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Legislação Municipal

Decretos 2005
Decretos 2005
  • Data: 27/12/2005
  • Código: 2329
  • Decretos

Aprova o orçamento da FUNEC, para o exercício financeiro de 2006.

  • Data: 27/12/2005
  • Código: 2328
  • Decretos

Aprova o orçamento do SAAE, para o exercício financeiro de 2006.

  • Data: 27/12/2005
  • Código: 2327
  • Decretos

Aprova o orçamento do Fundo Municipal de Previdência, para o exercício financeiro de 2006.

  • Data: 27/12/2005
  • Código: 2326
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Contabilidade da Prefeitura Municipal.

  • Data: 27/12/2005
  • Código: 2325
  • Decretos

Altera o artigo 18 do Regimento Interno do Fundo Programa Municipal de Valorização da Dignidade da Pessoa Humana – Provalor Humano, criando novos programas sociais.

  • Data: 22/12/2005
  • Código: 2324
  • Decretos

Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 104, de 15 de dezembro de 2005, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

  • Data: 21/12/2005
  • Código: 2323
  • Decretos

Regulamenta o artigo 121 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

  • Data: 20/12/2005
  • Código: 2322
  • Decretos

Declara expediente interno o dia 23 de dezembro.

  • Data: 20/12/2005
  • Código: 2321
  • Decretos

Aprova o Regulamento para a utilização da modalidade de licitação denominada Pregão, que será utilizada para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração direta e indireta da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

  • Data: 16/12/2005
  • Código: 2320
  • Decretos

Dispõe sobre o aumento da tarifa de água e esgoto.

  • Data: 16/12/2005
  • Código: 2319
  • Decretos

Fixa pontos de estacionamento de auto-ônibus.

  • Data: 09/12/2005
  • Código: 2318
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Contabilidade da FUNEC.

  • Data: 05/12/2005
  • Código: 2317
  • Decretos

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área pertencente a LUCIO PEREIRA e sua mulher LADAIR FROUZINE REVELLIU PEREIRA (destinada à instalação de unidade de saúde).

  • Data: 29/11/2005
  • Código: 2316
  • Decretos

Dispõe sobre a baixa patrimonial e contábil de bens móveis.

  • Data: 10/11/2005
  • Código: 2315
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Contabilidade da Prefeitura Municipal.

  • Data: 09/11/2005
  • Código: 2314
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Contabilidade da FUNEC.

  • Data: 09/11/2005
  • Código: 2313
  • Decretos

Dispõe sobre HOMOLOGAÇÃO de Concurso Público n.º 01/02, e dá outras providências.

  • Data: 03/11/2005
  • Código: 2312
  • Decretos

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras de Lenita Custódio Cavalari e Outros (Regularização da Estrada Vicinal SFS-455)

  • Data: 03/11/2005
  • Código: 2311
  • Decretos

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras de Lenita Custódio Cavalari e Outros (Implantação de via de acesso ao Lago da Represa Hidroelétrica de Ilha Solteira).

  • Data: 20/10/2005
  • Código: 2310
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Contabilidade do Fundo Municipal de Previdência.

  • Data: 20/10/2005
  • Código: 2309
  • Decretos

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras de Gilberto Luiz Elois e Manoel Matta (Construção de Pontilhão da Estrada 15).

  • Data: 19/09/2005
  • Código: 2308
  • Decretos

Altera o Decreto nº 2087, de 21 de agosto de 2002, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2164, de 30 de janeiro de 2002. (Proagrossul).

  • Data: 19/09/2005
  • Código: 2307
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Contabilidade do SAAE.

  • Data: 19/09/2005
  • Código: 2306
  • Decretos

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras de Takeo Kobayashi. (Regularização e melhoramento de via pública (Rua 02).

  • Data: 14/09/2005
  • Código: 2305
  • Decretos

Estabelece horário de encerramento de expediente, em face da visita do Governador do Estado.

  • Data: 09/09/2005
  • Código: 2304
  • Decretos

“Institui a Comissão Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá providências correlatas”.

  • Data: 08/09/2005
  • Código: 2303
  • Decretos

Proíbe a circulação de veículos da frota municipal em mau estado de conservação e uso.

  • Data: 01/09/2005
  • Código: 2302
  • Decretos

Altera o Anexo I da Lei nº 2180, de 14 de junho de 2002.

  • Data: 26/08/2005
  • Código: 2299
  • Decretos

Declara hóspede oficial do município, o Dr. Israel Antonio Alfonso, Governador do Ano Rotário 2005/2006.

  • Data: 25/08/2005
  • Código: 2301
  • Decretos

Substitui tabela do Decreto 2204, de 14/01/2004 (Iluminação Pública).

