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Legislação Municipal

Decretos 2008
Decretos 2008
  • Data: 24/12/2008
  • Código: 2629
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.

  • Data: 24/12/2008
  • Código: 2628
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel situado no Parque Ecoturístico das Águas Claras ao Grupo de Escoteiro “Recanto das Águas”.

  • Data: 24/12/2008
  • Código: 2627
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Maria Amélia Vieira Ramos Tofaneli, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 18/12/2008
  • Código: 2626
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.

  • Data: 18/12/2008
  • Código: 2625
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor Murcio Carlos de Almeida, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 17/12/2008
  • Código: 2624
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Neuza Cleide Barbi Nilsen, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 17/12/2008
  • Código: 2623
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à funcionária Iracema Aparecida Bertini Vasco, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 17/12/2008
  • Código: 2622
  • Decretos

Aprova o orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para o exercício financeiro de 2009.

  • Data: 17/12/2008
  • Código: 2621
  • Decretos

Aprova o orçamento do Fundo Municipal de Previdência Social, para o exercício financeiro de 2009.

  • Data: 17/12/2008
  • Código: 2620
  • Decretos

Estima a Receita e fixa a Despesa da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL, para o exercício de 2009.

  • Data: 15/12/2008
  • Código: 2619
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da FUNEC.

  • Data: 12/12/2008
  • Código: 2618
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor Eduardo Estevão, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 12/12/2008
  • Código: 2617
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Sidnei Aparecida Rossi Guimarães, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 11/12/2008
  • Código: 2616
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Antonio Palhares Neto, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 11/12/2008
  • Código: 2615
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade à servidora Nazareth Mariano dos Santos Pestana, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 10/12/2008
  • Código: 2614
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor Armando Biseo, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 10/12/2008
  • Código: 2613
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor Antonio Carlos Zambon, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 10/12/2008
  • Código: 2612
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Vanda de Almeida Tino, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 03/12/2008
  • Código: 2611
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de bem móvel à Associação dos Produtores Rurais dos Bairros Unidos ao Bonito, com sede no Bairro do Bonito.

  • Data: 25/11/2008
  • Código: 2610
  • Decretos

Dispõe sobre a baixa patrimonial e contábil de bens móveis.

  • Data: 24/10/2008
  • Código: 2609
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contadoria do Fundo Municipal de Previdência Social.

  • Data: 24/10/2008
  • Código: 2608
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade do SAAE.

  • Data: 24/10/2008
  • Código: 2607
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.

  • Data: 22/10/2008
  • Código: 2606
  • Decretos

Concede Pensão por Morte à esposa do servidor público municipal Carlos Roberto de Souza.

  • Data: 15/10/2008
  • Código: 2605
  • Decretos

Concede Pensão por Morte à esposa do servidor público municipal Jonas Joaquim dos Santos.

  • Data: 22/09/2008
  • Código: 2604
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.

  • Data: 12/09/2008
  • Código: 2602
  • Decretos

Altera o inciso III do art. 4º do Decreto nº 2.323, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional. (Revoga o Decreto nº 2.548, de 29 de fevereiro de 2008).

  • Data: 05/09/2008
  • Código: 2600
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor Guilherme Gonzalez Munhoz, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 22/08/2008
  • Código: 2598
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade do SAAE.

  • Data: 22/08/2008
  • Código: 2596
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.

  • Data: 22/08/2008
  • Código: 2594
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Santa Fé do Sul.

  • Data: 22/08/2008
  • Código: 2592
  • Decretos

Declara hóspedes oficiais o senhor Jair Pinto da Silva – Governador do Ano Rotário 2008/2009, e sua digníssima esposa Senhora Elza Casarim da Silva.

  • Data: 11/08/2008
  • Código: 2590
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao funcionário Arvelino Magosso, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 21/07/2008
  • Código: 2588
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.

  • Data: 23/06/2008
  • Código: 2586
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.

  • Data: 23/06/2008
  • Código: 2584
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis à Delegacia de Defesa da Mulher.

  • Data: 23/06/2008
  • Código: 2582
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis ao Tribunal de Justiça da Comarca de Santa Fé do Sul.

  • Data: 23/06/2008
  • Código: 2580
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na Contabilidade da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC.

