Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a suplementação de crédito adicional
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a suplementação de crédito adicional
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Dispõe sobre as tarifas de Consumo de Água.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a suplementação de crédito adicional .
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a suplementação de crédito adicional .
Dispõe sobre a permissão de uso de módulo, pertencente ao Galpão do Agronegócio “Francisco Bermal Caparroz”, de propriedade do Município a empresa Marcos Fernando dos Santos Hortifrutigranjeiros ME.
Aprova o Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul - SAAE, para o exercício de 2016.
Aprova o Orçamento da FUNEC, para o exercício de 2016.
Aprova o Orçamento do SantaFéPrev – Instituto Municipal de Previdência Social, para o exercício de 2016.
Dispõe sobre a baixa patrimonial e contábil de bens móveis.
Altera o Anexo I da Lei nº 2.180, de 14 de junho de 2002 e dá outras providências.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao funcionário Francisco Roberto de Assis, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a suplementação de crédito adicional .
Concede Pensão por Morte a esposa do senhor JOSÉ GASPAR STEFANONI, servidor público municipal pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.
Autorizada a Contadoria a da Prefeitura proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Dispõe sobre a permissão de uso a título precário, gratuito e por prazo indeterminado, de próprio da Fazenda do Estado de São Paulo a Associação Comercial e Empresarial de Santa Fé do Sul - ACE.
Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul.
Fixa o valor da taxa de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura proceder a suplementação de crédito adicional .
Autoriza a Contadoria da Prefeitura, a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Altera o art. 4º do Decreto nº 3.683, de 16 de abril de 2015, que regulamenta o uso de Espaços Públicos pertencentes a Prefeitura Municipal, para a realização de eventos e dá outras providências.
Altera o artigo 2º do Decreto nº 3.716, de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre as tarifas de Consumo de Água.
Estabelece datas para descontos para pagamento de tributos para 2016.
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município, como valor referencial tributário para lançamento fiscal.
Declara hóspede oficial na Estância Turística de Santa Fé do Sul a Ilustre visita oficial da Governadora do Rotary Internacional Distrito 4.480, Senhora SUELI NORONHA KAISER, em nossa cidade;
Autoriza a Contadoria do SAAE, a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica
Autoriza a Contadoria da Prefeitura, a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de bem imóvel, necessária à ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Profª. Afra Venina Pagoto Florencio”, neste município.
Decreta luto oficial pelo falecimento do funcionário público municipal José Gaspar Stefanoni;
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias
Autoriza a Contadoria da FUNEC a suplementar crédito adicional.
Institui o Projeto de Integração, Proteção e Apoio – PIPA no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Santa Fé do Sul.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à regularização e alargamento de vias públicas, neste município.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Declara hóspede oficial na Estância Turística de Santa Fé do Sul o Senhor José Mário Bazan.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica
Autoriza a Contadoria da Prefeitura proceder a suplementação de crédito adicional.
Concede Pensão por Morte a esposa do senhor Luiz Bernardi, servidor público municipal aposentado pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Altera os artigos 15 e 16 do Decreto nº 2.185, de 17 de outubro de 2003, que homologa o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA FÉ DO SUL.
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 3.628, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a permissão de uso de módulo, pertencente ao Galpão do Agronegócio “Francisco Bermal Caparroz”, de propriedade do Município ao senhor Rodolfo Néres Batista.
Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.435, de 28 de fevereiro de 2007, que regulamenta a Lei nº 2.332, de 31/01/2006, modificada pelas Leis nºs. 2.455/2007, 2.660/2009, 2.795/2011 e Lei nº 3.370, de 09/09/2015, que versam sobre a criação do Fundo de Reserva para levantamento de depósitos judiciais de natureza tributária.
Concede Aposentadoria Compulsória ao funcionário JOÃO ANTONIO DA CRUZ NETO, funcionário público do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul.
Suspende o serviço público descrito do subitem 1.6 do Decreto nº 3.466, de 25 de fevereiro de 2014.
Fica autorizada a contadoria a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Fica autorizada a contadoria a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
Fica autorizada a contadoria a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Fica autorizada a contadoria a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica .
Revoga o Decreto nº 3.690, de 05 de maio de 2015.
Autoriza a Contadoria da FUNEC proceder a suplementação de dotação orçamentária que especifica.
Autorizada a Contadoria da Prefeitura, a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Autorizada a Contadoria da Prefeitura, a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Autoriza a Contadoria do SAAE, a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Autoriza a Contadoria da FUNEC, a proceder suplementação nas dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências.
