Aprova o Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul - SAAE, para o exercício de 2019.
Aprova o Orçamento do SantaFéPrev – Instituto Municipal de Previdência Social, para o exercício de 2018.
Aprova o Orçamento da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, para o exercício de 2019.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Concede Pensão por Morte a esposa do senhor SIMAO GOMEZ PEDROZO, servidor público municipal do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Contadoria da SAAE um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da FUNEC um crédito adicional suplementar.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária MARLI LOCATTE AGOSTINI, funcionária pública do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Contadoria da PREFEITURA a proceder crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Proporcional por Invalidez ao Senhor DIOGO ELIO CERVANTES GARCIA, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Contadoria da PREFEITURA a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da PREFEITURA a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da PREFEITURA A proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Fica proibido a utilização, queima e soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoro ruidoso nos eventos oficiais da Administração Municipal no Município.
Pagamentos dos tributos, no exercício de 2019, terão o seguinte escalonamento.
Fixa o valor da taxa de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município, como valor referencial tributário para lançamento fiscal.
ESTABELECE DIAS DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder uma transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder uma transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária APARECIDA IZABEL DA SILVA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder uma transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Concede Aposentadoria por Idade a servidora SUELI APARECIDA ANTONIO CORREA, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez a senhora LUCIMARA GUTIERREZ CORREIA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza o SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências.
Concede Aposentadoria por Idade a servidora IDANIR DE FATIMA PREVITO LUCHETI, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Concede Aposentadoria por Idade a servidora NILDA REGINA MERETTI CAMARGO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Altera o art. 2º do Decreto nº 4.343, de 11 de outubro de 2018.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da FUNEC, a proceder um crédito adicional suplementar.
Declara ponto facultativo no dia 26 de outubro de 2018.
Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a PROCEDER UM crédito adicional suplementar.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor ANTONIO DE LIMA FRANÇA, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez a senhora CLEUDI PERES MUNHOZ GIMENEZ, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza a contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Concede Pensão por Morte a dependente da Senhora Renata Bergamo dos Santos servidora pública municipal do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Pensão por Morte a esposa do senhor MARIM DONIZZETE PORRAS SANCHEZ, servidor público municipal do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor ANTONIO LOPES DE ALMEIDA FILHO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Concede Aposentadoria por Idade a servidora VANIA MARIA MATTAR REGONATO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Autoriza o uso de arma de fogo de calibre permitido aos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul, quando em serviço.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder a proceder crédito adicional especial.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Disciplina procedimentos para análise e inclusão de área rural no perímetro urbano do município, nos termos do disposto no inciso XIV do artigo 5º, artigo 58 e nos incisos VI e XXII do artigo 59, da Lei Orgânica do Município.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Concede Aposentadoria por Idade a servidora MARIA AP. SINDO CAVALCANTE, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Concede Pensão por Morte a esposa do senhor IDARIO ANTONIO MORRETI, servidor público municipal do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Cria, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional, equipes de trabalho denominadas “Brigada contra o Aedes aegypti” para os fins que especifica.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder uma transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário PEDRO LEOPOLDO PARREIRA DUARTE, funcionário público do quadro de pessoal do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul SP.
“Cria-se o FUMTUR “Fundo Municipal de Turismo” e dispõe sobre atualizações das normas de administração, conduta e uso da Área de Lazer – Parque Ecoturístico das Águas Claras e das outras providências. ”
Controle Social do Serviço Público de Saneamento Básico, conforme art.34 do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010.
É declarado luto oficial o período de 01 a 03 de agosto de 2018, no município de Santa Fé do Sul, em decorrência do falecimento do Senhor Edgard Santim Buosi.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem móvel ao Cartório Eleitoral de Santa Fé do Sul.
Ficam doados os bens móveis especificados no Relatório de Bens Por Centro de Custo nº 29139 e nº 29140, em anexo, à Polícia Militar do Estado de São Paulo – CPI 5 – 16º BPM/I – 4ª CIA, inscrita no CNPJ sob nº 04.198.514/0062-76, com sede na Rua Dezoito, nº 65, nesta cidade.
