Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a um crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre aprovação de Loteamento urbano neste Município.
Dispõe sobre a baixa patrimonial e contábil de bens móveis.
Autoriza a Contadoria do SAAE a transposições com realocações de crédito nas dotações orçamentárias que especifica.
Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas no período de 21 a 23 de Dezembro de 2020.
Revoga o DECRETO Nº 4.571, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Concede Aposentadoria por invalidez a servidora SILVIA HELENA GABRIEL DA ROCHA, funcionária do quadro de pessoal da UNIFUNEC – Centro Universitário de Santa Fé do Sul - SP.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a um Crédito Adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
Autoriza a Contadoria do SAAE a autorizado por sua Contadoria, a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Declara de utilidade pública para fins de prolongamento, a rua que especifica e incorpora ao sistema viário público do Município.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município, como valor referencial tributário para lançamento fiscal.
Fixa o valor da taxa de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.
Os pagamentos dos tributos, no exercício de 2021, terão o seguinte escalonamento.
Autoriza a Contadoria do SAAE a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Dispõe sobre aprovação de Loteamento urbano neste Município.
Dá nova redação ao artigo 1º, incisos I e II do Decreto Nº 4.261, de 02 de Maio de 2018.
Concede Pensão por Morte aos dependentes do Servidor Público ELISEU LOPES DA COSTA.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Altera o disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº Decreto 4.664, de 16 de março de 2020, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, que trata das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
Declara situação de emergência no Município de Santa Fé do Sul, decorrente da drástica redução da quantidade de água bruta no sistema de abastecimento de água do Município em razão do longo período de estiagem e o aumento do consumo em razão da quarentena decorrente das medidas de contenção da disseminação do Covid-19, na forma que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional Especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional Especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
Autoriza a Contadoria da SAAE a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da SAAE a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
Concede Pensão por Morte a Senhora MARIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUZA, mãe de servidora pública municipal aposentada do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a transferência da EMEI Lourdes Patrício Fernandes e dá outras providências.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional especial.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da SAAE autoriza a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Fica homologada a primeira listagem de Artistas, Trabalhadores da Cultura, Espaços Culturais, Organizações e Empresas Culturais, inscritos por meio da Plataforma Digital disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre a permanência da suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes pública, municipais, estaduais e particulares do município da Estância Turística De Santa Fé Do Sul-SP e dá outras providências.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
Autoriza a Contadoria da SAAE a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da SAAE a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre horário de atendimento ao público no Paço Municipal “Dr. Hélio de Oliveira”.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do imóvel objeto da Matrícula Nº 18.545, do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade e Comarca da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, necessária para abertura de via pública.
Fica a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, autorizada a retomar as atividades acadêmicas observando-se as diretrizes do Plano São Paulo, bem como o Decreto Estadual n. 65.140, de 19 de agosto de 2020 e a legislação vigente aplicável.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional suplementar.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição o servidor APARECIDO DONIZETTI CEFALO, funcionário do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul SP.
“Institui e Nomeia a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19, que irá elaborar Normas e Protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para a possível retomada das aulas presenciais e semipresenciais para as instituições vinculadas à Rede Municipal de Educação da Estância Turística de Santa fé do Sul e dá outras providências”.
“Institui e Nomeia a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19, que irá elaborar Normas e Protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para a possível retomada das aulas presenciais e semipresenciais para as instituições vinculadas à Rede Municipal de Educação da Estância Turística de Santa fé do Sul e dá outras providências”.
Revoga o DECRETO Nº 4.764, DE 31 DE JULHO DE 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre providências para afastamentos de que trata a Lei Complementar Federal 64/90, de 18 de maio de 1990 e dá outras providências.
Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Concede Pensão por Morte ao esposo da Senhora CECILIA LUIZA DOS REIS CRESPO, servidora pública municipal aposentada.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
Dispõe sobre a adoção de medidas, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, de modo excepcional, o funcionamento de atividades comerciais domingo dia 09/08/2020.
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriações de áreas necessárias a regularização de via pública (viela).
Concede Pensão por Morte a esposa do Senhor MARCOLINO RODRIGUES, servidor público municipal aposentado.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional especial.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição o servidor WALTER MARTINS DO AMARAL, funcionário do quadro de pessoal do S.A.A.E. - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP.
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Altera o artigo 1º do decreto nº 4.751, de 13 de julho de 2020, que dispôs sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Concede Aposentadoria por invalidez ao servidor ROGÉRIO DUTRA, funcionário do quadro de pessoal da UNIFUNEC – Centro Universitário de Santa Fé do Sul - SP.
Da nova redação aos artigos 1º e 2º do Decreto nº 4.308, de 02 de agosto de 2018, que dispôs sobre a criação do FUMTUR “Fundo Municipal de Turismo”, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP.
