Estima a Receita e Fixa a Despesa da FUNEC, para o exercício de 2002.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Funec.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do SAAE, para o exercício de 2002.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.
Declara expediente interno no Serviço Público Municipal, os dias 31/12/2001, 2,3 e 4/01/2002.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contabilidade do SAAE.
Declara ponto facultativo no Serviço Público Municipal (Natal).
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Funec.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras pertencente a Ademilson de Matos.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria do Fundo Municipal de Previdência.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Funec.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Funec.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria do Fundo Municipal de Previdência.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.
Declara luto oficial o dia 22/11/2001, em face do falecimento do Dr. José Carlos Guisso.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Funec.
Institui o Conselho Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Santa Fé do Sul. (PETI)
Torna sem efeito o Decreto 2013, de 1º/07/2001 e o Decreto nº 2014, de 23/07/2001.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria da Prefeitura Municipal.
Declara luto oficial nos dias 29, 30 e 31 de julho, em face do falecimento da Dra. Cynthia Damásio Pereira.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria da Prefeitura Municipal.
Revoga o Decreto nº 2013, de 1º/07/2001.
Altera a redação do Decreto nº 1935, de 03/08/2000.
Reajusta as tarifas de Consumo de Água.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Setor de Contabilidade do SAAE.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras pertencente a Oreste Pereira.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na Setor de Contabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria do Fundo Municipal de Previdência Social.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da FUNEC.
Dispõe sobre a suplementação de verbas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto 1552, de 22/03/93, alterado pelo Decreto 1572, de 22/07/93.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na FUNEC.
Autoriza estágios a estudantes de nível superior e do ensino médio junto às Secretarias Municipais, Autarquias e Fundações.
Proíbe a exploração de comércio e outros, durante a realização da FICCAP, no trecho compreendido entre o trevo e a Rodovia Euclides da Cunha.
Declara isenção de IPTU, a contribuintes carentes.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na Contadoria da Prefeitura Municipal.
Declara luto oficial no período de 06 a 13 de março de 2001, em face do falecimento do Gov. do Estado de São Paulo, Sr. Mário Covas Júnior.
Declara luto oficial nos dias 05, 06 e 07 de março de 2001, em face do falecimento do Dr. Raul Nilsen.
Homologa o Regimento Interno do Fundo Programa Municipal de Valorização da Dignidade da Pessoa Humana – PROVALOR HUMANO.
Declara facultativo o ponto no dia 26 de fevereiro. (Carnaval).
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2123, de 13 de fevereiro de 2001.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2120, de 13 de fevereiro de 2001.
Re-ratifica o Decreto nº 1904, de 03 de janeiro de 2000.
Revoga o § 2º do artigo 1º do Decreto nº 1978, de 28 de dezembro de 2000.
Concede e regulamenta Gratificação por Atividade no Ensino Fundamental aos professores e especialistas de educação.
Concede aposentadoria, por Tempo de Serviço, à funcionária Benedita Aparecida Galhardi Florido, funcionária pública do Quadro de Pessoal do SAAE.
Estipula sobre o pagamento de tributos no exercício de 2001. (Taxa de Fiscalização, ISS, IPTU).
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na contadoria da Prefeitura Municipal.
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município para fins unicamente de valor referencial tributário para lançamento fiscal.
Dispõe sobre a dispensa de licitação as compras de combustíveis, lubrificantes, medicamentos e outros materiais necessários a funcionamento dos serviços públicos.
Cria a Taxa de Combate a Incêndios e Salvamento e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 21, de 23/12/93 – Código Tributário do município de Santa Fé do Sul – e dá outras providências.
Cria o cargo de provimento em comissão, de Diretor do Departamento de Trânsito.
Dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito – DET, do município de Santa Fé do Sul e dá providências correlatas.
Cria a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI, do município de Santa Fé do Sul e dá providências correlatas.
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Cria cargos no SAAE de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas.
Dá nova redação aos Anexos 1 e 2, da Lei Complementar nº 34, de 2/6/95, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores da FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá providências correlatas.
Cria cargos de provimento efetivo e dá nova redação aos Anexos 2 e 3, da Lei Complementar nº 17, de 28/10/93, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul, alterada pela Lei Complementar nº 55, de 31/12/98 e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º da Lei 2125, de 21/03/2001, fixando novo limite para a suplementação de dotações orçamentárias.
