Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel situado no Parque Ecoturístico das Águas Claras ao Grupo de Escoteiro “Recanto das Águas”.
Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Maria Amélia Vieira Ramos Tofaneli, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.
Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor Murcio Carlos de Almeida, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Neuza Cleide Barbi Nilsen, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à funcionária Iracema Aparecida Bertini Vasco, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Aprova o orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para o exercício financeiro de 2009.
Aprova o orçamento do Fundo Municipal de Previdência Social, para o exercício financeiro de 2009.
Estima a Receita e fixa a Despesa da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL, para o exercício de 2009.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da FUNEC.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor Eduardo Estevão, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Sidnei Aparecida Rossi Guimarães, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Antonio Palhares Neto, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Idade à servidora Nazareth Mariano dos Santos Pestana, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor Armando Biseo, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor Antonio Carlos Zambon, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Vanda de Almeida Tino, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre a permissão de bem móvel à Associação dos Produtores Rurais dos Bairros Unidos ao Bonito, com sede no Bairro do Bonito.
Dispõe sobre a baixa patrimonial e contábil de bens móveis.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contadoria do Fundo Municipal de Previdência Social.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade do SAAE.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.
Concede Pensão por Morte à esposa do servidor público municipal Carlos Roberto de Souza.
Concede Pensão por Morte à esposa do servidor público municipal Jonas Joaquim dos Santos.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto nº 2.323, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional. (Revoga o Decreto nº 2.548, de 29 de fevereiro de 2008).
Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor Guilherme Gonzalez Munhoz, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade do SAAE.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.
Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Santa Fé do Sul.
Declara hóspedes oficiais o senhor Jair Pinto da Silva – Governador do Ano Rotário 2008/2009, e sua digníssima esposa Senhora Elza Casarim da Silva.
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao funcionário Arvelino Magosso, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.
Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis à Delegacia de Defesa da Mulher.
Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis ao Tribunal de Justiça da Comarca de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na Contabilidade da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC.
Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Neli Esméria de Oliveira, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Sônia Cristina Cicuto, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor Genivaldo Caldeira da Silva, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.
Declara hóspedes oficiais membros de Taiwan.
Regulamenta o funcionamento dos serviços de consulta e emissão de documentos tributários por meio digital, através da rede mundial de computadores e dá outras providências.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à abertura de via pública, neste município.
Dispõe sobre permissão de uso de veículo à Associação dos Produtores Rurais Dr. Hélio de Oliveira (Trator Massey Fergusson).
Regulamenta as normas de licenciamento para construção civil, estabelecidas através Lei nº 2.480, de 12 de março de 2008 e dá outras providências.
Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Alda Maria Roberta Zanelato, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor Osvaldo Marques, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Concede Aposentadoria por Idade ao servidor David Kimpel Júnior, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC.
Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor Carlos Roberto de Souza, funcionário do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessária à construção de Represa de Abastecimento de Água, neste município.
Altera a redação do Decreto nº 2.378, de 16 de agosto de 2006, que regulamenta a Lei Complementar nº 112, de 25 de julho de 2006, e dispõe sobre a Autorização e Veiculação de Publicidade em Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Permite o uso de dependências do Paço Municipal de Santa Fé do Sul pelo Banco Santander Banespa S.A.
Implanta o Programa de Manutenção da Frota Oficial do Município e dá outras providências correlatas.
Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelos órgãos da administração direta e indireta do município.
Cria a Agenda Ambiental no âmbito da Administração Municipal direta e indireta.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem móvel à Polícia Militar do Estado de São Paulo – 4º Batalhão, 2ª Cia, 2º Pel. – Base Operacional de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis ao 13º Grupamento de Bombeiros – Base de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis ao Sindicato Rural de Santa Fé do Sul.
Altera os artigos 3º e 6º do Decreto nº. 2.491, de 15 de outubro de 2007. (IPTU Verde).
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto nº 2.323, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.360, de 11 de abril de 2006, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.164, de 30 de janeiro de 2002, que trata do Programa de Incentivo à Agropecuária de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade do SAAE.
Declara luto oficial (Emidio Antonio Araújo).
Declara emergencial a contratação de empresa especializada para o transporte de alunos da Zona Rural.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessária à construção de Represa de Abastecimento de Água, neste município.
Concede Pensão por Morte à Olinda Lúcia de Macedo, esposa do servidor público municipal Fernando Guimarães de Macedo.
Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor Donizete Aparecido dos Santos, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessária à construção de Represa de Abastecimento de Água, neste município.
Altera o art. 5º do Decreto nº 2.519, de 18 de dezembro de 2007, que estabelece critérios para concessão do abono denominado “14º Salário”.
Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Lucecléria Alzenira Morreti, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contabilidade da Prefeitura.
Altera a redação da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Altera os artigos 73 e 93 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002.
Altera a redação da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Altera a redação da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Estabelece as carreiras, dentro do Sistema de Evolução Funcional, pertencentes aos cargos públicos da parte suplementar do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE e dá outras providências.
Estabelece as carreiras, dentro do Sistema de Evolução Funcional, pertencentes aos cargos públicos da parte suplementar do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC e dá outras providências.
Estabelece as carreiras, dentro do Sistema de Evolução Funcional, pertencentes aos cargos públicos da parte suplementar do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Autoriza desafetação de área no Jardim Guanabara.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar para atender despesas do Legislativo.
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.465, de 21 de março de 1.988. (Desafetação de área (Lar Beneficente Joana de Angelis).
