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Legislação Municipal

Decretos 2001
Decretos 2001
  • Data: 27/12/2001
  • Código: 2041
  • Decretos

Estima a Receita e Fixa a Despesa da FUNEC, para o exercício de 2002.

  • Data: 27/12/2001
  • Código: 2040
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Funec.

  • Data: 27/12/2001
  • Código: 2039
  • Decretos

Estima a Receita e Fixa a Despesa do SAAE, para o exercício de 2002.

  • Data: 27/12/2001
  • Código: 2038
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.

  • Data: 27/12/2001
  • Código: 2037
  • Decretos

Declara expediente interno no Serviço Público Municipal, os dias 31/12/2001, 2,3 e 4/01/2002.

  • Data: 21/12/2001
  • Código: 2036
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contabilidade do SAAE.

  • Data: 21/12/2001
  • Código: 2035
  • Decretos

Declara ponto facultativo no Serviço Público Municipal (Natal).

  • Data: 26/11/2001
  • Código: 2034
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Funec.

  • Data: 26/11/2001
  • Código: 2033
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.

  • Data: 23/11/2001
  • Código: 2032
  • Decretos

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras pertencente a Ademilson de Matos.

  • Data: 22/11/2001
  • Código: 2031
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria do Fundo Municipal de Previdência.

  • Data: 09/11/2001
  • Código: 2029
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.

  • Data: 01/11/2001
  • Código: 2028
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Funec.

  • Data: 11/10/2001
  • Código: 2027
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.

  • Data: 11/10/2001
  • Código: 2026
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Funec.

  • Data: 01/10/2001
  • Código: 2025
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria do Fundo Municipal de Previdência.

  • Data: 27/09/2001
  • Código: 2024
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.

  • Data: 03/09/2001
  • Código: 2023
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.

  • Data: 22/08/2001
  • Código: 2030
  • Decretos

Declara luto oficial o dia 22/11/2001, em face do falecimento do Dr. José Carlos Guisso.

  • Data: 22/08/2001
  • Código: 2022
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.

  • Data: 21/08/2001
  • Código: 2021
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Funec.

  • Data: 16/08/2001
  • Código: 2020
  • Decretos

Institui o Conselho Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Santa Fé do Sul. (PETI)

  • Data: 16/08/2001
  • Código: 2019
  • Decretos

Torna sem efeito o Decreto 2013, de 1º/07/2001 e o Decreto nº 2014, de 23/07/2001.

  • Data: 30/07/2001
  • Código: 2018
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

  • Data: 30/07/2001
  • Código: 2017
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria da Prefeitura Municipal.

  • Data: 30/07/2001
  • Código: 2016
  • Decretos

Declara luto oficial nos dias 29, 30 e 31 de julho, em face do falecimento da Dra. Cynthia Damásio Pereira.

  • Data: 24/07/2001
  • Código: 2015
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria da Prefeitura Municipal.

  • Data: 23/07/2001
  • Código: 2014
  • Decretos

Revoga o Decreto nº 2013, de 1º/07/2001.

  • Data: 01/07/2001
  • Código: 2013
  • Decretos

Altera a redação do Decreto nº 1935, de 03/08/2000.

  • Data: 01/07/2001
  • Código: 2012
  • Decretos

Reajusta as tarifas de Consumo de Água.

  • Data: 27/06/2001
  • Código: 2011
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Setor de Contabilidade do SAAE.

  • Data: 27/06/2001
  • Código: 2010
  • Decretos

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras pertencente a Oreste Pereira.

  • Data: 04/06/2001
  • Código: 2009
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.

  • Data: 01/06/2001
  • Código: 2008
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na Setor de Contabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

  • Data: 01/06/2001
  • Código: 2007
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.

  • Data: 01/06/2001
  • Código: 2006
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria do Fundo Municipal de Previdência Social.

  • Data: 25/05/2001
  • Código: 2005
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da FUNEC.

  • Data: 03/05/2001
  • Código: 2004
  • Decretos

Dispõe sobre a suplementação de verbas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

  • Data: 03/05/2001
  • Código: 2003
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.

  • Data: 03/05/2001
  • Código: 2002
  • Decretos

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto 1552, de 22/03/93, alterado pelo Decreto 1572, de 22/07/93.

  • Data: 24/04/2001
  • Código: 2001
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na FUNEC.

