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25/03/2020

Entrega de Projetos de Construção deverão ser agendados por telefone na Secretaria de Obras

A partir desta terça-feira (24), a Secretaria Municipal de Obras e Lazer da Estância Turística de Santa Fé do Sul (SP) informa que os procedimentos para aprovação de projetos de construção deverão ser encaminhados via e-mail.

O requerimento de protocolo para aprovação do projeto deve ser encaminhado para o e-mail projetos@santafedosul.sp.gov.br em formato PDF devidamente assinado pelo proprietário, solicitando aprovação do Projeto de Construção e emissão do alvará de licença, contendo os dados do imóvel e do proprietário, sendo imprescindível CPF, RG, endereço residencial do proprietário, telefone, e-mail e endereço de entrega do projeto aprovado. Contendo também selo do projeto em formato PDF com dimensionamento de folha A4, contendo dados do imóvel, mapa de localização, quadro de áreas, não havendo necessidade de estar assinado.

Após o recebimento do requerimento, a Secretaria de Obras irá imprimir em duas vias, assim como uma via do selo do projeto e encaminhará ao Protocolo Geral. O setor de Protocolo encaminhará a guia de pagamento ao e-mail do requisitante.

Após o pagamento, o requisitante deverá ligar para Prefeitura Municipal por meio do telefone 3631-9527 e agendar a data e horário para entregar o envelope de papel contendo o Projeto completo.


Segue a lista de documentos para aprovação do projeto:

a) Projeto Arquitetônico (3 vias)

b) Memorial Descritivo da Obra (3 vias)

c) Declaração Uso da Madeira (3 vias)

d) ART; RRT (1 via)

e) Cópia da escritura, ou contrato vinculando o proprietário ao imóvel

f) Impacto de vizinhança quando for o caso

O envelope deverá conter o nome do proprietário, telefone, e-mail e identificação do lote, quadra e bairro.