Altera o art. 2º da Lei nº 2.377, de 16/03/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2009. (LOA)
Altera o artigo 20 e acrescenta o artigo 25-A, ambos da Lei nº 2.444, de 30 de novembro de 2007. (PROEMPRESA).
Denomina próprio público que específica. (Complexo Turístico, Cultural e Histórico da Estância Turística SFS (Dep. Roberto Valle Rollemberg).
Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 1.719, de 14/07/1992.
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.212, de 13 de março de 2003, que institui a Área Azul nas vias Públicas Centrais de Santa Fé do Sul.
Autoriza desafetação de área. (Jardim Primavera).
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2006 a 2009.
Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2.460, de 13 de dezembro de 2007. (ADESF)
Altera limites de suplementação de dotações orçamentárias.
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.937, de 28 de agosto de 1996.
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.461, de 13 de dezembro de 2007. (Alienação de imóveis Balneário Adriana).
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.365, de 30 de novembro de 2006. (Alienação de imóveis Jd. Universitário II)
Reconhece de utilidade pública o Grupo Santafessulense de Apoio à Vida Animal – GAVAS de Santa Fé do Sul.
Reconhece de utilidade pública a Associação de Trabalhadores na Cadeia Produtiva da Piscicultura de Santa Fé do Sul – APROPESC.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Dr. Hélio de Oliveira.
Reconhece de utilidade pública o Clube Amigos do Futsal de Santa Fé do Sul - CAFUSA.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Fé do Sul.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Alto Bacuri.
Reconhece de utilidade pública a Associação Amigos de Santa Fé do Sul.
Reconhece de utilidade pública o Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Madre Paulina) de Santa Fé do Sul.
Reconhece de utilidade pública o Lar Beneficente Joana de Angelis de Santa Fé do Sul.
Reconhece de utilidade pública a Associação Espírita “Anália Franco” de Santa Fé do Sul.
Reconhece de utilidade pública a Associação de Ministros e Pastores Evangélicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul - AMIPE.
Denomina vias públicas que específica.(Loteamento Terras Altas do Sol).
Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 1.719, de 14 de julho de 1992.
Institui o Dia Municipal do Evangélico.
Autoriza firmar convênio com a Associação de Ministros e Pastores Evangélicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul - AMIPE.
Denomina próprio público que específica. (Residencial “Emídio Antonio Araújo).
Denomina próprio público que específica.( Centro Dia da Maturidade “Geraldo Martinez”).
Denomina próprio público que específica.( Procon -“Dr. Fernando Guimarães de Macedo”).
Autoriza a alienação de imóveis, localizados no Loteamento “Residencial Alto da Boa Vista” e dá outras providências. (NAGAMI).
“Institui o “Dia Municipal do Interact Club”.
“Institui o “Dia Municipal do Teste do Pezinho”.
Cria o Programa de Incentivo à Instrução e Educação Escoteira.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a efetuar repasse financeiro em favor da Administração Direta Municipal para atender contrato de repasse.
Institui símbolo oficial da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.382, de 26 de abril de 2007.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento para aquisição de trator e equipamentos agrícolas.
Institui o “Dia Municipal de Proteção da Vida Animal”.
Dá denominação à Sala do Departamento de Compras da Prefeitura. (Márcio Rogério Ramos Rodrigues).
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial para aquisição de máquinas e equipamentos integrantes do Programa “PROVIAS – Programa de Intervenções Viárias” do Governo Federal.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CEF, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. (Programa PRÓ-VIAS).
Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.306, de 04 de julho de 2005, que autoriza o Poder Executivo a criar fundo especial. (FUNDO PRÓ-SANTA CASA).
Altera o art. 1º da Lei nº 2.297, de 25 de maio de 2005, que autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros para a Santa Casa de Santa Fé do Sul.
Dá nome ao Recinto de Leilões da Feira Industrial, Comercial, Cultural e Agropecuária - FICCAP. (Eduardo Caetano Gabriel – DUCA).
Institui o “Dia Municipal do Frei Sant’Anna Galvão”.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de imóveis públicos, para a instalação ou ampliação de empresa para a exploração de atividade econômica. (Galpões)
Altera os arts. 5º e 6º da Lei nº 2.444, de 30 de novembro de 2007. (PROEMPRESA)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel para o Grupo de Voluntários de Combate ao Câncer de Santa Fé do Sul - GVCCS.
Denomina Estrada Vicinal que específica. (Belustre Antonio Maschio)
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais “Melhor Caminho”.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial para aquisição de veículo escolar no âmbito do Programa “Caminho da Escola” do Governo Federal.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir veiculo escolar através do Programa “Caminho da Escola” e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.
Autoriza a Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo de Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Estabelece o rol de atividades relacionadas com o Governo Mirim de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal do Rotaract Club”.
Institui o “Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde”.
Institui o “Dia da Pastoral da Criança”.
Altera o art. 1º da Lei nº 2.474, de 27 de dezembro de 2007, que acrescenta o artigo 66-A na Lei nº 1.779, de 15 de junho de 1993, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Previdência Social. (Taxa de Administração)
Estabelece normas de licenciamento para construção civil e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial destinado a subvenção a ADESF para dar suporte financeiro e logístico ao projeto “Incubadora de Empresas de Santa Fé do Sul, em atendimento a Lei Municipal nº 2460 de 13/12/2007.
Institui o “Dia Municipal da Imigração Japonesa”.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.900.000,00 para construção de Conjunto Habitacional referente ao Programa Pró-Moradia do Governo Federal.
Altera os artigos 5º, 15, 17, 19, 20, 22, 26, e 31 da Lei nº 2.422, de 30 de agosto de 2007. (IPTU VERDE)
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.