  • Data: 03/04/2001
  • Código: 2000
  • Decretos

Autoriza estágios a estudantes de nível superior e do ensino médio junto às Secretarias Municipais, Autarquias e Fundações.

  • Data: 15/03/2001
  • Código: 1999
  • Decretos

Proíbe a exploração de comércio e outros, durante a realização da FICCAP, no trecho compreendido entre o trevo e a Rodovia Euclides da Cunha.

  • Data: 06/03/2001
  • Código: 1998
  • Decretos

Declara isenção de IPTU, a contribuintes carentes.

  • Data: 06/03/2001
  • Código: 1997
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na Contadoria da Prefeitura Municipal.

  • Data: 06/03/2001
  • Código: 1996
  • Decretos

Declara luto oficial no período de 06 a 13 de março de 2001, em face do falecimento do Gov. do Estado de São Paulo, Sr. Mário Covas Júnior.

  • Data: 05/03/2001
  • Código: 1995
  • Decretos

Declara luto oficial nos dias 05, 06 e 07 de março de 2001, em face do falecimento do Dr. Raul Nilsen.

  • Data: 20/02/2001
  • Código: 1994
  • Decretos

Homologa o Regimento Interno do Fundo Programa Municipal de Valorização da Dignidade da Pessoa Humana – PROVALOR HUMANO.

  • Data: 20/02/2001
  • Código: 1993
  • Decretos

Declara facultativo o ponto no dia 26 de fevereiro. (Carnaval).

  • Data: 15/02/2001
  • Código: 1992
  • Decretos

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2123, de 13 de fevereiro de 2001.

  • Data: 15/02/2001
  • Código: 1991
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.

  • Data: 15/02/2001
  • Código: 1990
  • Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.

  • Data: 15/02/2001
  • Código: 1989
  • Decretos

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2120, de 13 de fevereiro de 2001.

  • Data: 23/01/2001
  • Código: 1988
  • Decretos

Re-ratifica o Decreto nº 1904, de 03 de janeiro de 2000.

  • Data: 23/01/2001
  • Código: 1987
  • Decretos

Revoga o § 2º do artigo 1º do Decreto nº 1978, de 28 de dezembro de 2000.

  • Data: 23/01/2001
  • Código: 1986
  • Decretos

Concede e regulamenta Gratificação por Atividade no Ensino Fundamental aos professores e especialistas de educação.

  • Data: 23/01/2001
  • Código: 1985
  • Decretos

Concede aposentadoria, por Tempo de Serviço, à funcionária Benedita Aparecida Galhardi Florido, funcionária pública do Quadro de Pessoal do SAAE.

  • Data: 18/01/2001
  • Código: 1984
  • Decretos

Estipula sobre o pagamento de tributos no exercício de 2001. (Taxa de Fiscalização, ISS, IPTU).

  • Data: 17/01/2001
  • Código: 1983
  • Decretos

Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.

  • Data: 02/01/2001
  • Código: 1982
  • Decretos

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município para fins unicamente de valor referencial tributário para lançamento fiscal.

  • Data: 02/01/2001
  • Código: 1981
  • Decretos

Dispõe sobre a dispensa de licitação as compras de combustíveis, lubrificantes, medicamentos e outros materiais necessários a funcionamento dos serviços públicos.

Leis Complementares 2001
Leis Complementares 2001
  • Data: 19/12/2001
  • Código: 074
  • Leis Complementares

Cria a Taxa de Combate a Incêndios e Salvamento e dá outras providências.

  • Data: 19/12/2001
  • Código: 073
  • Leis Complementares

Altera a Lei Complementar nº 21, de 23/12/93 – Código Tributário do município de Santa Fé do Sul – e dá outras providências.

  • Data: 17/12/2001
  • Código: 072
  • Leis Complementares

Cria o cargo de provimento em comissão, de Diretor do Departamento de Trânsito.

  • Data: 17/12/2001
  • Código: 071
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito – DET, do município de Santa Fé do Sul e dá providências correlatas.

  • Data: 17/12/2001
  • Código: 070
  • Leis Complementares

Cria a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI, do município de Santa Fé do Sul e dá providências correlatas.

  • Data: 24/05/2001
  • Código: 069
  • Leis Complementares

Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul.

  • Data: 18/01/2001
  • Código: 068
  • Leis Complementares

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

  • Data: 18/01/2001
  • Código: 067
  • Leis Complementares

Cria cargos no SAAE de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas.