  • Data: 20/06/2008
  • Código: 2578
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Neli Esméria de Oliveira, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 20/06/2008
  • Código: 2576
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Sônia Cristina Cicuto, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 20/06/2008
  • Código: 2574
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor Genivaldo Caldeira da Silva, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 21/05/2008
  • Código: 2573
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.

  • Data: 21/05/2008
  • Código: 2572
  • Decretos

Declara hóspedes oficiais membros de Taiwan.

  • Data: 25/04/2008
  • Código: 2571
  • Decretos

Regulamenta o funcionamento dos serviços de consulta e emissão de documentos tributários por meio digital, através da rede mundial de computadores e dá outras providências.

  • Data: 25/04/2008
  • Código: 2570
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à abertura de via pública, neste município.

  • Data: 25/04/2008
  • Código: 2569
  • Decretos

Dispõe sobre permissão de uso de veículo à Associação dos Produtores Rurais Dr. Hélio de Oliveira (Trator Massey Fergusson).

  • Data: 15/04/2008
  • Código: 2568
  • Decretos

Regulamenta as normas de licenciamento para construção civil, estabelecidas através Lei nº 2.480, de 12 de março de 2008 e dá outras providências.

  • Data: 15/04/2008
  • Código: 2567
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Alda Maria Roberta Zanelato, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 15/04/2008
  • Código: 2566
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor Osvaldo Marques, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 08/04/2008
  • Código: 2565
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade ao servidor David Kimpel Júnior, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 08/04/2008
  • Código: 2563
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC.

  • Data: 07/04/2008
  • Código: 2564
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor Carlos Roberto de Souza, funcionário do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE.

  • Data: 01/04/2008
  • Código: 2562
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

  • Data: 01/04/2008
  • Código: 2561
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

  • Data: 01/04/2008
  • Código: 2560
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

  • Data: 01/04/2008
  • Código: 2559
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.

  • Data: 01/04/2008
  • Código: 2558
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessária à construção de Represa de Abastecimento de Água, neste município.

  • Data: 10/03/2008
  • Código: 2557
  • Decretos

Altera a redação do Decreto nº 2.378, de 16 de agosto de 2006, que regulamenta a Lei Complementar nº 112, de 25 de julho de 2006, e dispõe sobre a Autorização e Veiculação de Publicidade em Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 10/03/2008
  • Código: 2556
  • Decretos

Permite o uso de dependências do Paço Municipal de Santa Fé do Sul pelo Banco Santander Banespa S.A.

  • Data: 03/03/2008
  • Código: 2555
  • Decretos

Implanta o Programa de Manutenção da Frota Oficial do Município e dá outras providências correlatas.

  • Data: 03/03/2008
  • Código: 2554
  • Decretos

Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelos órgãos da administração direta e indireta do município.

  • Data: 29/02/2008
  • Código: 2553
  • Decretos

Cria a Agenda Ambiental no âmbito da Administração Municipal direta e indireta.

  • Data: 29/02/2008
  • Código: 2552
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso de bem móvel à Polícia Militar do Estado de São Paulo – 4º Batalhão, 2ª Cia, 2º Pel. – Base Operacional de Santa Fé do Sul.

  • Data: 29/02/2008
  • Código: 2551
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis ao 13º Grupamento de Bombeiros – Base de Santa Fé do Sul.

  • Data: 29/02/2008
  • Código: 2550
  • Decretos

Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis ao Sindicato Rural de Santa Fé do Sul.

  • Data: 29/02/2008
  • Código: 2549
  • Decretos

Altera os artigos 3º e 6º do Decreto nº. 2.491, de 15 de outubro de 2007. (IPTU Verde).

  • Data: 29/02/2008
  • Código: 2548
  • Decretos

Altera o inciso III do art. 4º do Decreto nº 2.323, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional.

  • Data: 14/02/2008
  • Código: 2547
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.

  • Data: 14/02/2008
  • Código: 2546
  • Decretos

Altera o art. 2º do Decreto nº 2.360, de 11 de abril de 2006, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.164, de 30 de janeiro de 2002, que trata do Programa de Incentivo à Agropecuária de Santa Fé do Sul.

  • Data: 14/02/2008
  • Código: 2545
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade do SAAE.

  • Data: 14/02/2008
  • Código: 2544
  • Decretos

Declara luto oficial (Emidio Antonio Araújo).