Autoriza a contadoria da Prefeitura um crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a um crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária ISAMARIA GUIMARAES, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre aprovação de Loteamento urbano neste Município.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária SUELI APARECIDA FERREIRA ZANGALI, funcionária pública do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária IRENE LÍRIA GALEGO, funcionária pública do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial .
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da FUNEC a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria do SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica
Autoriza a contadoria do SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Altera o artigo 2º do Decreto nº 3.804, de 22 de dezembro de 2015.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.275 de, de 24 de maio de 2018, inserindo o parágrafo único.
Concede Aposentadoria por Idade a servidora MARIA DOLORES CAMPANELLI, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a contadoria da prefeitura a proceder um crédito adicional especial.
Autoriza a contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Aprova o Estatuto e o Regimento do Centro Universitário - UNIFUNEC.
Declara ponto facultativo no serviço público municipal o dia 22 de junho de 2018 e estabelece horário de dispensa para acompanhamento dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura um crédito adicional suplementar
Autoriza a Contadoria do SAAE a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Concede Pensão por Morte a esposa do senhor ARISTEU LAURINDO GARCIA, servidor público municipal do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez a senhora MARIA FILOMENA JUVENCIO, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Regulamenta a Lei nº 3.515, de 14 de dezembro de 2011, que dispões sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre a anulação da revisão de aposentadoria por invalidez da ex-servidora NEUSDETE NUNES, decorrente da EC 70, de que trata o Decreto 3.243, de 12 de dezembro de 2012.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura um crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor LUIZ GUILHERME DELMASCHIO, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte dos imóveis objetos das matrículas que relaciona, conforme memoriais descritivos, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, para implantação de duplicação da Estrada Vicinal “Alcides Alves Pereira (SFS-455)” e Rua “Tiumatu Nozima”.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.
Fica à disposição dos cidadãos deste Município, para consulta e apreciação, as contas desta Municipalidade, referente ao exercício de 2.017, até o final do corrente, cumprindo o disposto no § 3º., do artigo 31 da Constituição Federal e no artigo 49 da Lei Federal Complementar nº. 101/00.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica.
Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura um crédito adicional suplementar.
Altera o art. 4º do Decreto nº 4.051, de 24 de março de 2017.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor CESAR GUARNIDO DO NASCIMENTO, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Concede Pensão por Morte a esposa do senhor GERALDO ANDRADE SINDÔ, servidor público municipal do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O SAAE – AMBIENTAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SANTA FÉ DO SUL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E SERVIDÃO DE PASSAGEM.
Autoriza a Contadoria do SAAE por sua Contadoria, a proceder a abertura de crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Funec a Proceder um crédito adicional suplementar.
Fica o Departamento de Orçamento e Contabilidade autorizado a proceder o cancelamento de Restos a Pagar não processado inscrito no exercício de 2017.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária LOURDES APARECIDA MARTIN, funcionária pública do Quadro da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Concede Pensão por Morte a esposa do senhor JOSÉ DIAS SÃO MARCOS, servidor público municipal do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Declara ponto facultativo no serviço público municipal e dá outras providências.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária PAULA LIMA DA SILVA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário ABRÃO DE HOLANDA, funcionário público do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Dá nova redação ao Decreto nº 4.220, de 15 de fevereiro de 2018
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária MARIA LUIZA DO NASCIMENTO FAIDIGA, funcionária pública do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a procedera proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária ELVIRA MAGRI DOS SANTOS, funcionária pública do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional especial que especifica, e criação de elementos de despesa se necessário.