  • Data: 18/01/2001
  • Código: 066
  • Leis Complementares

Dá nova redação aos Anexos 1 e 2, da Lei Complementar nº 34, de 2/6/95, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores da FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá providências correlatas.

  • Data: 18/01/2001
  • Código: 065
  • Leis Complementares

Cria cargos de provimento efetivo e dá nova redação aos Anexos 2 e 3, da Lei Complementar nº 17, de 28/10/93, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul, alterada pela Lei Complementar nº 55, de 31/12/98 e dá outras providências correlatas.

  • Data: 18/01/2001
  • Código: 064
  • Leis Complementares

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Leis Complementares 2004
Leis Complementares 2004
  • Data: 01/01/2001
  • Código: LC105
  • Leis Complementares

2001 GOVERNO FEDERAL (SISTEMA FINANCEIRO)

Leis Ordinárias - Municipal 2001
Leis Ordinárias - Municipal 2001
  • Data: 20/12/2001
  • Código: 2161
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera a redação do artigo 1º da Lei 2125, de 21/03/2001, fixando novo limite para a suplementação de dotações orçamentárias.

  • Data: 20/12/2001
  • Código: 2160
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o artigo 8º da Lei nº 2116, de 18/01/2001 que criou o Fundo Municipal de Valorização da Dignidade da Pessoa Humana.

  • Data: 20/12/2001
  • Código: 2159
  • Leis Ordinárias Municipal

Cria o Plano de Incentivo à Geração de Emprego.

  • Data: 20/12/2001
  • Código: 2158
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui o Fundo Especial do Bombeiro – FEBOM e dá outras providências.

  • Data: 20/12/2001
  • Código: 2157
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a criação, composição e competência do Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei nº 1981, de 11 de setembro de 1997.

  • Data: 19/12/2001
  • Código: 2162
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, para construção do Centro de Convivência do Idoso.

  • Data: 17/12/2001
  • Código: 2156
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência ao Trânsito (FATRAN) e dá providências correlatas.

  • Data: 17/12/2001
  • Código: 2155
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza alienação de imóveis e destina os recursos para a construção de Centro Esportivo.

  • Data: 17/12/2001
  • Código: 2154
  • Leis Ordinárias Municipal

Revoga a Lei nº 1009 de 11/06/71, que fixa a contribuição do município de Santa Fé do Sul para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, e dá outras providências.

  • Data: 17/12/2001
  • Código: 2153
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos, dutos, linhas e similares destinados à prestação de serviços públicos ou de utilidade pública.

  • Data: 29/11/2001
  • Código: 2152
  • Leis Ordinárias Municipal

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2002.

  • Data: 08/11/2001
  • Código: 2151
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina rua no Jardim Universitário (Rua Arlindo do Amaral Campos).

  • Data: 08/11/2001
  • Código: 2150
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina rua no Jardim Universitário (Rua José Gomes).

  • Data: 08/11/2001
  • Código: 2149
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina rua no Jardim Universitário (Rua Tertulino José do Santos).

  • Data: 15/10/2001
  • Código: 2148
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo, através da Administração direta, indireta e fundacional, a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE, para implantação de programas de estágio a estudantes de cursos profissionalizantes, de ensino médio e de nível superior e dá outras providências.

  • Data: 28/09/2001
  • Código: 2147
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período 2002 a 2005.

  • Data: 14/09/2001
  • Código: 2146
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza convênio para funcionamento do Albergue Noturno.

  • Data: 14/09/2001
  • Código: 2145
  • Leis Ordinárias Municipal

Dá nova redação à Lei nº 1899, de 20/09/1995, para adequá-la às exigências da Medida Provisória nº 1979-19 de 02/06/2000 e suas reedições hoje sob o número 2.178-34 de 29/06/2001.

  • Data: 30/08/2001
  • Código: 2144
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Executivo Municipal extinguir ônus de inalienação constante de escritura pública de doação de imóvel (Marisete Esméria).

  • Data: 20/08/2001
  • Código: 2143
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza parcelamentos e reparcelamentos de contribuições previdenciárias.

  • Data: 20/08/2001
  • Código: 2142
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a FUNEC, proceder os parcelamentos e reparcelamentos de seus créditos relativos a matrículas e mensalidades.

  • Data: 20/08/2001
  • Código: 2141
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1779, de 15 de junho de 1993, que institui o Fundo Municipal de Previdência Social.