Homologa o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul e dá providências correlatas.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º do Decreto nº 2.765, de 04 de janeiro de 2010, que regulamenta o valor percentual do benefício em forma de descontos às Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, Prestadoras de Serviços e Comércio em Geral, de que trata o artigo 5º da Lei nº 2.631, de 23 de setembro de 2009.
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 2.339, de 17 de janeiro de 2006.
Concede Pensão por Morte ao Senhor Claudio Souza dos Santos e à Maria Clara dos Santos, esposo e a filha menor, respectivamente, da servidora pública municipal GISELE CRISTINA DOS SANTOS.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Decreta luto oficial pelo falecimento senhor Ettore Bottura, personalidade ímpar, precursora do progresso de nossa querida cidade.
Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor ANTONIO MARCOS CAVAZANI, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Convoca a X Conferência Municipal da Assistência Social.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.
Concede Pensão por Morte a esposa do senhor JOSÉ PICINELLI, servidor público municipal aposentado pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Eunice Medeiros Penariol, funcionária pública do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a funcionária Esmeralda Liria Baldin, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.
Autoriza a Contadoria Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.
Estabelece horário de funcionamento diferenciado nos órgãos públicos municipais nos dias 25 e 26 de junho de 2015.
Dispõe sobre as tarifas de Consumo de Água.
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a funcionária Iraci Aparecida Bonfim, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre HOMOLOGAÇÃO de Concurso Público n.º 01/2011, e dá outras providências.
Declara luto oficial do ilustre Sr. ANTONIO CÉSAR ALBERGARIA WHITAKER.
Convoca a II Conferência Municipal do Idoso.
Autorizada a contadoria da FUNEC, proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura proceder a suplementação de crédito adicional .
Dispõe sobre a anulação de atos administrativos oriundo do Concurso Público nº 01/2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de uso a título precário de próprio da Fazenda do Estado de São Paulo a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.
Autoriza a Contadoria a proceder a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a realocação de crédito por transposição orçamentária.
Autorizada a contadoria da FUNEC a proceder abertura de crédito adicional suplementar.
Concede Pensão por Morte a esposa do senhor ELTON FERNANDO SORATO, servidor público municipal pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.
Concede Pensão por Morte a esposa do senhor EDGAR TRIVELATO, servidor público municipal aposentado pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Declara hóspede oficial na Estância Turística de Santa Fé do Sul, o Doutor JOSÉ ROBERTO SADEK – Secretário Adjunto de Cultura do Estado de São Paulo
Declara hóspede oficial na Estância Turística de Santa Fé do Sul o Senhor SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO e de sua digníssima esposa, Senhora SANDRA MARA MAIA CARVALHO, em nossa cidade.
Fica autorizada a Contadoria a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica .
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor ANTONIO DOMINGOS PIOVEZAM, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura proceder a suplementação de crédito adicional.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária para alargamento de via pública, neste município.de propriedade da Estância Empreendimento Imobiliário Santa Fé do Sul LTDA
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à regularização e alargamento de vias públicas, neste município, pertencentes ao senhor ANÍSIO LUIZ BRUNHOLI.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária para a abertura de via pública, prolongamento da Rua 21 de Abril, e incorpora ao sistema viário deste município pertencer a NILSON ANTONIO CAMINE.
Concede Pensão por Morte a esposa do senhor Jeronimo Rodrigues Machado, servidor público municipal aposentado pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde, constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área deste município pertencer ao Senhor José Soares Vieira.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura proceder a suplementação de crédito adicional.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura proceder a suplementação de dotação orçamentária que especifica.
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a funcionária Rita da Silva Correa dos Santos, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sueli de Sousa Antunes Gilhio, funcionária pública do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.
Regulamenta o uso de Espaços Públicos pertencentes a Prefeitura Municipal, para a realização de eventos e dá outras providências.
Fica autorizada a Contadoria a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica .
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.
Autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder suplementação de dotação orçamentária.
Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e VI Conferência Municipal Lúdica.
Concede Pensão por Morte ao esposo da senhora Vanderleia Timoteo Figueiredo, servidora pública municipal pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária a abertura de via pública, neste município que pertencer a JOÃO CEZOSTE DE CARVALHO E OUTROS.
Autorizada a contadoria da FUNEC, a proceder suplementação nas dotações orçamentárias infra especificadas, com a criação de elementos de despesas se necessário.