  • Data: 14/02/2008
  • Código: 2543
  • Decretos

Declara emergencial a contratação de empresa especializada para o transporte de alunos da Zona Rural.

  • Data: 06/02/2008
  • Código: 2542
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessária à construção de Represa de Abastecimento de Água, neste município.

  • Data: 06/02/2008
  • Código: 2541
  • Decretos

Concede Pensão por Morte à Olinda Lúcia de Macedo, esposa do servidor público municipal Fernando Guimarães de Macedo.

  • Data: 06/02/2008
  • Código: 2540
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor Donizete Aparecido dos Santos, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 06/02/2008
  • Código: 2539
  • Decretos

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessária à construção de Represa de Abastecimento de Água, neste município.

  • Data: 11/01/2008
  • Código: 2538
  • Decretos

Altera o art. 5º do Decreto nº 2.519, de 18 de dezembro de 2007, que estabelece critérios para concessão do abono denominado “14º Salário”.

  • Data: 11/01/2008
  • Código: 2537
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Lucecléria Alzenira Morreti, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 02/01/2008
  • Código: 2536
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.

Leis Complementares 2008
Leis Complementares 2008
  • Data: 11/12/2008
  • Código: 155
  • Leis Complementares

Altera a redação da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 15/10/2008
  • Código: 154
  • Leis Complementares

Altera os artigos 73 e 93 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002.

  • Data: 27/06/2008
  • Código: 153
  • Leis Complementares

Altera a redação da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 12/03/2008
  • Código: 152
  • Leis Complementares

Altera a redação da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 12/03/2008
  • Código: 151
  • Leis Complementares

Estabelece as carreiras, dentro do Sistema de Evolução Funcional, pertencentes aos cargos públicos da parte suplementar do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE e dá outras providências.

  • Data: 12/03/2008
  • Código: 150
  • Leis Complementares

Estabelece as carreiras, dentro do Sistema de Evolução Funcional, pertencentes aos cargos públicos da parte suplementar do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC e dá outras providências.

  • Data: 12/03/2008
  • Código: 149
  • Leis Complementares

Estabelece as carreiras, dentro do Sistema de Evolução Funcional, pertencentes aos cargos públicos da parte suplementar do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Leis Ordinárias - Municipal 2008
Leis Ordinárias - Municipal 2008
  • Data: 11/12/2008
  • Código: 2545
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza desafetação de área no Jardim Guanabara.

  • Data: 11/12/2008
  • Código: 2544
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar para atender despesas do Legislativo.

  • Data: 11/12/2008
  • Código: 2543
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 3º da Lei nº 1.465, de 21 de março de 1.988. (Desafetação de área (Lar Beneficente Joana de Angelis).

  • Data: 11/12/2008
  • Código: 2542
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o art. 2º da Lei nº 2.377, de 16/03/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB.

  • Data: 11/12/2008
  • Código: 2541
  • Leis Ordinárias Municipal

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2009. (LOA)

  • Data: 01/12/2008
  • Código: 2540
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 20 e acrescenta o artigo 25-A, ambos da Lei nº 2.444, de 30 de novembro de 2007. (PROEMPRESA).

  • Data: 01/12/2008
  • Código: 2539
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina próprio público que específica. (Complexo Turístico, Cultural e Histórico da Estância Turística SFS (Dep. Roberto Valle Rollemberg).

  • Data: 15/10/2008
  • Código: 2538
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 1.719, de 14/07/1992.

  • Data: 15/10/2008
  • Código: 2537
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 1º da Lei nº 2.212, de 13 de março de 2003, que institui a Área Azul nas vias Públicas Centrais de Santa Fé do Sul.

  • Data: 11/09/2008
  • Código: 2536
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza desafetação de área. (Jardim Primavera).

  • Data: 11/09/2008
  • Código: 2535
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.

  • Data: 11/09/2008
  • Código: 2534
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2006 a 2009.

  • Data: 28/08/2008
  • Código: 2533
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2.460, de 13 de dezembro de 2007. (ADESF)

  • Data: 28/08/2008
  • Código: 2532
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera limites de suplementação de dotações orçamentárias.

  • Data: 24/07/2008
  • Código: 2531
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 1º da Lei nº 1.937, de 28 de agosto de 1996.

  • Data: 24/07/2008
  • Código: 2530
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 2º da Lei nº 2.461, de 13 de dezembro de 2007. (Alienação de imóveis Balneário Adriana).