Concede Pensão por Morte à companheira do Senhor ONIVALDO DURIGAN DE ARAUJO, servidor público municipal do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Contadoria do SAAE a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
Modifica e acresce dispositivo no Decreto nº 4.751, de 13 de julho de 2020, que dispôs sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Concede Aposentadoria por Idade a servidora NELCINDA CAMPANELLI ZANGALI, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora HELENA MARIA MASSANARO DE AZEVEDO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Modifica e acresce dispositivo no Decreto nº 4.751, de 13 de julho de 2020, que dispôs sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição o servidor ANTONIO VIEIRA JUNIOR, funcionário do quadro de pessoal da UNIFUNEC – Centro Universitário de Santa Fé do Sul/SP.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Incorpora ao Sistema Viário área que especifica.
Revoga o ponto facultativo do dia 10 de julho de 2020, disposto no item f do art. 1º do Decreto nº 4.632, de 21 de janeiro de 2020.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
Concede Aposentadoria por Idade a servidora ETELVINA MARIA DE JESUS DA SILVA, funcionária do quadro de pessoal da UNIFUNEC – Centro Universitário de Santa Fé do Sul SP.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ESTER PERCILIANA SILVEIRA LUZ, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder por sua Contadoria, a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional especial.
Concede Pensão por Morte a esposa e filhos menores do senhor MARCOS ANTONIO DE JESUS, servidor público municipal aposentado.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Fica o Departamento de Orçamento e Contabilidade autorizado a proceder o cancelamento de Restos a Pagar processado e não processado inscritos do exercício de 2019.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar .
Dispõe sobre aprovação de Desmembramento urbano neste Município.
Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder uma transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.
Estabelece requisitos para a retomada das atividades previstas na Fase 2 - zona alaranjada do Plano São Paulo de Retomada Consciente, no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre permissão de uso de bem móvel à autarquia que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Concede revisão dos proventos da Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor ABRÃO DE HOLANDA, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul – SP, concedida pelo Decreto Municipal nº 4.235, de 12 de março de 2018.
Concede Aposentadoria por invalidez a servidora EDNA MELO DELMONDES FRACAROLI, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - SP.
Concede revisão dos proventos da Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora ROSINEI RODRIGUES MARQUES, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul – SP, concedida pelo Decreto Municipal nº 4.422, de 28 de fevereiro de 2019.
Concede Aposentadoria por Idade a servidora ROSA MARIA DONATONI MARIM, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Concede Pensão por Morte a esposa do Senhor ALTINO JEREMIAS, servidor público municipal aposentado do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora JANE MARA DE ARAUJO, funcionária do quadro da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARIA APARECIDA VILAS BOAS, funcionária do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul/SP – FUNEC.
Concede Aposentadoria por Idade a servidora MARINELSI SIVIERO GALLO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).
Concede Aposentadoria por Idade a servidora NILZA MARIA DE MELO ZAINA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Funec a proceder um crédito adicional suplementar.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARIA APARECIDA FORESTO DE SOUZA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Concede Pensão por Morte a esposa do Senhor ANGELO CASAROTO, servidor público municipal aposentado do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus);
Autoriza a Contadoria do SAAE a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Altera dispositivo no Decreto nº 4.669, de 20 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 4.671, de 23 de março de 2020, que decretou situação de emergência no âmbito da saúde pública municipal e dispôs sobre a adoção, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus);
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Declara estado de calamidade pública no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus - COVID-19 e dispõe sobre medidas.
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora SILVANI MARIA DA COSTA LEMOS PADILHA, funcionária do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC.
Acresce dispositivo no Decreto nº 4.669, de 20 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 4.671, de 23 de março de 2020, que decretou situação de emergência no âmbito da saúde pública municipal e dispôs sobre a adoção, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus);
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição o servidor CÍCERO JOSÉ DE LIMA, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Autoriza a Contadoria da SAAE a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional especial.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus);
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus);
Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, em função do risco de surto do Novo Coronavírus - CONVID-19, bem como, dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), inclusive ao setor privado do município.
Concede Aposentadoria por invalidez ao servidor MARCOS ANTONIO DE JESUS, funcionário do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.969, de 27 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais no âmbito do município de Santa Fé do Sul dá outras providências.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder Crédito Adicional Especial.
Autoriza a Contadoria da SAAE a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um a proceder crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um a proceder crédito adicional especial.
Concede Aposentadoria por Idade a servidora MARIA DE FÁTIMA ALVES DE CARVALHO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor ERNESTINO DAVIDE DOS SANTOS, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor JOSÉ CLEMENTE DE OLIVEIRA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora IZABEL GUILHEM PADILHA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriações de áreas necessárias a regularização de via pública já existente – Rua Manuel Simão da Cruz/Jardim das Rosas.