  • Data: 25/08/2005
  • Código: 2300
  • Decretos

Altera os artigos 1º e 5º do Decreto nº 2141, de 23 de abril de 2003, que regulamenta a Área Azul nas vias urbanas do Município de Santa Fé do Sul.

  • Data: 23/08/2005
  • Código: 2298
  • Decretos

Declara hóspede oficial do município, o Dr. Fernando Longo, Secretário de Turismo.

  • Data: 18/08/2005
  • Código: 2297
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Contabilidade da Prefeitura Municipal.

  • Data: 18/08/2005
  • Código: 2296
  • Decretos

Declara luto oficial em face ao falecimento de Idalino Longhi – Bidas.

  • Data: 18/08/2005
  • Código: 2295
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Contadoria da FUNEC.

  • Data: 18/08/2005
  • Código: 2294
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor Antonio Martins da Silva, funcionário do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul.

  • Data: 12/07/2005
  • Código: 2293
  • Decretos

Dispõe sobre a realinhamento das tarifas de água.

  • Data: 12/07/2005
  • Código: 2292
  • Decretos

Cria o Fundo de Reserva para levantamento de depósitos judiciais de natureza tributária.

  • Data: 06/07/2005
  • Código: 2291
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Iracy Silva Marques, funcionária do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul.

  • Data: 04/07/2005
  • Código: 2290
  • Decretos

Dispõe sobre a cessão de uso de veículo à FUNEC (Caravan).

  • Data: 22/06/2005
  • Código: 2289
  • Decretos

Altera o regulamento do custeio de despesas para os motoristas de ambulância e similares, aprovado pelo Decreto nº 2138, de 31 de março de 2003.

  • Data: 09/06/2005
  • Código: 2288
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Contadoria do Fundo Municipal de Previdência.

  • Data: 09/06/2005
  • Código: 2287
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Idade à servidora Antonia Berlute Pavin, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul.

  • Data: 09/06/2005
  • Código: 2286
  • Decretos

Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Guerino Deróide, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul.

  • Data: 09/06/2005
  • Código: 2285
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Jacira Rosa dos Santos, funcionária do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul.

  • Data: 09/06/2005
  • Código: 2284
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Maria Solenir dos Reis Fernandes, funcionária do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul.

  • Data: 09/06/2005
  • Código: 2283
  • Decretos

Concede Pensão por Morte à Sueli Aparecida de Souza Santana, esposa do Funcionário Wilson Morales Santana.

  • Data: 02/06/2005
  • Código: 2282
  • Decretos

Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.

  • Data: 12/05/2005
  • Código: 2281
  • Decretos

Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Decreto nº 2210, de 10 de março de 2004.

  • Data: 12/05/2005
  • Código: 2280
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Contabilidade do Fundo Municipal de Previdência.

  • Data: 12/05/2005
  • Código: 2279
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Contadoria da FUNEC.

  • Data: 09/05/2005
  • Código: 2278
  • Decretos

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras de Miguel Cavalari e Outros. (regularização da Estrada Vicinal SFS-455 (antiga Estrada 22)

  • Data: 09/05/2005
  • Código: 2277
  • Decretos

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras de Miguel Cavalari e Outros. (Implantação de via de acesso ao Lago das Águas Claras).

  • Data: 09/05/2005
  • Código: 2276
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Contabilidade da FUNEC.

  • Data: 25/04/2005
  • Código: 2275
  • Decretos

Regulamenta a Lei Complementar nº 22 de 23 de dezembro de 1993, que instituiu o Código de Posturas do Município.

  • Data: 04/04/2005
  • Código: 2274
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Contabilidade da Prefeitura Municipal.

  • Data: 04/04/2005
  • Código: 2273
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Contadoria da FUNEC.

  • Data: 04/04/2005
  • Código: 2272
  • Decretos

Dispõe sobre a ocupação de dependências das zeladorias das unidades escolares da rede municipal de ensino.

  • Data: 31/03/2005
  • Código: 2271
  • Decretos

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto 1552, de 22 de março de 1993, alterado pelos Decretos 1572 de 22 de julho de 1993 e 2002 de 3 de maio de 2001. (hora-máquina).

  • Data: 18/03/2005
  • Código: 2270
  • Decretos

Concede Pensão por Morte à Carlos Augusto de Oliveira Filho, companheiro da servidora aposentada Cacilda Gonçalves Barcelos.

  • Data: 08/03/2005
  • Código: 2269
  • Decretos

Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à funcionária Irene Tofaneli Fachini, funcionária pública do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul.

  • Data: 08/03/2005
  • Código: 2268
  • Decretos

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras de Jesus Teodoro da Silva.