  • Data: 20/08/2001
  • Código: 2140
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Executivo parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

  • Data: 20/08/2001
  • Código: 2139
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

  • Data: 20/08/2001
  • Código: 2138
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui o PCM – Plano Comunitário de Melhoramentos.

  • Data: 20/08/2001
  • Código: 2137
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.

  • Data: 02/08/2001
  • Código: 2136
  • Leis Ordinárias Municipal

Fixa obrigatoriedade de inserção de dados que especifica nos rótulos ou embalagens de produtos industrializados ou manufaturados.

  • Data: 02/07/2001
  • Código: 2135
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.

  • Data: 18/06/2001
  • Código: 2134
  • Leis Ordinárias Municipal

Denomina Professora Anizia Zancanella de Figueiredo “Profª. Elza” a escola que especifica.

  • Data: 18/06/2001
  • Código: 2133
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Executivo a promover convênio, para instalação do Corpo de Bombeiros.

  • Data: 24/05/2001
  • Código: 2132
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a abertura de crédito especial com vigência até 31 de dezembro de 2002, para aquisição de equipamentos necessários à instalação e funcionamento de duas clínicas-escolas de odontologia.

  • Data: 10/05/2001
  • Código: 2131
  • Leis Ordinárias Municipal

Acrescenta o inciso VI ao Artigo 7º da Lei 1911, de 29 de novembro de 1995.

  • Data: 10/05/2001
  • Código: 2130
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera os incisos I e III do Artigo 6º da Lei 1911, de 29 de novembro de 1995.

  • Data: 03/05/2001
  • Código: 2129
  • Leis Ordinárias Municipal

Institui Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas. (Bolsa-Escola).

  • Data: 30/04/2001
  • Código: 2128
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade assistencial Projeto Família Negritude para ministrar treinamento em informática para alunos carentes do Ensino Fundamental.

  • Data: 30/04/2001
  • Código: 2127
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza doação de imóvel urbano. (Marisete Esméria de Almeida – Tec-frigo).

  • Data: 30/04/2001
  • Código: 2126
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera a redação do Artigo 1º da Lei 1924, de 20/03/1996.

  • Data: 21/03/2001
  • Código: 2125
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera as Leis 2100 e 2110, ambas de 2000, fixando novo limite para a suplementação de dotações orçamentárias.

  • Data: 21/03/2001
  • Código: 2124
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a instituição do Governo Mirim de Santa Fé do Sul, composto do Prefeito e Vice-Prefeito Mirins e da Câmara Municipal de Vereadores Mirins.

  • Data: 13/02/2001
  • Código: 2123
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

  • Data: 13/02/2001
  • Código: 2122
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

  • Data: 13/02/2001
  • Código: 2121
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera o inciso VII do artigo 2º da Lei nº 919, de 15 de abril de 1968, acrescenta o inciso VI do Artigo 3º da Lei nº 2112, de 18 de janeiro de 2001 e altera o artigo 10 da Lei nº 2116, de 18 de janeiro de 2001.

  • Data: 13/02/2001
  • Código: 2120
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

  • Data: 13/02/2001
  • Código: 2119
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza firmar convênio com a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul objetivando a efetivação do Projeto Cidadão.

  • Data: 18/01/2001
  • Código: 2118
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera a Lei nº 1899, de 20 de setembro de 1995, na forma da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

  • Data: 18/01/2001
  • Código: 2117
  • Leis Ordinárias Municipal

Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras Providências.

  • Data: 18/01/2001
  • Código: 2116
  • Leis Ordinárias Municipal

Cria o Fundo Municipal de Valorização da Dignidade da Pessoa Humana e dá outras providências. (Provalor-humano).

  • Data: 18/01/2001
  • Código: 2115
  • Leis Ordinárias Municipal

Altera a constituição do Fundo Social de Solidariedade do Município, criado pela Lei 1289/83, em especial os seus artigos 1º, 2º, 3º e 4º.

  • Data: 18/01/2001
  • Código: 2114
  • Leis Ordinárias Municipal

Autoriza descontos para pagamento, à vista ou em parcela única, de tributos municipais que especifica.

  • Data: 18/01/2001
  • Código: 2113
  • Leis Ordinárias Municipal

Oficializa a denominação da Rua João Batista Guimarães.

  • Data: 18/01/2001
  • Código: 2112
  • Leis Ordinárias Municipal

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul.

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