  • Código: 2746
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, visando a qualificação de professores, funcionários e bolsistas universitários da rede municipal de ensino.

  • Data: 10/11/2010
  • Código: 2745
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 27/10/2010
  • Código: 2744
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a doação de bens móveis usados pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal, conforme especifica, e dá outras providências.

  • Data: 27/10/2010
  • Código: 2743
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

  • Data: 14/10/2010
  • Código: 2742
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

  • Data: 14/10/2010
  • Código: 2741
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

  • Data: 05/10/2010
  • Código: 2740
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional.

  • Data: 22/09/2010
  • Código: 2739
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. (Anulações totais-parciais).

  • Data: 22/09/2010
  • Código: 2738
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. (Pagamento de Desapropriação Milton Belmonte).

  • Data: 22/09/2010
  • Código: 2737
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e da outras providencias. (Conselho Tutelar).

  • Data: 22/09/2010
  • Código: 2736
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias. (Centro Múltiplo Uso).

  • Data: 22/09/2010
  • Código: 2735
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 3º da Lei nº 2.727, de 28 de julho de 2010. (Alienação de Imóveis).

  • Data: 22/09/2010
  • Código: 2734
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências. (Lar Joana de Angelis).

  • Data: 15/09/2010
  • Código: 2733
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 3º da Lei nº 2.574, de 18 de maio de 2009.

  • Data: 15/09/2010
  • Código: 2732
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

  • Data: 25/08/2010
  • Código: 2731
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. (Anulações totais-parciais).

  • Data: 25/08/2010
  • Código: 2730
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2010 a 2013.

  • Data: 11/08/2010
  • Código: 2729
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. (Suplementação Fundeb).

  • Data: 11/08/2010
  • Código: 2728
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. (Convênio Turismo).

  • Data: 28/07/2010
  • Código: 2727
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.683, de 10 de março de 2010, que autoriza a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências. (Alienação de Imóveis).

  • Data: 28/07/2010
  • Código: 2726
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação a ruas do Residencial “Emídio Antonio Araújo”.

  • Data: 14/07/2010
  • Código: 2725
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.

  • Data: 14/07/2010
  • Código: 2724
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.

  • Data: 14/07/2010
  • Código: 2723
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.

  • Data: 14/07/2010
  • Código: 2722
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 14/07/2010
  • Código: 2721
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina a praça pública do Conjunto Habitacional Beira Rio. (Praça do Folclore Brasileiro).

  • Data: 14/07/2010
  • Código: 2720
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul para o exercício de 2010.

  • Data: 14/07/2010
  • Código: 2719
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, e dá outras providências.

  • Data: 14/07/2010
  • Código: 2718
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros para a Santa Casa de Santa Fé do Sul.

  • Data: 23/06/2010
  • Código: 2717
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 1º da Lei nº 2.588, de 25 de junho de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP nas Escolas Municipais

  • Data: 23/06/2010
  • Código: 2716
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui a Bandeira Oficial Município Verde Azul e dá outras providências.

  • Data: 09/06/2010
  • Código: 2715
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder abertura de crédito adicional, e dá outras providências. (Construção da Estratégia da Saúde da Família – E.S.F. Bartolo Rossafa).

  • Data: 09/06/2010
  • Código: 2714
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder abertura de crédito adicional, e dá outras providências (Construção da Unidade de Pronto Atendimento – U.P.A.)

  • Data: 09/06/2010
  • Código: 2713
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com a Empresa Pastifício Ki-Massa Ltda-ME nos autos do processo nº 944/2009, com trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Fé do Sul-SP, e dá outras providências.

  • Data: 01/06/2010
  • Código: 2712
  • Leis Ordinárias Municipal

Obriga os estabelecimentos bancários a instalar câmeras de vigilância externa nas agências, conforme especifica, e dá providências correlatas.

  • Data: 26/05/2010
  • Código: 2711
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. (Sinalização de vias públicas e aquisição de veículos)

  • Data: 26/05/2010
  • Código: 2710
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. (Construção do Monumento Verde Azul)

  • Data: 26/05/2010
  • Código: 2709
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. (Revitalização de Praças)

  • Data: 26/05/2010
  • Código: 2708
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional, e dá outras providências. (Pavimentação do Distrito Industrial II)

  • Data: 20/05/2010
  • Código: 2707
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. (Reforma e Ampliação da Rodoviária)

  • Data: 20/05/2010
  • Código: 2706
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP/Secretaria dos Transportes.

  • Data: 20/05/2010
  • Código: 2705
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA FE DO SUL-SAAE, e dá outras providências.