Altera o artigo 8º da Lei nº 2116, de 18/01/2001 que criou o Fundo Municipal de Valorização da Dignidade da Pessoa Humana.
Cria o Plano de Incentivo à Geração de Emprego.
Institui o Fundo Especial do Bombeiro – FEBOM e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, composição e competência do Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei nº 1981, de 11 de setembro de 1997.
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, para construção do Centro de Convivência do Idoso.
Dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência ao Trânsito (FATRAN) e dá providências correlatas.
Autoriza alienação de imóveis e destina os recursos para a construção de Centro Esportivo.
Revoga a Lei nº 1009 de 11/06/71, que fixa a contribuição do município de Santa Fé do Sul para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos, dutos, linhas e similares destinados à prestação de serviços públicos ou de utilidade pública.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2002.
Denomina rua no Jardim Universitário (Rua Arlindo do Amaral Campos).
Denomina rua no Jardim Universitário (Rua José Gomes).
Denomina rua no Jardim Universitário (Rua Tertulino José do Santos).
Autoriza o Poder Executivo, através da Administração direta, indireta e fundacional, a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE, para implantação de programas de estágio a estudantes de cursos profissionalizantes, de ensino médio e de nível superior e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período 2002 a 2005.
Autoriza convênio para funcionamento do Albergue Noturno.
Dá nova redação à Lei nº 1899, de 20/09/1995, para adequá-la às exigências da Medida Provisória nº 1979-19 de 02/06/2000 e suas reedições hoje sob o número 2.178-34 de 29/06/2001.
Autoriza o Executivo Municipal extinguir ônus de inalienação constante de escritura pública de doação de imóvel (Marisete Esméria).
Autoriza parcelamentos e reparcelamentos de contribuições previdenciárias.
Autoriza a FUNEC, proceder os parcelamentos e reparcelamentos de seus créditos relativos a matrículas e mensalidades.
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1779, de 15 de junho de 1993, que institui o Fundo Municipal de Previdência Social.
Autoriza o Executivo parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Institui o PCM – Plano Comunitário de Melhoramentos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.
Fixa obrigatoriedade de inserção de dados que especifica nos rótulos ou embalagens de produtos industrializados ou manufaturados.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
Denomina Professora Anizia Zancanella de Figueiredo “Profª. Elza” a escola que especifica.
Autoriza o Executivo a promover convênio, para instalação do Corpo de Bombeiros.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial com vigência até 31 de dezembro de 2002, para aquisição de equipamentos necessários à instalação e funcionamento de duas clínicas-escolas de odontologia.
Acrescenta o inciso VI ao Artigo 7º da Lei 1911, de 29 de novembro de 1995.
Altera os incisos I e III do Artigo 6º da Lei 1911, de 29 de novembro de 1995.
Institui Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas. (Bolsa-Escola).
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade assistencial Projeto Família Negritude para ministrar treinamento em informática para alunos carentes do Ensino Fundamental.
Autoriza doação de imóvel urbano. (Marisete Esméria de Almeida – Tec-frigo).
Altera a redação do Artigo 1º da Lei 1924, de 20/03/1996.
Altera as Leis 2100 e 2110, ambas de 2000, fixando novo limite para a suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a instituição do Governo Mirim de Santa Fé do Sul, composto do Prefeito e Vice-Prefeito Mirins e da Câmara Municipal de Vereadores Mirins.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Altera o inciso VII do artigo 2º da Lei nº 919, de 15 de abril de 1968, acrescenta o inciso VI do Artigo 3º da Lei nº 2112, de 18 de janeiro de 2001 e altera o artigo 10 da Lei nº 2116, de 18 de janeiro de 2001.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoriza firmar convênio com a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul objetivando a efetivação do Projeto Cidadão.
Altera a Lei nº 1899, de 20 de setembro de 1995, na forma da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras Providências.
Cria o Fundo Municipal de Valorização da Dignidade da Pessoa Humana e dá outras providências. (Provalor-humano).
Altera a constituição do Fundo Social de Solidariedade do Município, criado pela Lei 1289/83, em especial os seus artigos 1º, 2º, 3º e 4º.
Autoriza descontos para pagamento, à vista ou em parcela única, de tributos municipais que especifica.
Oficializa a denominação da Rua João Batista Guimarães.
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul.