  • Data: 24/07/2008
  • Código: 2529
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 2º da Lei nº 2.365, de 30 de novembro de 2006. (Alienação de imóveis Jd. Universitário II)

  • Data: 11/07/2008
  • Código: 2528
  • Leis Ordinárias Municipal

Reconhece de utilidade pública o Grupo Santafessulense de Apoio à Vida Animal – GAVAS de Santa Fé do Sul.

  • Data: 11/07/2008
  • Código: 2527
  • Leis Ordinárias Municipal

Reconhece de utilidade pública a Associação de Trabalhadores na Cadeia Produtiva da Piscicultura de Santa Fé do Sul – APROPESC.

  • Data: 11/07/2008
  • Código: 2526
  • Leis Ordinárias Municipal

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Dr. Hélio de Oliveira.

  • Data: 11/07/2008
  • Código: 2525
  • Leis Ordinárias Municipal

Reconhece de utilidade pública o Clube Amigos do Futsal de Santa Fé do Sul - CAFUSA.

  • Data: 11/07/2008
  • Código: 2524
  • Leis Ordinárias Municipal

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Fé do Sul.

  • Data: 11/07/2008
  • Código: 2523
  • Leis Ordinárias Municipal

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Alto Bacuri.

  • Data: 11/07/2008
  • Código: 2522
  • Leis Ordinárias Municipal

Reconhece de utilidade pública a Associação Amigos de Santa Fé do Sul.

  • Data: 11/07/2008
  • Código: 2521
  • Leis Ordinárias Municipal

Reconhece de utilidade pública o Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Madre Paulina) de Santa Fé do Sul.

  • Data: 11/07/2008
  • Código: 2520
  • Leis Ordinárias Municipal

Reconhece de utilidade pública o Lar Beneficente Joana de Angelis de Santa Fé do Sul.

  • Data: 11/07/2008
  • Código: 2519
  • Leis Ordinárias Municipal

Reconhece de utilidade pública a Associação Espírita “Anália Franco” de Santa Fé do Sul.

  • Data: 11/07/2008
  • Código: 2518
  • Leis Ordinárias Municipal

Reconhece de utilidade pública a Associação de Ministros e Pastores Evangélicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul - AMIPE.

  • Data: 11/07/2008
  • Código: 2517
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina vias públicas que específica.(Loteamento Terras Altas do Sol).

  • Data: 11/07/2008
  • Código: 2516
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 1.719, de 14 de julho de 1992.

  • Data: 27/06/2008
  • Código: 2515
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui o Dia Municipal do Evangélico.

  • Data: 27/06/2008
  • Código: 2514
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza firmar convênio com a Associação de Ministros e Pastores Evangélicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul - AMIPE.

  • Data: 27/06/2008
  • Código: 2513
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina próprio público que específica. (Residencial “Emídio Antonio Araújo).

  • Data: 27/06/2008
  • Código: 2512
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina próprio público que específica.( Centro Dia da Maturidade “Geraldo Martinez”).

  • Data: 12/06/2008
  • Código: 2511
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina próprio público que específica.( Procon -“Dr. Fernando Guimarães de Macedo”).

  • Data: 12/06/2008
  • Código: 2510
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a alienação de imóveis, localizados no Loteamento “Residencial Alto da Boa Vista” e dá outras providências. (NAGAMI).

  • Data: 28/05/2008
  • Código: 2509
  • Leis Ordinárias Municipal

“Institui o “Dia Municipal do Interact Club”.

  • Data: 28/05/2008
  • Código: 2508
  • Leis Ordinárias Municipal

“Institui o “Dia Municipal do Teste do Pezinho”.

  • Data: 28/05/2008
  • Código: 2507
  • Leis Ordinárias Municipal

Cria o Programa de Incentivo à Instrução e Educação Escoteira.

  • Data: 28/05/2008
  • Código: 2506
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a efetuar repasse financeiro em favor da Administração Direta Municipal para atender contrato de repasse.

  • Data: 28/05/2008
  • Código: 2505
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui símbolo oficial da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 28/05/2008
  • Código: 2504
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 2º da Lei nº 2.382, de 26 de abril de 2007.

  • Data: 19/05/2008
  • Código: 2503
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento para aquisição de trator e equipamentos agrícolas.