  • Data: 20/05/2010
  • Código: 2704
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

  • Data: 20/05/2010
  • Código: 2703
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. (Aquisição de Veículos)

  • Data: 20/05/2010
  • Código: 2702
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. (Reforma do Pavilhão da Feira)

  • Data: 20/05/2010
  • Código: 2701
  • Leis Ordinárias Municipal

Desafeta imóvel urbano localizado no Distrito Industrial II. (João Datorre – Caçapava).

  • Data: 20/05/2010
  • Código: 2700
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.198, de 17 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.

  • Data: 20/05/2010
  • Código: 2699
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências.

  • Data: 12/05/2010
  • Código: 2698
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.

  • Data: 29/04/2010
  • Código: 2697
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera a denominação do Fundo Municipal de Previdência Social para SantaFéPrev – Instituto Municipal de Previdência Social.

  • Data: 29/04/2010
  • Código: 2696
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera os artigos 18 e 19 da Lei nº 2.444, de 30 de novembro de 2007 e dá outras providências.

  • Data: 20/04/2010
  • Código: 2695
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.

  • Data: 20/04/2010
  • Código: 2694
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.

  • Data: 15/04/2010
  • Código: 2693
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 1º da Lei nº 2.590, de 25 de junho de 2009, modificada pela Lei nº 2.597, de 29/07/2009, que autoriza concessão de subvenção ao Programa “Pró Santa Casa 2”.

  • Data: 15/04/2010
  • Código: 2692
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 5º da Lei nº 2.321, de 27 de outubro de 2005, que estabelece limite de tempo para atendimento a usuários nas filas de espera nos caixas de estabelecimentos bancários e similares, determina a obrigatoriedade de instalação de cadeiras à disposição dos usuários em atendimento e dá providências correlatas.

  • Data: 15/04/2010
  • Código: 2691
  • Leis Ordinárias Municipal

Estabelece normas de caráter complementar para a caracterização das situações de emergência no âmbito da Administração Pública Municipal, para fins de aquisição de bens e serviços por meio da dispensa de licitação, e dá outras providências.

  • Data: 29/03/2010
  • Código: 2690
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui no âmbito do Município, o “Movimento Recicla Santa Fé”.

  • Data: 25/03/2010
  • Código: 2689
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 1.865, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo e cria o Conselho Municipal de Turismo.

  • Data: 25/03/2010
  • Código: 2688
  • Leis Ordinárias Municipal

Reconhece de utilidade pública a Associação Santafessulense de Apoio à Indústria, Comércio, Cultura e Agropecuária.

  • Data: 25/03/2010
  • Código: 2687
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.

  • Data: 25/03/2010
  • Código: 2686
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo criar a dotação de despesa e abrir um Crédito Adicional Especial.

  • Data: 10/03/2010
  • Código: 2685
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 10/03/2010
  • Código: 2684
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza desafetação de áreas e dá outras providências.

  • Data: 10/03/2010
  • Código: 2683
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências.

  • Data: 10/03/2010
  • Código: 2682
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.

  • Data: 24/02/2010
  • Código: 2681
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.

  • Data: 24/02/2010
  • Código: 2680
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Combate, Prevenção e Erradicação do Aedes Aegypti no município, na forma que menciona e dá outras providências.

  • Data: 24/02/2010
  • Código: 2679
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza desafetação de área. (Regularização da Av. Mangará).

  • Data: 24/02/2010
  • Código: 2678
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o inciso V do artigo 3º da Lei nº 2.676, de 10 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal na Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC.

  • Data: 24/02/2010
  • Código: 2677
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região” e dá outras providências.

  • Data: 10/02/2010
  • Código: 2676
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, na Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul para o exercício de 2010.

  • Data: 10/02/2010
  • Código: 2675
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 1º da Lei nº 2.433, de 10 de outubro de 2007, que autoriza o Executivo Municipal a implantar estacionamentos privativos para veículos automotores de idosos.

  • Data: 10/02/2010
  • Código: 2674
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o perímetro urbano.

  • Data: 28/01/2010
  • Código: 2673
  • Leis Ordinárias Municipal

Estabelece critérios para atribuição de classes e aulas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

  • Data: 28/01/2010
  • Código: 2672
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre as medidas necessárias à prevenção, combate e erradicação da Leishmaniose no âmbito do município de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

  • Data: 15/01/2010
  • Código: 2671
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros para a Santa Casa de Santa Fé do Sul.

  • Data: 11/01/2010
  • Código: 2670
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui a “Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Pedofilia”.

  • Data: 11/01/2010
  • Código: 2669
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui a “Semana Municipal de Cultura Evangélica”.

  • Data: 11/01/2010
  • Código: 2668
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para o fim que especifica.

  • Data: 11/01/2010
  • Código: 2667
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui a “Semana de Prevenção ao Câncer de Mama”.

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