Autoriza a Contadoria do Saae a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica, no valor total de R$ 137.000,00.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 3.672, de 15 de Fevereiro de 2018.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária ELISETE CILMARA MORAES DUARTE, funcionária pública do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar, previsto na Lei Municipal nº 3.656, de 13 de Dezembro de 2017.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor JOSÉ DE PAULO SILVA NETO, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a proceder crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica
Estabelece pontos de táxi na Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria do SAAE a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica
Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional especial que especifica, e criação de elementos de despesa se necessário.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional especial.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional especial que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.
utoriza o SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social a proceder ao reajustamento dos benefícios de aposentadoria e pensão para preservar-lhes o valor real, atendendo ao disposto no § 8º do Art. 40 da Constituição Federal, aos beneficiários sem direito à paridade e dá outras providências.
Autoriza a Contadoria a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Estabelece dias de ponto facultativo para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre as tarifas de Consumo de Água e Serviços.
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário GENIVALDO IZIDORO DE SOUZA, funcionário público do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário NELSON BORGES FERREIRA, funcionário público do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária IRENE MARIA DE QUEIROZ, funcionária pública do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor JOÃO BATISTA NERES DOS SANTOS, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul SP.
Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo do pessoal não docente, discriminação das atribuições de cargos do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação de Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 39 da Lei Complementar nº 80, de 17 de dezembro de 2002.
Altera a denominação do cargo de tratorista e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo do Município de Santa Fé do Sul - SP, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal e autoriza a celebração de convênio com SP- PREVCOM – Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão do pessoal docente e especialista da educação no quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação de Cultura - FUNEC de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Altera a denominação do Departamento de Trânsito - DET criado pela Lei Complementar nº 71, de 17 de dezembro de 2001, no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e suas alterações posteriores, passa a ser denominado: Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN.
Altera os artigos 16 inciso VIII, 38 e 39 da Lei Complementar nº 80, de 17 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.
“Dá denominação às vias públicas que especifica - Residencial Marques Bento. ”
“Institui estacionamentos privativos para veículos automotores de advogados nas imediações do Fórum, e dá providências correlatas”.
Altera a redação §1º do artigo 109 da Lei nº 3.104 de 14 de agosto de 2013.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2019.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados “Food Trucks” no município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências”.
“Dá denominação às vias públicas que especifica, localizadas no Residencial Green Park”.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2018 a 2021.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.582, de 28 de junho de 2017.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.582, de 28 de junho de 2017.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. ”
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a conceder promoção por merecimento prevista na Lei Municipal nº 2.199, de 17 de dezembro de 2002 aos aposentados por paridade e integralidade, junto ao SANTAFÉPREV – Instituto Municipal de Previdência Social.
Dá nova redação ao artigo 8º, da Lei nº 2.444, de 30 de novembro de 2007, acrescentando §§ 5º e 6º.
Dá denominação a logradouro que especifica - “CENTRO DE CONVIVÊNCIA AMÉRICO DATORRE”.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos discentes do Centro Universitário – UNIFUNEC, mantido pela Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC, de Santa Fé do Sul-SP.
Altera o art. 1º da Lei nº 3.664, de 23 de Janeiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Altera a nomenclatura das Estradas Vicinais “Alcides Alves Pereira” e “Manuel de Matos” para Avenida “Alcides Alves Pereira” e Avenida “Manuel de Matos”.
Dispõe sobre aportes para o SANTAFEPREV, para equacionamento do déficit atuarial, estabelecendo-se o prazo de 35 anos a contar de 2018.
Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a conceder promoção por merecimento prevista na Lei Municipal nº 2.199, de 17 de dezembro de 2002.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2018.
“Isenta do pagamento do IPTU os portadores de doenças graves que especifica e dá outras providências. ”
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar.
Institui o “Dia do Corretor de Seguros
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Institui a criação e o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMPI “Profº Flammarion Corrêa” e dá outras providências.
“Autoriza os órgãos da administração pública direta, indireta e do Poder Legislativo a firmar convênio objetivando proceder desconto em folha de pagamento em favor do Centro do Professorado Paulista e dá outras providências”.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Denomina próprio público que específica, EMPI “Profº Flammarion Corrêa”.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
"Que autoriza o Executivo Municipal ratificar alteração na Resolução nº. 02/2017 de 15 de dezembro de 2017 que dispõe sobre criação, alteração de cargos, adequação da grade salarial e dá outras providências do quadro de pessoal do CONSÓRCIO e dá outras providências".