  • Data: 14/05/2008
  • Código: 2502
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui o “Dia Municipal de Proteção da Vida Animal”.

  • Data: 14/05/2008
  • Código: 2501
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação à Sala do Departamento de Compras da Prefeitura. (Márcio Rogério Ramos Rodrigues).

  • Data: 14/05/2008
  • Código: 2500
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial para aquisição de máquinas e equipamentos integrantes do Programa “PROVIAS – Programa de Intervenções Viárias” do Governo Federal.

  • Data: 14/05/2008
  • Código: 2499
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CEF, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. (Programa PRÓ-VIAS).

  • Data: 14/05/2008
  • Código: 2498
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.306, de 04 de julho de 2005, que autoriza o Poder Executivo a criar fundo especial. (FUNDO PRÓ-SANTA CASA).

  • Data: 14/05/2008
  • Código: 2497
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o art. 1º da Lei nº 2.297, de 25 de maio de 2005, que autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros para a Santa Casa de Santa Fé do Sul.

  • Data: 14/05/2008
  • Código: 2496
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nome ao Recinto de Leilões da Feira Industrial, Comercial, Cultural e Agropecuária - FICCAP. (Eduardo Caetano Gabriel – DUCA).

  • Data: 10/04/2008
  • Código: 2495
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui o “Dia Municipal do Frei Sant’Anna Galvão”.

  • Data: 10/04/2008
  • Código: 2494
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de imóveis públicos, para a instalação ou ampliação de empresa para a exploração de atividade econômica. (Galpões)

  • Data: 10/04/2008
  • Código: 2493
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera os arts. 5º e 6º da Lei nº 2.444, de 30 de novembro de 2007. (PROEMPRESA)

  • Data: 10/04/2008
  • Código: 2492
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel para o Grupo de Voluntários de Combate ao Câncer de Santa Fé do Sul - GVCCS.

  • Data: 10/04/2008
  • Código: 2491
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina Estrada Vicinal que específica. (Belustre Antonio Maschio)

  • Data: 24/03/2008
  • Código: 2490
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais “Melhor Caminho”.

  • Data: 24/03/2008
  • Código: 2489
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial para aquisição de veículo escolar no âmbito do Programa “Caminho da Escola” do Governo Federal.

  • Data: 24/03/2008
  • Código: 2488
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a adquirir veiculo escolar através do Programa “Caminho da Escola” e dá outras providências correlatas.

  • Data: 24/03/2008
  • Código: 2487
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.

  • Data: 24/03/2008
  • Código: 2486
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo de Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.

  • Data: 20/03/2008
  • Código: 2485
  • Leis Ordinárias Municipal

Estabelece o rol de atividades relacionadas com o Governo Mirim de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

  • Data: 17/03/2008
  • Código: 2484
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui o “Dia Municipal do Rotaract Club”.

  • Data: 17/03/2008
  • Código: 2483
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui o “Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde”.

  • Data: 17/03/2008
  • Código: 2482
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui o “Dia da Pastoral da Criança”.

  • Data: 12/03/2008
  • Código: 2481
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o art. 1º da Lei nº 2.474, de 27 de dezembro de 2007, que acrescenta o artigo 66-A na Lei nº 1.779, de 15 de junho de 1993, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Previdência Social. (Taxa de Administração)

  • Data: 12/03/2008
  • Código: 2480
  • Leis Ordinárias Municipal

Estabelece normas de licenciamento para construção civil e dá outras providências.

  • Data: 12/03/2008
  • Código: 2479
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial destinado a subvenção a ADESF para dar suporte financeiro e logístico ao projeto “Incubadora de Empresas de Santa Fé do Sul, em atendimento a Lei Municipal nº 2460 de 13/12/2007.

  • Data: 05/03/2008
  • Código: 2478
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui o “Dia Municipal da Imigração Japonesa”.

  • Data: 20/02/2008
  • Código: 2477
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.900.000,00 para construção de Conjunto Habitacional referente ao Programa Pró-Moradia do Governo Federal.

  • Data: 13/02/2008
  • Código: 2476
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera os artigos 5º, 15, 17, 19, 20, 22, 26, e 31 da Lei nº 2.422, de 30 de agosto de 2007. (IPTU VERDE)

  • Data: 30/01/2008
  • Código: 2475
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.

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