Autorizada a contadoria da FUNEC, a proceder suplementação nas dotações orçamentárias infra especificadas, com a criação de elementos de despesas se necessário.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.
Declara hóspede oficial na Estância Turística de Santa Fé do Sul o Senhor NORITERU FUKUSHIMA – Cônsul Geral do Japão em São Paulo, e do Cônsul de Comunidades NIKKEIS, Senhor MOTOHIRO HOSHINO, por ocasião da visita em nossa cidade, a ser realizada no dia 01 de abril de 2015.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria do SAAE.
Dispõe sobre HOMOLOGAÇÃO de Concurso Público n.º 01/11, e dá outras providências.
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a funcionária Evanei de Carvalho Romano Furlan, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria Compulsória ao funcionário ALBERTO FABRI, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre a anulação de atos administrativos oriundo do Concurso Público nº 01/2011 e dá outras providências.
É declarado luto oficial nos dias 18, 19 e 20 de março de 2015, em face do falecimento da Senhora ODILA BORSATO FAVALEÇA, ocorrido na tarde de hoje.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária para alargamento de via pública, neste município.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a realocação de crédito por transposição orçamentária.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a realocação de crédito por transposição orçamentária.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura proceder a suplementação de crédito adicional suplementar.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a realocação de crédito por transposição orçamentária.
Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor EDGAR TRIVELATO, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Prorroga os efeitos do Decreto nº 3.528, de 05 de junho de 2014.
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a funcionária Norma Aparecida de Jesus da Silva, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura proceder a suplementação de crédito adicional.
Fica autorizada a Contadoria do SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social, a proceder transferências com realocações de recursos.
Fica autorizada a Contadoria A Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transferência de crédito orçamentário
Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a realocação de crédito por transposição orçamentária.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura proceder a suplementação de crédito adicional .
Concede Aposentadoria Compulsória ao funcionário PAULO ALCARDE GARCIA, funcionário público do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul.
Autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder suplementação de dotação orçamentária.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária para alargamento de vias públicas, neste município, propriedade do senhor ANTONINO TORRES.
Estabelece dias de ponto facultativo para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Fica autorizada a Contadoria da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC, a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.
Autoriza a Contadoria da Prefeitura proceder a suplementação de dotação orçamentária que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.
Concede Aposentadoria Compulsória a funcionária SYRLEI BEGIORA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura.
Permite o uso do imóvel pertencente ao Executivo Municipal, pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – Detran. SP.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Altera referência dos Cargos de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Compras e Chefe da Seção de Contabilidade.
Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para proprietários que possuem imóveis não edificados sobre rede de coleta de esgoto nesta cidade.
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFÉPREV e dá outras providências.
Altera o artigo 122 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização do Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas.
Altera o artigo 8º das Leis Complementares nº 81 e 82 e o artigo 10 da Lei Complementar nº 83, ambas de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, SAAE e FUNEC, fixando percentual e condições mínimas para preenchimento de cargos de provimento em comissão por servidores detentores de cargos/empregos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a Gratificação por Atividades às funções de Secretários de Escola lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dá nova redação ao Artigo 39 da Lei Complementar nº 80, de 17 de dezembro de 2002.
Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei Complementar Nº 111, de 25 de Julho de 2006 – que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul, para fins específicos de implantação de projeto habitacional de interesse social e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo público no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Dá nova redação aos Artigos 37 e 41 da Lei Complementar nº 80, de 17 de dezembro de 2002.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Reorganiza o quadro de pessoal de provimento em comissão do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências.
Revoga o § 3º do Artigo 4º da Lei Complementar nº 272, de 19 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre a isenção de taxa de serviços diversos de cemitério (sepultamento) à pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para reconhecimento do tempo de serviço público exercido sob condições especiais prejudiciais à saúde, para fins de concessão da aposentadoria especial, aos servidores públicos municipais vinculados ao SANTAFÉPREV – Instituto Municipal De Previdência Social.
Reorganiza o quadro de pessoal efetivo e em comissão da Prefeitura e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
Define o vencimento da hora de trabalho do pessoal docente e do especialista da educação que ministrar aulas nos cursos de pós-graduação mantidos ou que venham a ser criados pela Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Altera o art. 135 da Lei Complementar nº 079, de 17 de dezembro de 2002, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos de Santa Fé do Sul.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 17 de Dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE AMBIENTAL.
Altera dispositivos do artigo 204 da Lei Complementar nº 21, de 23 de dezembro de 1993, que instituiu o Código Tributário do Município de Santa Fé do Sul.