  • Data: 28/02/2005
  • Código: 2267
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Contabilidade do SAAE.

  • Data: 25/02/2005
  • Código: 2266
  • Decretos

Regula Ato do Poder Executivo para contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Araraquarense – CIMSA.

  • Data: 18/02/2005
  • Código: 2265
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Contadoria do Fundo Municipal de Previdência.

  • Data: 16/02/2005
  • Código: 2264
  • Decretos

Altera o valor do “Vale-

  • Data: 31/01/2005
  • Código: 2263
  • Decretos

Concede Pensão por Morte à Irlandia Mercedes Guidi Bechelli, esposa do servidor aposentado Bruno Bechelli.

  • Data: 11/01/2005
  • Código: 2262
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Contadoria da Prefeitura Municipal.

  • Data: 11/01/2005
  • Código: 2261
  • Decretos

Estabelece descontos em tributos para o exercício de 2005.

  • Data: 11/01/2005
  • Código: 2260
  • Decretos

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município, como valor referencial tributário para lançamento fiscal.

  • Data: 11/01/2005
  • Código: 2259
  • Decretos

Estabelece dias de ponto facultativo para o exercício de 2005.

  • Data: 10/01/2005
  • Código: 2258
  • Decretos

Estabelece critérios para atribuição de aulas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Leis Complementares 2005
Leis Complementares 2005
  • Data: 15/12/2005
  • Código: 104
  • Leis Complementares

Institui no município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

  • Data: 15/12/2005
  • Código: 103
  • Leis Complementares

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica, de iluminação pública e de telefonia e dá outras providências.

  • Data: 24/11/2005
  • Código: 102
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.

  • Data: 24/11/2005
  • Código: 101
  • Leis Complementares

Altera os artigos 59 e 60 da Lei Complementar nº 84, de 17 de dezembro de 2002, que institui o Estatuto do Magistério Público de Santa Fé do Sul.

  • Data: 27/10/2005
  • Código: 100
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no SAAE e dá outras providências.

  • Data: 27/10/2005
  • Código: 099
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na FUNEC e dá outras providências.

  • Data: 28/09/2005
  • Código: 098
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do SAAE e dá outras providências.

  • Data: 28/09/2005
  • Código: 097
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da FUNEC e dá outras providências.

  • Data: 28/09/2005
  • Código: 096
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Leis Ordinárias - Municipal 2005
Leis Ordinárias - Municipal 2005
  • Data: 15/12/2005
  • Código: 2331
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a concessão de isenção de tarifa de água e esgoto e a remissão de débitos existentes em nome da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

  • Data: 15/12/2005
  • Código: 2330
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a Prefeitura Municipal a participar da Associação Regional do “Circuito de Pesca Esportiva (ARCIPE)”.

  • Data: 15/12/2005
  • Código: 2329
  • Leis Ordinárias Municipal

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2006.

  • Data: 02/12/2005
  • Código: 2328
  • Leis Ordinárias Municipal

Cria o Programa “Cidade Ecológica” e estabelece critérios e procedimentos para implantação de áreas de Conservação Ambiental.

  • Data: 02/12/2005
  • Código: 2327
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui Campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, para divulgar as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade.

  • Data: 02/12/2005
  • Código: 2326
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a adoção de selo ou adesivo ao sistema de estacionamento na Área Azul.

  • Data: 02/12/2005
  • Código: 2325
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina Logradouro Público ou próprio municipal de “08 de março”, em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher.

  • Data: 24/11/2005
  • Código: 2324
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Araraquarense - CIMSA.

  • Data: 24/11/2005
  • Código: 2323
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.

  • Data: 24/11/2005
  • Código: 2322
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação ao artigo 2º da lei 2306 de 04 de julho de 2005.

  • Data: 27/10/2005
  • Código: 2321
  • Leis Ordinárias Municipal

Estabelece limite de tempo para atendimento a usuários nas filas de espera nos caixas de estabelecimentos bancários e similares, determina a obrigatoriedade de instalação de cadeiras à disposição dos usuários em atendimento e dá providências correlatas.

  • Data: 27/10/2005
  • Código: 2320
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

  • Data: 20/10/2005
  • Código: 2319
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza as Lojas Maçônicas de Santa Fé do Sul a erigir obelisco na entrada da cidade.

  • Data: 20/10/2005
  • Código: 2318
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação à via pública que especifica. (Av. Idalino Longhi – BIDAS)

  • Data: 20/10/2005
  • Código: 2317
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação às vias públicas que especifica.(Loteamento Jardim Guanabara)

  • Data: 28/09/2005
  • Código: 2316
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera requisitos para o exercício da docência no magistério e dá outras providências.