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar termo de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para complementar a execução de serviços médico hospitalares e ambulatoriais, destinados a toda a população.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências
Altera o inciso II do artigo 3º da Lei nº 2.630, de 23 de setembro de 2009.
Institui o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Altera o parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 3.601, de 23 de agosto de 2017.
Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santa Fé do Sul.
Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Ambiental, da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.
Eleva o valor do “Vale-Alimentação” e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.433, de 31 de março de 2016.
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras previdências correlatas.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE Ambiental, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social à entidades assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de despesas da 9ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Dá denominação a logradouro que especifica - CENTRO DE CONTROLE DE VETORES E ZOONOSES “REINALDO FANTIN CORREIA – MALÁRIA”.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar Termo de Parceria com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul, com a finalidade de traçar diretrizes para o atendimento pedagógico de alunos com Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), que necessitam de apoio permanente/pervasivo, e que não se beneficiam do ensino regular.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.
“Institui o “Dia Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência”.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.
Revoga a pedido da entidade, a Lei nº 2.528, de 11 de julho de 2.008, que reconhece de utilidade pública o Grupo Santafessulense de Apoio à Vida Animal – GAVAS de Santa Fé do Sul.
Dá denominação a logradouro que especifica, ESF Orestes Borges, passa a denominar-se ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ORESTES BORGES) – “DOUTOR FLÁVIO GUIMARÃES”.
Dá denominação a logradouro que especifica, ESF Bela Vista, passa a denominar-se ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (BELA VISTA) – “ENFERMEIRA MALVINA GOTARDO”.
Dá denominação a logradouro que especifica, ESF 13 de Maio, passa a denominar-se ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (13 DE MAIO) – “ENFERMEIRO ROBERTO CARLOS SOARES LIMA”.
Dá denominação a logradouro que especifica, ESF Vila Mariana, passa a denominar-se ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (VILA MARIANA) – “ENFERMEIRA FÁTIMA APARECIDA DE ARAÚJO”.
Dá denominação a logradouro que especifica, ESF Centro IV, passa a denominar-se ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA “ISAAC SILVÉRIO DA SILVA”.
Dá denominação a logradouro que especifica, ESF Centro III, passa a denominar-se ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA “MARIA DE LOURDES BRAZ FARIA”.
Dá denominação a logradouro que especifica, ESF Centro II, passa a denominar-se ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA “DR. CARLOS ANTONIO MIELI”.
Dá denominação a logradouro que especifica, ESF Centro I, passa a denominar-se ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA “OSVALDO BARBATO”.
Dá denominação a logradouro que especifica, no Jardim Ana Lúcia, passa a denominar-se “CENTRO DE CONVIVÊNCIA AUGUSTO BORDIM”.
Dá denominação a logradouro que especifica, no Jardim Ana Lúcia, passa a denominar-se “CENTRO DE CONVIVÊNCIA AUGUSTO BORDIM”.
Dá denominação a logradouro que especifica, no Conjunto Habitacional Orestes Borges, passa a denominar-se “CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDRO ASSONI”.
Dá denominação a logradouro que especifica, no Conjunto Habitacional Bartolo Rossafa, passa a denominar-se “CENTRO DE CONVIVÊNCIA VALDIR GOMES DA SILVA”.
Dá denominação a logradouro que especifica, no Bairro Centro Sul, passa a denominar-se “CENTRO DE CONVIVÊNCIA FLORISVALDO DOS SANTOS”.
Dá denominação a logradouro que especifica, Bairro São Francisco, passa a denominar-se “CENTRO DE CONVIVÊNCIA ELIODORIO RODRIGUES PINTO”.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade.
Considera o evento de piscicultura denominado “Aquishow” como de interesse público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Altera o art. 5º da Lei nº 3.535, de 17 de fevereiro de 2017.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2018.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.