Reorganiza o quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.306, de 11 de fevereiro de 2015, que Autoriza a concessão de subvenção a entidades que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região” e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Grupo Santafessulense de Apoio a Vida Animal – GAVAS e dá outras providências.
Altera a redação e revoga dispositivos da Lei 3.104 de 14 de agosto de 2013.
Dá denominação as vias públicas que especifica.
Altera o artigo 1º da Lei 3.298, de 15 de janeiro de 2015, modificado pela Lei nº 3.366, de 03 de setembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber Alienação por Doação do Departamento de Estradas de Rodagem, os direitos possessórios sobre o imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2016, e da outras providencias.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2016.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul para o exercício de 2015.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder suplementação orçamentária no orçamento vigente, e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.072, de 15 de maio de 2013, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar por doação, área localizada no loteamento “Terras Altas do Sol” e dá outras providências.
Autoriza o SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social a proceder o reajustamento dos benefícios de aposentadoria e pensão para preservar-lhes o valor real, atendendo ao disposto no § 8º do Art. 40 da Constituição Federal, aos beneficiários sem direito à paridade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAAE Ambiental celebrar Convênio com a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, para concessão de estágio e dá outras providências.
Dispõe sobre utilização de recursos advindos de receitas de capital para amortização do déficit atuarial e parcelas de parcelamentos já formalizados junto ao Regime Próprio de Previdência Social – “SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social”.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
“Proibi a realização de queimadas nos lotes urbanos e dá outras providências”.
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.259, de 24 de setembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2014 a 2017.
Dá nova redação a dispositivos que especifica da Lei nº 2602, de 29 de julho de 2009.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.332, de 31 de janeiro de 2006, modificada pelas Leis nºs. 2.455/2007, 2.660/2009 e 2.795/2011, que versam sobre criação do Fundo de Reserva para levantamento de depósitos judiciais de natureza tributária.
Altera o Artigo 1º da Lei nº 3.361, de 12 de agosto de 2015, que dispõe sobre desafetação de área localizada na Rua Minas Gerais, no Loteamento “Vila Três Campos”.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei 3.298, de 15 de janeiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.
Dá denominação a sala do Setor de Tributos da Prefeitura.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Dispõe sobre: DESAFETAÇÃO de área localizada na Rua Minas Gerais, no Loteamento “Vila Três Campos”.
Autoriza alienação de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens imóveis que especifica, de propriedade do Município, para construção de núcleos habitacionais, de interesse social, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providência.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza o Município a firmar Termo de Acordo de Dação em Pagamento a João Cezoste de Carvalho e Outros, na forma e condições que estabelece:
Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos.
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com a Senhora Maísa Moreira da Silva Souza nos autos do processo nº 0011028-86.2014.5.15.0080, com trâmite na Vara do Trabalho de Jales-SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de despesas da 6ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura–FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2015.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de área localizada no “Jardim Alvorada”.
Dispõe sobre a revogação dos itens 04 e 05 do § 1º do art. 1º da Lei nº 3.272, de 15 de junho de 2014, que dispõe sobre doações de imóveis urbanos de patrimônio do município de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Altera o Artigo 1º da Lei nº 3.218, de 14 de maio de 2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA.
Dá denominação à sala do Departamento Jurídico da Prefeitura.
Obriga os estabelecimentos bancários a instalar portas giratórias nas agências, conforme especifica, e dá providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a receber, por doação pura e simples, os lotes sem benfeitorias, pertencentes ao Senhor José Soares Vieira, objetivando a implantação de melhorias na infraestrutura para abastecimento e distribuição de água e iluminação pública e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar repasse de recursos financeiros como subvenção Social a ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE de Santa Fé do Sul.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências. (GAVAS).
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul” e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.184, de 26 de fevereiro de 2014.
Altera o Artigo 1º da Lei nº 3.232, de 11 de junho de 2014.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região” e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
Autoriza o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL a alienar imóveis de seu patrimônio e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.388, de 09 de maio de 2007, alterada pelas Leis nºs 2.589/2009, 2.779/2011, 2.904/2012 e 3.168/2014, que autorizou o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Grupo Santa-fé-sulense de Apoio a Vida Animal – GAVAS.
Autoriza a concessão de subvenção a entidades que menciona e dá outras providências.
Autoriza o SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social a realocar de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transferência de crédito orçamentários entre elementos de despesas, no âmbito do mesmo programas de trabalho, com a criação de novo elemento de despesa se necessário no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