  • Data: 28/09/2005
  • Código: 2315
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera a redação ao Anexo 1 da Lei nº 2200, de 17 de dezembro de 2002 (Plano de Carreiras)

  • Data: 20/09/2005
  • Código: 2314
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o percentual de contribuição previdenciária dos segurados do Fundo Municipal de Previdência Social, instituído pela Lei nº 1.779, de 15 de junho de 1993 e dá outras providências.

  • Data: 20/09/2005
  • Código: 2313
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2006 a 2009.

  • Data: 20/09/2005
  • Código: 2312
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

  • Data: 25/08/2005
  • Código: 2311
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera a redação da Lei 2275, de 06 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

  • Data: 25/08/2005
  • Código: 2310
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação a artigos da Lei nº 1.719, de 14 de julho de 1992.

  • Data: 16/08/2005
  • Código: 2309
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Turismo.

  • Data: 16/08/2005
  • Código: 2308
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”.

  • Data: 18/07/2005
  • Código: 2307
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera dispositivos da Lei nº 2306 de 04 de julho de 2005.

  • Data: 04/07/2005
  • Código: 2306
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a criar fundo especial e dá outras providências. (Fundo Pró-Santa Casa) – Anexa da Lei 2307.

  • Data: 04/07/2005
  • Código: 2305
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera a redação ao Anexo 1 da Lei nº 2200, de 17 de dezembro de 2002 (Plano de Carreiras) e extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem na sua vacância.

  • Data: 04/07/2005
  • Código: 2304
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura pública de doação de imóvel a herdeiros do Senhor Manoel da Silva Sebastião.

  • Data: 04/07/2005
  • Código: 2303
  • Leis Ordinárias Municipal

Desafeta via pública e altera Lei nº 2260, de 28 de abril de 2004.

  • Data: 04/07/2005
  • Código: 2302
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina Rua Mítico Sonoda, a Rua Leste, localizada entre a Rua Norte e a Rua Sul, compreendida entre o prolongamento da Rua 10 e Rua São Vicente de Paulo, no Distrito Industrial I.

  • Data: 04/07/2005
  • Código: 2301
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina Rua Júlio Xavier de Jesus, a Rua Projetada, localizada entre a Rua Norte e a Rua Sul, no Distrito Industrial I.

  • Data: 04/07/2005
  • Código: 2300
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina Avenida José Domingues da Fonseca, a Rua Norte, localizada às margens da Rodovia Euclides da Cunha.

  • Data: 04/07/2005
  • Código: 2299
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá denominação ao Centro de Convivência do Idoso.

  • Data: 29/06/2005
  • Código: 2298
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento das empresas que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

  • Data: 25/05/2005
  • Código: 2297
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros para a Santa Casa de Santa Fé do Sul.

  • Data: 19/05/2005
  • Código: 2289
  • Leis Ordinárias Municipal

Beneficia pessoas ou famílias comprovadamente necessitadas.

  • Data: 02/05/2005
  • Código: 2296
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.

  • Data: 02/05/2005
  • Código: 2295
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 1.752, de 22 de março de 1993. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural).

  • Data: 25/04/2005
  • Código: 2294
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a criação do “Espaço do Empreendedor”.

  • Data: 25/04/2005
  • Código: 2293
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui a “Semana do Jovem Empreendedor”.

  • Data: 25/04/2005
  • Código: 2292
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a instituição do “Programa Jovens Empreendedores”.

  • Data: 25/04/2005
  • Código: 2291
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o estabelecimento de parcerias com escolas públicas estaduais e particulares.

  • Data: 25/04/2005
  • Código: 2290
  • Leis Ordinárias Municipal

Cria o “Programa de Incentivo à Microempresa”.

  • Data: 07/04/2005
  • Código: 2288
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a concessão de contribuição a entidades que menciona e dá outras providências.

  • Data: 07/04/2005
  • Código: 2287
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

  • Data: 24/02/2005
  • Código: 2286
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza firmar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando a realização do IX Jogos Regionais do Idoso em Santa Fé do Sul.

  • Data: 24/02/2005
  • Código: 2285
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza firmar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando a realização da 7ª Copa de Futsal 2005 em Santa Fé do Sul.

  • Data: 24/02/2005
  • Código: 2284
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.906, de 17 de novembro de 1995 e dá outras providências. (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Araraquarense - CIMSA).

  • Data: 23/02/2005
  • Código: 2283
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a dilação de prazo para concessão de benefícios aos bolsistas do Projeto “Frentes de Trabalho”.

  • Data: 23/02/2005
  • Código: 2282
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica. (BEC – Bolsa Eletrônica de Compras)

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