Autoriza o SANTAFEPREV - Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Altera o artigo 3º do Decreto nº 4.617, de 14 de janeiro de 2020.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARLI APARECIDA DE MARQUI MORRETI, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora HELENA GUILLEN GARCIA CRUZ, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Altera o artigo 3º do regulamento do custeio de despesas para os motoristas de ambulância e similares, aprovado pelo Decreto nº 2.138, de 31 de março de 2003, alterado pelos Decreto nº 2.289, de 22 de junho de 2005 e Decreto nº 2.785, de 22 de março de 2010.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.
Concede Pensão por Morte a esposa do Senhor GUERINO DEROIDE, servidor público municipal aposentado do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Idade a servidora SONIA APARECIDA PEREZ DE SOUZA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o exercício do ano de 2020 e dá outras providências.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição o servidor ILDEFONSO LAVRADA, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora TEREZINHA RODRIGUES CONTIERO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ODETE ARAUJO DOS SANTOS, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ELLEN GARCIA ARCALA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional Especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.
Regulamenta a Lei nº 1.997, de 11 de dezembro de 1.997 que dispões sobre o Código Sanitário Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza o SANTAFEPREV - Instituto Municipal de Previdência Social a proceder ao reajustamento dos benefícios de aposentadoria e pensão para preservar-lhes o valor real, atendendo ao disposto no § 8º do Art. 40 da Constituição Federal, aos beneficiários sem direito à paridade e dá outras providências.
Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar promessa de doação com encargos dos bens imóveis que especifica, de propriedade do Município, para construção de empreendimento turístico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Anexo 2 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul), e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de área de propriedade do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de área de propriedade do Município e autoriza sua permuta com área privada.
Autoriza o Município a firmar Termo de Acordo de Dação em Pagamento a MV Loteamento Ltda, na forma e condições que estabelece.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2021.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Suspende recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, devidas pela municipalidade, ao SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social, no período que especifica.
Dá denominação ao prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, revoga a Lei nº 3.612/2017 que dá denominação ao Viveiro de Mudas da Prefeitura e restaura a Lei nº 1.983/1997 que dá denominação a próprio municipal que especifica.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2018 a 2021.
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2018 a 2021.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei nº 3.954, de 21 de Janeiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.
Altera o art. 1º da Lei nº 3.954, de 21 de Janeiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
“Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2021 a 2024, do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. ”
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTERSF e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências)
Dispõe sobre a desafetação de áreas de propriedade do Município de Santa Fé do Sul, da permuta de áreas dominicais com áreas privadas e posterior afetação de parte das áreas para a construção de uma nova via pública.
“Prorroga automaticamente as parcelas de IPTU, ISSQN e Taxa de Fiscalização e Funcionamento, do exercício de 2020, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE) e dá outras providências”.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 4.009, de 25 de junho de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal “Adote uma área verde”, conforme especifica”.
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes aos munícipes da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, de Santa Fé do Sul, a realizar o parcelamento das mensalidades dos meses de fevereiro a junho de 2020.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza alienação de imóvel urbano de seu patrimônio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar convênios com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, mediante repasses financeiros com a finalidade de implantar ações de controle do avanço da Situação de Emergência de Saúde Nacional – COVID 19.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referente a Crédito Extraordinário do Ministério da Saúde para Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional – COVID 19, mediante abertura de crédito adicional suplementar.
Dá nova redação aos artigos 1º e 3º, da Lei nº 3.433, de 31 de março de 2016.
Dispõe sobre Desafetação de Área.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.983, de 15 de abril de 2020.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, para ações de enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e ao CONSAGRA – Consórcio de Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos, referente a Crédito Extraordinário do Ministério da Saúde para Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional – COVID 19, mediante abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para ações de enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e da outra providência.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, em consonância ao programa de Atendimento Ambulatorial e Hospitalar da rede do Estado, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, inclusive às ações para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), mediante abertura de crédito adicional especial.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, mediante abertura de crédito adicional suplementar.
Obriga os estabelecimentos bancários a instalar biombos, tapumes ou estruturas similares nas agências e postos de atendimento, conforme especifica, e dá providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC, de Santa Fé do Sul-SP, a realizar o parcelamento das mensalidades escolares devidas referente ao 1º semestre de 2020, tendo em vista a Calamidade Pública em decorrência da Pandemia provocada pelo COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, de 20 de março de 2020 e Decreto Estadual nº. 64.879, de 20 de março de 2020 (Estado de São Paulo) aos alunos interessados, no exercício de 2020.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.
Readequa o teto previsto de remuneração para fins de recebimento do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
"Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos”.
"Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”.
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Reajusta o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração e comercialização de comidas e bebidas por 01(UM) veículo denominado “Food Trucks”, nas dependências da ”Praça Calixto Rossafa Garcia”.
Dá nova redação ao art. 2º alterando o § 3º, da Lei nº 3.585, de 20 de julho de 2017 e revoga o §1º do art. 3º da Lei nº 2.963, de 05 de junho de 2012.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
